Filipe Arnaldo Cezarinho

(Organizador)

A HISTÓRIA VISTA PELO COTIDIANO:

Lugar de Vivências e Resistências

Filipe Arnaldo Cezarinho

(Organizador)

Gradus Editora

2020

© 2020 – Gradus Editora

CEZARINHO, Filipe Arnaldo (Org). A História vista pelo cotidiano: lugar de vivências e resistências. 1. a Ed: Gradus Editora. Bauru – SP. 235 p. 2020. ISBN: 978-65-88496-16-9.

Organizador

Filipe Arnaldo Cezarinho

Autores

Ana Paula Copetti Bohrer

Augusto Borges

Cristina Pasquetti Massutti

Elisandra Tomascheski

Filipe Arnaldo Cezarinho

Frans Arnaldo Cezarinho

Hélio Sochodolak

Henrique Alexandro Senderski

João Carlos de Oliveira

José Luiz Xavier Filho

Lucas Kosinski

Ludmila Never Müller

Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho

Tiago Boruch

Wellington do Rosário de Oliveira

Zuleide Maria Matulle

Ficha técnica

Editor-chefe

Lucas Almeida Dias

Projeto gráfico

Paulo Ricardo Cavalcante da Silva

Fotografia

Petry Lordelo

Diagramação

Natália Huang Azevedo Hypólito

Revisão

Jancen Sérgio Lima de Oliveira

Comitê editorial Científico

www.graduseditora.com/quem-somos

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

A história vista pelo cotidiano [e-book/impresso]: lugar de vivências e resistências / organizador CEZARINHO, F. A. – Bauru, SP: Gradus Editora, 2020.

118fl. : il. (algumas color.) ; 16x23 cm/adap.

Inclui bibliografias.

ISBN: 978-65-88496-16-9

1. História – Brasil 2. Educação – Brasil. I.

CDD 990

Sumário

Apresentação

Catadoras de Lixo:
Narrativas sobre o Dia a Dia Dentro e Fora do Trabalho no Lixão de Santo Amaro – Bahia

Pela Ótica Quilombola:
História e Narrativas do Quilombo Sambaquim na Contemporaneidade

Travestis:
Memória, Biografia e Contexto

Um Outro Olhar para a Violência na Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (2000-2018)

Cotidiano e Violência:
Os Bailes Residenciais em União da Vitória (PR) na Década de 1940

Cotidiano e Práticas de Justiça:
As Violências em um Caso de Crime Sexual (Irati-PR, 1943)

O Crime do “Malvado Curandeiro”:
Uma Prática da “Medicina Ilegal” em Irati-PR (1925-1926)

A Fina Flor dos "bas-fonds" Curitibanos:
Uma Análise sobre a Circulação e Identificação de Meretrizes Estrangeiras (1928-1932)

Educação Inclusiva:
O que nos Revela a Pandemia?

Un País y un Dictador:
Reflejos de Stroessner en el Paraguay

As Mulheres E O Cotidiano Imigrante Nos Poemas De Helena Kolody

A Representação do Cotidiano na Alemanha Nazista (1939 a 1943) em A Menina que Roubava Livros de Markus Suzak

As Relações Étnicas Raciais e Ambientais nos Cursos Técnicos da Escola Técnica de Saúde da UFU:
Possibilidades e Desafios

Apresentação

Filipe Arnaldo Cezarinho[1]

Lucas Kosinski[2]

Qual o lugar do cotidiano na História? Se antes negligenciado pelos(as) historiadores(as) que viam nas macronarrativas o melhor caminho para a produção do conhecimento histórico, hoje o cotidiano aflora como um ramo privilegiado para a escrita da História e de outras ciências afins. Por meio dele é possível perscrutar diferentes vivências em suas múltiplas expressões, a saber: trabalho, gênero, raça, região, geração e outras. Mais ainda, o cotidiano é o lugar no qual se permite compreender as relações estabelecidas entre as experiências individuais e coletivas, assim sendo, pode-se desvendar interações sociais, econômicas, políticas e culturais de espacialidades e temporalidades circunscritas.

No intuito de demonstrarmos a importância do cotidiano, trazemos três sucintas contribuições como exemplos. Norbert Elias (2001), em seu belíssimo trabalho A sociedade de corte, de 1969, ensinou-nos a perceber, nos rituais cotidianos do lever do rei, como estavam estruturadas as relações de poder na sociedade do século XVIII. Por meio da etiqueta e do comportamento vinham à tona as disposições hierárquicas que sustentavam todo aquele ordenamento social. A etiqueta era um belíssimo instrumento de percepção do poder. Todo esse empreendimento foi chamado de “fetiche de prestígio”, sendo que esse controle era exercido pelo próprio rei, no qual tinha que manter restritas tais práticas. Os ritos de etiqueta demarcavam poder e status.

Se pelo cotidiano podemos visualizar vivências múltiplas, também pode-se apreciar formatos distintos de resistências. Em Everyday forms of resistance, obra publicada em 1985, James Scott se preocupou em demonstrar como pequenos atos políticos das classes baixas podem ser caracterizados como resistência. Seu argumento central é o de que muito da política dos grupos subordinados se encaixa no que ele denomina de formas cotidianas de resistência. Ou seja, são atitudes pequenas e contextuais negligenciada por cientistas sociais (historiadores, sociólogos, cientistas políticos, etc.) que brotam com a devida força em seu trabalho. Escreveu:

The Brechtian or Schweikian forms of resistance I have in mind are an integral part of the small arsenal of relatively powerless groups. They include such acts as foot-dragging, dissimulations, false compliance, feigned ignorance, desertion, pilfering, smuggling, poaching, arson, slander, sabotage, surreptitious assault and murder, anonymous threats, and so on (1989, p. 34).[3]

As resistências cotidianas são aquelas que nunca se tornam manchetes, mas possuem, quando efetuadas de maneira combinada, grande efeito dentro da luta de grupos subalternizados. Em outra matriz teórica, Michel de Certeau (1998), na obra A Invenção do Cotidiano: Artes de Fazer de 1980, revelou que as formas de consumir os bens culturais são múltiplas, e argumentou que para cada situação de opressão estrategicamente calculada, existem inúmeros desvios táticos, maneiras sutis e criativas onde destacam-se liberdades anônimas dos sujeitos ordinários.

Nessa ampla perspectiva, abrimo-nos para o estudo do cotidiano tomando olhares metodológicos plurais, sem o intuito de criar nichos teóricos rígidos que acabam, por sua vez, limitando as interpretações sobre a realidade. Dessa maneira, outros (as) autores (as) se tornam fundamentais para o estudo do cotidiano como: Michelle Perrot, Edward Palmer Thompson, Carlo Ginzburg, Emmanuel Le Roy Ladurie, Michel Foucault, Michel Maffesoli, Pierre Bourdieu, por exemplo.

Destaca-se que o presente livro resultou das discussões realizadas no Simpósio Temático A História vista pelo cotidiano: lugar de vivências e resistências, que ocorreu entre os dias 14 a 18 de setembro de 2020, na I Semana Internacional de História e IX Semana de Ciências Humanas da UFMS. O simpósio visou abarcar temáticas sobre os modos de viver das pessoas comuns seja em espaços urbanos e rurais, bem como as suas trajetórias caracterizadas por sociabilidades, relações de trabalho, experiências em movimentos sociais, práticas de violência e crime, maneiras de crer e sentir, em suma, todos os aspectos capazes de atribuir sentidos ao dia a dia.[4]

Este livro é composto por 13 interessantes capítulos. Como veremos, a riqueza das temáticas sugere que o cotidiano, de fato, permite lastros amplos de abordagens, olhares e fontes. A começar pelas fontes orais, diferentes usos dessas fontes são encontrados nos quatro primeiros capítulos deste livro e tratam de temáticas como biografias, identidades e resistências. O primeiro capítulo: Catadoras de lixo: narrativas sobre o dia a dia dentro e fora do trabalho no lixão de Santo Amaro – Bahia, escrito pelo cientista social Franz Arnaldo Cezarinho, traz à tona a vida de duas catadoras de lixo na cidade de Santo Amaro da Purificação – BA, pesquisa realizada entre os anos de 2011 e 2016. São tratadas as percepções sobre o trabalho, lazer, emancipação e liberdade. Ao mesmo tempo em que essas mulheres operam em seus cotidianos com certo grau de escolha na condução de suas vidas, também é vislumbrada a ausência do Estado na consolidação de políticas públicas que permitam acesso à saúde, principalmente.

O segundo capítulo: Pela ótica quilombola: história e narrativas do quilombo Sambaquim na contemporaneidade foi escrito pelo historiador José Luiz Xavier Filho. Ao abordar as relações cotidianas na comunidade quilombola de Sambaquim, em Cupira – PE, o autor objetiva tratar o quilombo em seu tempo, desviando de concepções engessadas que tratam esses territórios apenas como lugar de resistência de escravos (as). Reconhecendo as heranças culturais, demonstra a importância na certificação da área enquanto quilombo para angariar políticas públicas estatais. Isto é, a própria ideia de quilombo é colocada estrategicamente em funcionamento por seus membros para melhor reconhecimento social e político.

O terceiro capítulo: Travestis: memória, biografia e contexto, de Ludmila Neves Müller, graduanda em História, vale-se dos relatos de Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, liderança travesti, vítima e pioneira na organização de movimentos de resistência contra a violência policial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os anos de 1994 a 2004. A história cotidiana, as experiências traumáticas, a luta pela defesa dos direitos humanos, o contexto da criação de uma associação de travestis e as memórias de um grupo marginalizado pelo esquecimento emergem e estão em total consonância com os problemas sociais do Brasil atual.

Situando o problema da violência na Guerra de Espadas, em Cruz das Almas – BA, entre os anos de 2011 a 2018, o historiador Filipe Arnaldo Cezarinho propõe virar esse fenômeno social de cabeça para baixo em Um outro olhar para a violência na Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (2000-2018). Se apropriando de relatos orais, fontes jornalísticas e dialogando com autores que se debruçaram no trato da violência em contextos temporais e espaciais diversos, sugere tomá-la como elemento de resistência capaz de manutenção dos laços sociais da população espadeira. Nesse sentido, orienta para uma violência necessária que garanta a manutenção da tradição e o reconhecimento desses sujeitos enquanto membros que compartilham uma mesma cultura.

O emprego de fontes oficiais como processos criminais e jornais para escrita da história do dia-dia sugerem uma preocupação recente de historiadores/as com temas voltados ao Estado, crime e demais formas de violência, como demonstramos nos três capítulos seguintes. O cotidiano rural de União da Vitória entra em cena no quinto capítulo: Cotidiano e Violência: Os bailes residenciais em União da Vitória (PR) na década de 1940. Escrito pela historiadora Zuleide Maria Matulle, o texto discute, a partir de processos criminais, a violência motivada por questões de honra cometida por homens em um baile rural, e tece um diálogo com autores e autoras da história do crime como Sidney Chalhoub e Maria Silvia de Carvalho Franco.

No sexto capítulo deste livro: Cotidiano e práticas de Justiça: as violências em um caso de crime sexual (Irati-PR, 1943), os historiadores Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho e Hélio Sochodolak analisaram a trama de um processo criminal cuja a acusação incidiu sobre um crime sexual. Sob inspiração foucaultiana, os autores buscaram perceber os enunciados e discursos que atravessaram as práticas de/da Justiça em um cotidiano marcado por violências.

O sétimo capítulo também trata da cidade de Irati: O crime do “malvado curandeiro”: uma prática da “medicina ilegal” em Irati-PR (1925-1926), escrito por Henrique Alexandro Senderski. O capítulo aborda as tentativas de criminalização de uma prática de medicina ilegal por parte de um curandeiro tendo como mote um processo criminal. Esse documento apresenta a personalidade desse praticante da “medicina ilegal” e evidencia a ideia de que a criminalização dessa ação é fundamentada nas relações sociais da época.

Em A fina flor dos "bas-fonds" curitibanos: uma análise sobre a circulação e identificação de meretrizes estrangeiras (1928-1932), oitavo capítulo, Wellington do Rosário de Oliveira aborda as questões das meretrizes em Curitiba. Preocupadas com a circulação de meretrizes estrangeiras na capital do Paraná, autoridades policiais e a imprensa se propuseram a delimitar os espaços de transgressão na cidade, identificando os bas-fonds curitibanos, em meio ao desenvolvimento da criminalidade, onde transitavam essas mulheres de origem europeia. Suas principais fontes são os prontuários oriundos do Gabinete de Identificação e Estatísticas do Paraná.

É da pedagoga Ana Paula Copetti Bohrer o nono capítulo: Educação inclusiva: o que nos revela a pandemia? Ao fazer uma análise do cotidiano de professores (as) e discentes no contexto da pandemia, no estado do Mato Grosso, a autora revela as estratégias desumanizadoras do modelo neoliberal que penetra na estrutura estatal do Brasil. Dialogando com a noção de necropolítica, mas também com o seu engajamento político enquanto profissional da Educação, Bohrer situa criticamente a ausência de ações do governo atual no que tange à inclusão de alunos e alunas com deficiência. Todo o ensaio é baseado a partir da experiência da autora no tempo presente e na utilização de documentos oficiais.

A historiadora Elisandra Tomascheski apresenta uma breve reflexão acerca da história do Paraguai no décimo capítulo: Un país y um dictador: reflejos de Stroessner em el Paraguay. Perpassando questões econômicas baseadas na exploração de matérias primas fortalecendo uma ínfima e frágil classe hegemônica, o debate está centrado no governo ditatorial do presidente Alfredo Stroessner e nas mudanças acarretadas nas vidas de paraguaios (as) com a chegada massiva de brasileiros (as), a partir de fontes da imprensa.

As fontes literárias também expressam contribuições significativas para o estudo do cotidiano. As representações das mulheres nas poesias de Helena Kolody é o tema do décimo primeiro capítulo: As mulheres e o cotidiano imigrante nos poemas de Helena Kolody, elaborado pelos historiadores Tiago Boruch e Augusto Borges. Os poemas selecionados para análise dos autores permitem acessar aspectos referentes ao papel da mulher imigrante no cotidiano rural e urbano. Destacam-se, nas análises de versos em que a mulher é representada, imagens relacionadas aos aspectos culturais, religiosos e identitários.

O uso do livro A menina que roubava livros para identificar o cotidiano da Alemanha Nazista é o objetivo de Cristina Pasquetti Massutti no décimo segundo capítulo: A representação do cotidiano na Alemanha Nazista (1939-1943) em “A menina que roubava livros” de Markus Suzak. Alguns dos elementos analisados foram: a receptividade do casal Hubermann, a escola e sua rotina, a questão do racismo e o nazismo na sociedade alemã e suas manifestações, tais como a queima dos livros em praça pública. Os resultados mostram que os itens destacados auxiliaram para a compreensão do nazismo de forma interdisciplinar.

O último capítulo, As relações étnicas raciais e ambientais nos cursos técnicos da Escola Técnica de Saúde da UFU: possibilidades e desafios, escrito pelo professor João Carlos de Oliveira, doutor em Geografia, analisa os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) e as 213 Fichas dos Componentes Curriculares (FCC) dos cursos Técnicos da Escola Técnica da Saúde (ESTES) da Universidade Federal de Uberlândia. Aborda o texto pelo viés do cotidiano considerando as vivências e práticas educativas com estudantes fora e dentro das salas de aulas.

Os capítulos que compõem este livro foram escritos por autoras e autores que não são exclusivamente do campo da História. Com isso, abriu-se o vão para perscrutar o cotidiano através de olhares variados. Essa atitude intelectual possibilitou expandir o campo de análises e tornar a realidade intricada, dito que nenhum método ou área do conhecimento seria capaz de responder todas as perguntas e apontar soluções satisfatórias dos fenômenos sociais.

Referências

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1998.

ELIAS, Norbert. A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia da corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

SCOTT, James. Everyday forms of resistance. Copenhagen Papers, p. 33-62, 1989. Disponível: file:///C:/Users/User/Downloads/1765-Article%20Text-6394-1-10-20080515.pdf. Acesso em: 13 out. 2020.

1 Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

2 Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bolsista CAPES.

3 As formas de resistência que eu tenho em mente compõem uma parte integral do pequeno arsenal de grupos relativamente inferiores. Elas incluem ações como atrasos, dissimulações, cumprimentos dissimulados, finge não entender algo, deserta, pequenos furtos e contrabandos, caça furtiva, incêndios, sabotagens, calúnias, assaltos e assassinatos sorrateiros, ameaças anônimas, e muito mais [Tradução livre].

4 As discussões propostas por este ST estavam, também, concatenadas aos debates desenvolvidos no Núcleo de Pesquisas em História da Violência (NUHVI), criado em 2016 e vinculado ao CNPq. O grupo foi fundado na Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO e é coordenado pelos professores Hélio Sochodolak e Valter Martins. Pesquisadores (as) doutores (as), mestres (as) e graduados (as) compõem o corpo do núcleo. A todos os participantes do NUHVI, nosso sincero agradecimento.

Catadoras de Lixo:
Narrativas sobre o Dia a Dia Dentro e Fora do Trabalho no Lixão de Santo Amaro – Bahia

Franz Arnaldo Cezarinho[5]

Introdução

Este breve trabalho analisa o dia a dia de catadoras de lixo dentro e fora do lixão da cidade de Santo Amaro, no estado da Bahia, por meio de fragmentos de narrativas. O período total da pesquisa aconteceu de 2011 a 2016.

A figura do catador de lixo emerge no Brasil com as transformações industriais, o crescimento das cidades e o aumento do consumo de produtos. Assim como a paisagem urbana foi se transformando no decorrer do século XX, a figura do garrafeiro que perambulava pelos bairros é substituída por pessoas que passam a coletar nas ruas todo e qualquer tipo de material (PINHEL, 2013). Homens e mulheres com baixa qualificação educacional, a maioria desempregada (o) que vive do que retiram do lixo.

No caso específico deste capítulo, são catadoras informais que trabalham no lixão sem qualquer auxílio de políticas governamentais. De todos os tipos de pessoas do mundo da catação, elas se encaixam no grupo mais fragilizado, visto que não são cooperadas, não possuem qualquer tipo de garantia trabalhista e, tampouco, acesso fácil à saúde.

Há uma literatura vasta sobre a temática envolvendo catadores e catadoras de lixo. Em uma breve lista, três grupos de palavras-chave demonstram as diferentes maneiras em que o assunto é abordado. No campo das palavras-chave Lógica capitalista, exclusão, precarização, trabalho, trabalho informal, invisibilidade estão alguns autores e autoras como BOSI (2008), ROMANSINI (2005), VIANA (2000), MEDEIROS e MACÊDO (2006), dentre outros (as). Nessa perspectiva o que prevalece é a noção do sistema de exploração capitalista como operador lógico das análises.

Na chave, material reciclável, coleta seletiva, cooperativas, agente ambiental, emancipação social, estão FERRAZ, GOMES e BUSATO (2012), GONÇALVES, et. al. (2013), PINHEL (2013), VELLOSO (2005), SOUZA, J. (2011). Esses autores entendem a prática da catação como emancipadora. Uma atividade que constrói agentes ambientais responsáveis, conscientes de sua atividade e profissão.

O terceiro eixo de palavras-chave é composto pelos termos Trajetórias de vida, narrativas, processos de socialização, saúde, corpo, representação social, cotidiano, ressignificação. Os (as) autores (as) são CABRAL (2001), IZAIAS (2010) PEREIRA, et. al. (2012), OLIVEIRA, FERNANDES e ALMEIDA (2012), GROSSI (2003), CEZARINHO (2017), SOSNISKI (2006), PONTE (2006), FOSSÁ e SAAD (2006), SANTOS E SILVA (2011). Esse campo de análise privilegia as ideias, práticas, códigos e símbolos produzidos pelas pessoas da catação. É nessa perspectiva que o atual capítulo se aloca.

Sobre os procedimentos teórico-metodológicos, esta pesquisa se ampara na noção teórica e técnica de narrativa. No campo teórico, Sandra Jovchelovitch e Martin Bauer (2002) explicam que toda e qualquer experiência pode ser contada por meio de uma narrativa. As narrativas reproduzem fatos presenciados, visibilizando a história vivida do (a) narrador (a). “Contar história implica estados intencionais que aliviam, ou ao menos tornam familiares, acontecimentos e sentimentos que confrontam a vida cotidiana normal” (JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002, p. 91). Se o ato de narrar tem a experiência como referência, esse ato possui particularidades. Cada sujeito ou grupo utiliza recursos linguísticos específicos do meio em que vive. Aquele ou aquela que se propõe a utilizar a narrativa como forma de conhecer deve ficar consciente de que, amiúde, seu léxico não operará da mesma forma daquele que narra.

Ainda no campo teórico, as narrativas possuem duas dimensões: a cronológica e a não cronológica. Na primeira, os fatos são ditos respeitando um encadeamento linear de episódios. Já a não cronológica permite que o todo seja construído a partir de vários acontecimentos ou da constituição de um enredo. É muito comum presenciar narrativas atravessadas porque existem aspectos da vida que serão mais importantes que outros. O enredo cria o contexto da história, demarca o tempo de início e fim e fornece critérios para tornar os acontecimentos inteligíveis. (JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002).

No âmbito da técnica, as narrativas podem ser um instrumento de coleta de dados. Entrevista narrativa é o nome do procedimento que permite a uma pessoa relatar acontecimentos experimentados ao longo de sua vida. A sua concepção enquanto técnica foi baseada nos manuscritos de Schütze, que visava delinear os acontecimentos da vida dos informantes utilizando a entrevista de forma direta (SCHUTZE, 1977 apud JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002).

Toda história possui um esquema, a saber, textura detalhada, fixação da relevância e fechamento da Gestalt. Em ordem, a história precisa ser detalhada e fazer sentido para o ouvinte; a pessoa conta aspectos relevantes de sua vida em formas de temas que irão estruturar a história; e o acontecimento principal deve ser dito em sua totalidade. “Esta estrutura tríplice de uma conclusão faz a história fluir, uma vez começada: o começo tende para o meio e o meio tende para o fim” (JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002, p. 95).

Ao aplicar a técnica da entrevista narrativa, algumas regras são sugeridas: iniciação, narração central, fases de perguntas e fala conclusiva (JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002). No caso das entrevistas que demonstram as narrativas das colaboradoras da pesquisa, cabe alguns breves esclarecimentos. O que está exposto no trabalho são trechos de duas entrevistas que realizei com as interlocutoras. Ou seja, é um recorte. Sendo assim, o que pretendo exibir são fragmentos das narrativas. A intenção foi de delinear o cotidiano do trabalho das catadoras no lixão assim como suas dinâmicas fora dele. O enredo, então, tem a ver com tudo aquilo que permite acessar o dia a dia das catadoras. Eu não estou preocupado em obter um relato linear, mas juntar os elementos que permitem apreender as dinâmicas.

O objetivo geral é o de conhecer o cotidiano das catadoras Ginna e Jaci. Para alcança-lo, foram estabelecidos dois propósitos específicos: 1) compreender a importância da catação de lixo para a vida dessas mulheres e 2) descobrir o motivo do lixão se configurar como um local propício para que essas pessoas continuem trabalhando nele. Os nomes das catadoras são fictícios, mas o da cidade é real. A análise das narrativas teve as seguintes etapas: transcrição da entrevista, recorte das partes mais significativas para os objetivos (fragmentação) e análise dos fragmentos. Nessa última etapa eu fiz algumas comparações entre as duas narrativas para alcançar os dados indexados e não indexados. Os dados indexados se referem a situações concretas que demonstram o motivo de alguém ter feito algo, quando e como. Os dados não indexados situam-se no âmbito dos valores, juízos e tudo aquilo que conforma uma “sabedoria de vida” (SCHUTZE, 1977; 1983 apud JOVCHELOVITCH, BAUER, 2002).

Alguns poucos autores foram acionados para contribuir com as análises, todavia, no geral, esta não é uma pesquisa teórica apesar de seus dados possibilitarem reflexões do tipo. O que se desejou realmente aqui foi visibilizar o cotidiano de duas mulheres da catação, sem focar a teoria. As narrativas que seguem não esgotam o tema. Na verdade, elas trazem mais conteúdos para debates acadêmicos e fora dele. Não se busca densidade, deseja-se leveza na leitura, mas sem perder o rigor científico. Justamente por isso a metodologia acima foi descrita detalhadamente.

Conhecendo o cotidiano das catadoras de lixo

Ginna[6]

Autor: Quantos anos você tem?

Interlocutora: 20.

Autor: Qual o motivo de você ter vindo trabalhar aqui?

Interlocutora: Comecei porque eu queria ter, trabalhar. Queria ter o meu próprio dinheiro. No início meu pai não queria que eu viesse trabaiá aqui, não. Daí eu vim porque... primeiro, queria ser independente, né? Queria ter meu próprio dinheiro, minhas próprias coisas. E outra, e a gente não, e eu não tinha muita opção. Eu tinha, eu estudava de noite e trabaiava de dia. Não tinha nem tempo, não tinha tempo para nada. Eu vinha trabaiá de manhã, quando chegava, tomar banho pra ir pro colégio de noite.

Autor: Você queria ser independente e, por isso, começou a trabalhar aqui?

Interlocutora: É... É isso mesmo! Eu queria, né, agora já sou. E agora já trabaio, já tenho meu próprio dinheiro, minha própria vida. Se eu quiser comprar alguma coisa, eu posso comprar, já tenho dinheiro. E agora eu tô construindo minha casa. Posso dizer que já sou independente.

(Zumbido de moscas são captados pelo gravador)

Autor: Você começa a trabalhar aqui que horas?

Interlocutora: Praticamente dia de segunda-feira, dia de segunda, quarta e sábado é di di é dia que tem mais trabaio. Eu, eu chego... Tem gente que chega cinco horas, seis. Eu chego oitos horas (da manhã). Vou embora seis, sete, oito (da noite). No mais tardar, sete. Porque tem que pegar carro quando não tem carona, aí demora[7]. A gente sai daqui e vai pra lá pro entroncamento, pra Déia. Tem veiz que tem que ir andando porque não tem carro. Complicado.

Autor: Gosta de trabalhar aqui?

Interlocutora: De gostar eu gosto, né? Mas, não é pro meu gosto. Se fosse pro meu gosto eu não estava aqui. Porque é um trabaio assim, a gente trabaia, mas a gente não tem, a gente não tem... como diz, não tem garantia. Se a gente se acidentar aqui, não tem direito a nada. Se se a gente se fura aqui de uma seringa infectada, doente, fica doente. Se a nossa famía num, num toma cuidado, a gente não tem cuidado de nada. Se não trabaiá não tem como comer, como pagar remédio, se minha famía não correr atrás, não tem. Porque não tem nem um trabaio certo, trabaio avulso, não tem patrão para cobrar.

Autor: Mas isso é bom ou ruim?

Interlocutora: Pra mim é um ponto bom e um ponto ruim também, né? A gente não tem direito a nada. Por exemplo, se aqui fechar agora, quem tem seu material no ponto, todo mundo tem que vender, não é? E aí, quem trabalha tantos anos aqui têm direito a nada. O ruim é isso.

Mas aqui é bom porque a gente trabalhando aqui vai embora a hora que quer, não tem o chefe. Mas certas horas é bom ter um trabaio certo assim de carteira assinada, garantido, com auxílio de médico, auxílio maternidade. Tudo isso é que aqui tem uma menina que tá grávida – só que ela não veio hoje porque foi fazer ultrassom – uma muié aqui grávida não tem direito a nada, se quando for pra ter a menina a famía não coisar, se o marido dela não correr atrás, ela fica sem nada, né? Então, aqui é ruim até pra gente, a gente fica aqui tomando sol o dia todo, quando tem chuva é...[8]

Autor: As pessoas sabem que você trabalha aqui?

Interlocutora: É, todo mundo. A maioria do bairro sabe. A maioria dos povo que me conhece sabe que todos os dias venho no ponto pegar o carro para vir para aqui, né? Mas muita gente não incrimina, não.

Muita gente, ao contrário, elogia, porque a maioria dos homens, das pessoas, principalmente homem, me fala: “como é que uma menina dessa – que nem eu de vinte anos –, sem filho sem nada e tá aqui dentro? Aí eu disse a ele: Não tem nada melhor na vida do que você ser independente. Você ter o seu dinheiro. Você sair assim que nem eu na rua agora e comprar uma roupa boa na loja.

Eu praticamente, eu não quero, quer dizer, me gabando porque eu trabalho aqui, não. Mas se eu quiser ir agora na loja e comprar uma roupa, uma sandália na loja, eu vou, eu compro, eu tenho a possibilidade de comprar, né?

As pessoas falam assim: “Por que você vai fazer uma casa grande sem ter marido e filho?”. Eu disse: O meu pensamento é ter um fio um dia, né. Ter uma casa, dois quartos, uma sala, cozinha, um banheiro, eu fazer um rolzinho. Eu sou uma pessoa que penso algo. E não trabaio só pra comer e vestis e luxar, não. Eu trabaio pra no futuro eu ter uma condição de vida melhor. Eu não quero ter dinheiro, não. Eu não quero ser rica, meu pensamento não é esse. Meu pensamento é eu ter uma vida sustentável pra mim e pro meu filho quando tiver.

Sonho sim em ter uma casa, ter um carro pra eu passear com meu minha famía, entendeu? Ter uma vida estabelecida. Porque a gente não pode trabaiá pra comer, pra beber, pra fazer farra, pra se arrumar, pra andar bonita, pra luxar, não. A gente tem que trabaiá acima de ter um investimento no futuro porque o que a gente tá vivendo aqui, tudo passa, mas se a gente, no futuro, se no futuro morrer, tiver um fio, meu fio não vai ficar desamparado, né?

Autor: Verdade. Não pode. E sábado à noite você faz o quê?

Interlocutora: Eu? (sorrindo) Sábado de noite eu vou beber.

Autor: (Sorrindo também) Bebe onde?

Interlocutora: Na minha casa. Bebo com minhas irmãs, com minhas vizinhas. Sábado, o melhor é beber, segunda-feira é trabaio.

Autor: E vai a festas?

Interlocutora: Vou. A gente vai. Eu vou pra festa, passeia, pra praia final de semana. Junta todo mundo se quiser ir pra praia e vai, pega o carro na rodoviária (ônibus), vai pra praia, pra Cabo Sul, vai pra Vitória. A gente se diverte, a gente se diverte muito e é bom porque a gente trabaia pra ser independente. Nada melhor do que ser independente, de ser livre, né?

Autor: Gosta de fazer isso aqui?

Interlocutora: Gostar eu gosto. Com o tempo eu já me acostumei. Às vezes eu acho que se se eu pegar um trabaio até meió de que esse não vai ser a mesma coisa daqui. Porque aqui a gente para, a gente conversa, brinca, bebe, traz bebida de Santo Amaro, bebe e aqui a gente se diverte. E num outro lugar a gente não ia poder fazer isso. Tem patrão que é muito exigente. Que nem eu trabaiei com um rapaz lá em Santo Amaro que não queria ver ninguém conversando, brincando, nem... Só no trabaio mesmo. Se você parasse um minuto ele já falava.

Ginna, 20 anos.

Esses breves fragmentos da narrativa de Ginna ajudam a compreender a importância da catação na vida dela. Chama atenção nos fragmentos que a catadora decidiu entrar no lixão mesmo sem o consentimento de seu pai. Há nisso algum grau de escolha. Sabe-se que Ginna não possui especialização profissional para se empregar em algum trabalho formal, mas isso não sugere que ela tenha sido obrigada a se iniciar no lixão como última opção, ou até mesmo como obrigação.

Das ideias transmitidas por Ginna, a sensação de independência que o trabalho no lixão lhe possibilitou foi fundamental para que ela obtivesse condições necessárias para se tornar uma consumidora. Ginna vai a festas, compra roupas, sapatos, faz festas em casa e até viaja. A independência financeira conseguida no lixão torna irrelevante a questão de ter um namorado ou marido. Esse fato é muito importante, pois demonstra que ela se preocupa mais em alcançar metas, em se realizar pessoalmente. É claro que a interlocutora almeja ter filhos e construir uma família, mas isso soa menos importante para ela no momento.

A possibilidade de trabalhar em um lugar onde não exista a figura de um chefe impõe uma lógica de que dentro do lixão há certa liberdade para fazer o que quiser. O horário da catação é definido pela catadora, o consumo diário de álcool é permitido, a catadora pode descansar no momento que lhe convir, não precisa bater meta, a não ser que seja imposta por si mesma.

A noção fornecida por Ginna sobre a atividade no lixão abre novas formas de conhecimento. Para a catadora, o seu trabalho não é expropriado. Ela acredita ter domínio de todo processo. O lixo é uma matéria prima. A catadora é a primeira pessoa que entra em contato com os materiais em uma lógica produtiva mais ampla. É claro que sua atividade não está descontextualizada. A catação de lixo, assim como a sua produção em massa se inserem em um sistema econômico. Porém isso não é importante para a catadora. Ela e todos os outros catadores sabem muito bem, sem teoria alguma, como funciona o mercado do lixo. Mesmo assim, o que importa para ela é a possibilidade de ser independente trabalhando no lixão.

Foi a própria catadora que disse que quando quer sair para comprar algo basta catar o material e vender que logo terá dinheiro para sair e obter o que deseja. Uma trabalhadora fabril teria essa condição? Quem trabalha formalmente recebe seu salário mensalmente. Pelo menos isso é o mais comum. Ginna pode obter dinheiro a qualquer momento. É só ir à rampa e catar o lixo.

O que Ginna parece nos ensinar com sua narrativa é que mesmo sabendo que a atividade é difícil, ela está livre da lógica formal das relações de trabalho na qual: a trabalhadora se submete ao patrão, precisa bater metas, tem horário definido para iniciar e finalizar o serviço e tem que observar regras. Ela está nos fornecendo possibilidades para pensar justamente as relações de trabalho na sociedade capitalista.

O olhar da pessoa que está de fora tende sempre a relacionar a atividade da catação como algo ruim. A ideia é a de que aquelas pessoas deveriam ter “trabalho digno”, de carteira assinada, ou seja, uma atividade formalizada. O interessante é que esse pensamento empurra os (as) catadores (as) justamente para a relação de trabalho que eles e elas não desejam. Quem está de fora critica a atividade, pois só consegue compreender que o correto é dentro do sistema de relações trabalhista formal. Finalmente, Ginna chama a nossa atenção para relações de trabalho mais flexíveis.

Os próximos fragmentos de narrativa são de Jaci. Muitos sentimentos compartilhados por Ginna serão ditos por Jaci[9] sobre a importância do trabalho da catação no lixão. Entretanto, o marcador etário é uma condição importante que irá substanciar algumas respostas da interlocutora.

Autor: Trabalha aqui há quanto tempo?

Interlocutora: Já tem uns seis ano a sete ano. Mas, ói, desde o período que eu trabaio aqui, aqui nunca se encontrou um médico cuidando da gente. Não tem, nunca vêi médico nenhum, nunca vêi diabo de nada. Nós não tem nada. Nós só temo a noite e o dia e o caminho de casa quarquer hora que aqui puder fechar.

Autor: Aqui vai fechar?

Interlocutora: A previsão de todos não é fechar? Então, quarquer hora nós pode tá aqui e pode cantar, né?

Autor: E depois, quando sair daqui?

Interlocutora: Vai caçar outro recurso, né? Deus proverá!

Autor: A senhora arrecada quanto por mês?

Interlocutora: Aqui a gente não vende por mês, não. Se a gente vender assim o rapaz tá ruim[10]. Vendemos por quinzena. Se a gente trabaiá, tem, se a gente nõ trabaiá, não tem.

Autor: A senhora começou a trabalhar aqui por quê?

Interlocutora: Por quê? Porque eu num, num, que dizer, eu trabaiei na MRC de carteira assinada. Levei quase um ano e o pessoal mandava ni mim. O fiscal, eu fazia aquele trecho e o fiscal dizia que eu não fiz e era aquela briga, tomava aquela temporada de suspensão, cinco dia de suspensão. Aí eu abandonei o trabaio e vim para aqui. Achei que aqui era melhor e vim. Lá o dinheiro era por mês, eu ficava com fome e meu recurso foi vir para aqui. Aqui eu trabaio, aqui eu bebo, aqui eu curto, aqui eu faço o que eu quero e não tomo porra de caça de patrão me desacatando.

Autor: Então aqui tem mais liberdade para trabalhar?

Interlocutora: Tem mais liberdade. Todos têm liberdade. Hoje em dia você quer achar um emprego, você não vai por causa daqui do aterro. Que aqui se chegar um comprador e você querer vender um bag[11] desse material, você vende. Você já compra um açúcar. Se você trabaia de carteira assinada, às vezes os vendedor das vendas não quer lhe vender. E aqui você já sabe que é só correria. Aqui cato papelão, PET, alumínio e, com isso, a pessoa vai sobreviveno. Eu sou sincera, ai de mim se não fosse de aqui do aterro sanitário. Quando o aterro sanitário dizer que vai fechar, tirar os pessoa, eu vou sofrer, vou até pedir esmola, eu não vou mentir. Que eu já tô véia, não vou aguentar mais trabaiá.

Autor: Quantos anos a senhora têm mesmo?

Interlocutora: Eu já tenho 46. Fiz no dia 8 de abir. Para o ano eu vou fazer 47. Então vai levando por aí mesmo, né?

Autor: Então a senhora gosta de trabalhar aqui?

Interlocutora: Gosto de trabaiá aqui, num nego pra ninguém.

(Falando em voz alta, parecendo fazer isso para que os outros catadores ouvissem).

Quando fechar, eu vou ficar dirfici, que eu gosto de beber minha cachaça, gosto de ficar beba, gosto de sortar minhas osadias aqui, eu gosto de desempenhar mesmo com meus amigos. Tá vendo ali aquela menina falando “cala a boca sua égua”? É comigo.

Autor: Uhum!

Outra catadora diz: Cala a boca, sinha égua!

Interlocutora: Como é Mói? (A interlocutora interpela a outra catadora que a chamou de égua). Tá gravando tudo aqui, puta!

(O autor não consegue se manter sério e sorri).

Interlocutora: Então, eu gosto daqui porque eu bebo minha cachaça, tem vez que fico beba, esculhambo todo mundo e vou dormir beba.

Autor: A senhora veio para cá como?

Interlocutora: Eu vim para cá mais os outros. Sabe, eu vim para aqui com a D. Lur, mãe de Volk. Você conhecia?

Autor: Sim, eu a conheci logo que comecei aqui.

Interlocutora: A pois, eu vim através dela. Eu vinha perturbar aí ela dizia assim: “Oh, minha fia, cata que é bom para você, cata”. Aí eu catei. Comecei a trabaiá foi através dela, através dela que entrei no lixão para trabaiá. Eu vinha só para brincar e ela mandou eu catar, e eu tô aqui até hoje em dia. Ela já se foi. Eu tô aqui ainda.

Autor: E quando vem, pega carona?

Interlocutora: Pega carona e, às vezes, a gente paga. Mas é o pessoal que vai mais de carona do que paga. Quem gosta mais de pagar para ir é eu. Não gosto de tá na pista. Quando tem um monte de gente eu fico na pista pra pegar carona, na multidão, mas só...

Autor: Quando a senhora sai daqui do trabalho para ir para casa, a senhora toma banho ali na balança[12]?

Interlocutora: Não, tomo banho no barraco. Às vezes na balança.

Autor: A senhora tem barraco aqui?

Interlocutora: Tenho barraco. É que a gente fica aqui durante o dia, daí de noite, aí faz comida no barraco, dorme, tem tudo, tem caminha, as meninas acendem candeeiro, eu acendo vela, não gosto de candeeiro.

Autor: A senhora acha que o pessoal na cidade é irresponsável por não separar o lixo?

Interlocutora: Não é irresponsavi, não, porque eles não podem separar. O que o pessoal de Santo Amaro pode ser irresponsavi, sabe de que é, meu filho, é do hospitalar que vem. Tem vez que vem cada seringa que em tempo de gente se cortar. Então, não é justo do hospitalar vir junto com o lixo, dos materiais de a gente recicrar. Tá entendendo? Eu mesma já tomei várias aguiadas de seringa de...

(Pausa na fala. A interlocutora diz em baixo tom).

Óia, eu vou lhe dizer, se as muitas vezes você chegar aqui e perguntar: “Ah, cadê aquela menina?” Tá de AIDS. Às vezes não é nem de pegar homem, tá me entendendo? É de às vezes você se furar na seringa, tá entendendo?[13] O que eu acho errado é isso aí. O hospitalar podia vir como antes, separado. Aqui não tem mais ou menos uns seis meses... (A interlocutora chama duas catadoras e pergunta) Oh, Mói! Oh, Mói! Oh, Nana! Não tem mais ou menos uns seis meses do bebê que a gente achou aqui, né?

Autor: A senhora já se furou aqui?

Interlocutora: Ouxe! Quem não já se furou aqui de seringa de hospital?

Autor: Já se cortou?

Interlocutora: Ouxe! (A interlocutora começa a apontar os lugares do corpo onde existem cortes) Óia, eu me cortei aqui, aqui, para você ver, aqui, aqui, ó, aqui, aqui, que às vezes a gente mete a mão que corta até a luva. É nin vidro, é nin tudo.

Autor: Quando a senhora sofre algum acidente desse tipo costuma ir ao médico? Como é?

Interlocutora: Eu vou nin médico não, não vou mentir. Eu só fui no médico no dia que eu tomei as facadas, não vou mentir. Porque, meu fio, se a gente for pro médico, o médico vai fazer aquele curativinho e vai mandar a gente voltar para casa. Então, a gente tem de trabaiá devagarinho com o dedo cortado ou não, ou pé cortado e acontece. Aqui já teve vários acidentes, o menino uma vez quebrou o pé aqui, óia, vai pro médico até hoje, é pro menino fazer uma cirurgia, inclusivemente é o irmão dele ali (Aponta para um catador). Até hoje nunca achou vaga, nunca fez nada e pra ele não morrer de fome, ele continua trabaiando aqui. Aquele de camisa vermeia lá.

Jaci, 46 anos.

O relato de Jaci exibe urgências. Logo que perguntado quanto tempo de trabalho no lixão, suas angústias são exteriorizadas. A falta de melhores condições de trabalho fica nítida ao falar das dificuldades encontradas por haver muito lixo hospitalar no lixão, carência de recursos de saúde, segurança e alimentação.

A preocupação com o fechamento do lixão, no início da narrativa surge rapidamente. Primeiro ela diz que vai “caçar outro recurso”, eu então mudo o rumo da conversa, pois tinha a certeza de que voltaríamos a esse tópico. E assim, ela afirma, espontaneamente, a importância do lixão para a sua vida.

Diferentemente de Ginna (20), Jaci tinha na época da pesquisa 46 anos e já se considerava velha para procurar outro emprego. O marcador etário, no caso de Jaci, é fundamental para compreendermos a importância do lixão em sua vida. Ela acredita que tudo ficará mais difícil quando o lixão fechar, por causa de sua idade. A interlocutora teve experiências com o emprego formal quando trabalhava em uma empresa. Jaci não deseja as relações formais de trabalho, sente que no lixão possui liberdade para fazer o que desejar, assim como Ginna afirmou.

Sobre a atividade da catação, a interlocutora disse: “Se a gente trabaiá, tem. Se a gente não trabaiá, não tem”. Essa é a mesma noção que Ginna expressou em sua narrativa. Supõe-se possuir total domínio sobre o trabalho efetuado. Para obter dinheiro basta catar lixo. O valor é recebido no ato da venda. Isso difere do trabalho formal. Aliás, no emprego, o empregado não é o dono do que produz. A operária que costura o sapato não se sente dona do produto tampouco receberá seu dinheiro no momento em que finalizou o calçado. No lixão, os catadores são. O lixo é matéria prima. Os (as) catadores (as) são os primeiros na cadeia produtiva. Elas são as donas daquele lixo coletado. É essa noção que as catadoras possuem da atividade.

A dificuldade de estabelecer uma prática cotidiana de ir ao médico não pode ser entendida aqui como algo sem importância por parte da catadora. Luc Boltanski (1979), em As classes sociais e o corpo, explica que as classes sociais possuem maneiras diferentes de perceber o próprio corpo. O tipo de trabalho tende a ser um elemento fundamental para determinar o cuidado com o corpo e as formas de consumos médicos. A classe médica não está preparada e, amiúde, não tem paciência para fazer diagnósticos de pacientes das classes populares. Pois esses pacientes não conseguem traduzir o que sentem em um léxico próximo ao do médico. Ademais, a relação médico/paciente é verticalizada. O médico, por possuir um conhecimento reconhecido pela sociedade, não escuta e impõe tratamentos desconsiderando as questões do paciente.

O trabalho na catação demanda considerável força física e o corpo da catadora e do catador vão sendo construídos assim. Existe a sensação de que um corte ou um furo não são suficientes para afastá-los do serviço. O que eles e elas desejam quando vão ao médico é a medicação para curar rapidamente o problema, já que precisam voltar ao trabalho. Eles (as) não querem ser mandados para casa. O médico é entendido como o sujeito que pode solucionar aquele empecilho, mas a frustração de não ser compreendidos (as) afasta os (as) catadores desses profissionais.

A iniciação de Jaci no lixão foi facilitada por D. Lur, como ela mesma contou. Isso acontece bastante, pois as relações de parentesco e amizade são determinantes para o rito de iniciação ao lixão (GROSSI, 2003). O caso da catadora que chegou despretensiosamente para brincar, confirma a regra. Mas, além disso, a sua permanência delineia certo grau de escolha.

Esses foram os resultados obtidos e as análises produzidas a partir das entrevistas narrativas aplicadas a Ginna e Jaci. Como salientado, foram utilizados fragmentos das narrativas. Variados assuntos foram tematizados durante a entrevista, mas que, infelizmente, não puderam ser exibidos aqui, por causa do recorte do trabalho.

Últimas considerações

Este breve artigo teve como intuito acessar o cotidiano de duas catadoras de lixo que trabalham no lixão da cidade de Santo Amaro, Bahia. Ao problematizar a importância da catação para as suas vidas e o motivo que as fazem trabalhar nesse local, foi possível compreender as dinâmicas do dia a dia vivenciadas por essas mulheres.

Pôde-se perceber, através dos fragmentos das narrativas, a existência de certo grau de escolha por parte das catadoras em querer continuar trabalhando no lixão. Dentre os motivos, elencam-se: 1) A falta de interesse em se submeter a um regime de trabalho formal, com horário determinado, alcance de metas e um chefe para controlar a atividade; 2) a catação, ainda que bastante insalubre, oportuniza o consumo de bens por parte dos (as) catadores (as). Embora limitado, esse consumo aumenta o orgulho das (os) catadores (as) por obter produtos e serviços por meio de seu trabalho; 3) o lixão é um lugar familiar para vários membros, visto que muitos parentes e amigos trabalham nele. Por isso, há uma ressignificação do lixão de inóspito para familiar nas percepções das catadoras e dos catadores; e 4) é a atividade da catação que mantém a sobrevivência desse grupo.

Não cabe imputar juízos valorativos sobre a atividade exercida no lixão tampouco romantizar tais estilos de vida. As agruras existentes ficaram bem evidentes no texto. As catadoras estão afastadas das políticas de saúde, educação, assistência social, ou seja, é nítida a falta do Estado em suas vidas. A condição de cidadão (ã) não está garantida. Não estou negligenciando isso. Porém, o propósito aqui é descortinar práticas e ideias desses sujeitos para ter acesso ao cotidiano. Elas não são meras reprodutoras. Elas pensam, amam, desejam, trabalham, possuem objetivos e criam estratégias.

Quando imputamos juízos de valor sobre o trabalho da catação e sobre a vida dessas pessoas, deixamos de perceber a complexidade e a riqueza do presente. Reduzimos uma variedade de experiências a noções perenes. É o que Boaventura de Sousa Santos (2007) chama de razão metonímica. Uma razão que tem preguiça de pensar. Ela se ampara exclusivamente no saber científico.

A metonímia é uma figura retórica na qual a utilização de uma palavra substitui outra. O contexto promove o entendimento. Além disso, a metonímia não pode ser formulada sem que haja uma operação lógica do pensamento. Quando alguém pronuncia uma palavra que se refere a algo que não é o seu nome verdadeiro, acaba-se omitindo outras palavras. É assim que funciona a razão metonímica. As fotos de jornais e revistas e os títulos de reportagens descrevem catadores e catadoras de lixo na perspectiva de sofrimento, exclusão, marginalização, perigo e até mesmo de selvageria, pois os (as) colocam lado a lado com animais. A metonímia utilizada impossibilita a razão de pensar que a vida dessas pessoas tem outras dinâmicas.

É por isso, que o médico não consegue dialogar com a catadora. É por tal motivo ainda que a (o) assistente social, quando vai ao lixão em uma perspectiva salvacionista, quer aplicar questionários para saber quem deseja fazer cursos profissionalizantes para, assim, ser reintroduzido à lógica de trabalho formal que as catadoras desprezam. Sem contar que a classe médica ironiza as práticas populares de cura dessas pessoas. É o olhar da ciência que tende a afirmar o que é melhor para os (as) catadores (as). Entretanto, essa atitude não se restringe aos profissionais citados acima, ela compõe a perspectiva de vários (as) cientistas sociais, historiadores (as), jornalistas, engenheiros (as), ou seja, de parcelas consideráveis da sociedade.

Ginna e Jaci nos ensinam bastante em seus fragmentos de narrativas. Ensinam a reconhecer as pessoas de carne e osso fora da teoria. É o acesso ao cotidiano que permite isso. Políticas públicas podem ser pensadas a partir daí, ou não?

Registra-se aqui o agradecimento a essas duas incríveis mulheres que mudaram as minhas noções sobre o trabalho da catação. Elas e os (as) outros (as) 39 catadores (as) contribuíram, efetivamente, na construção deste trabalho.

Referências

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5 Bacharel (UFRB) e mestre (UNESP) em Ciências Sociais, licenciado em Sociologia (Faciba). Este trabalho é uma síntese de um capítulo da minha dissertação de mestrado defendida em 2017 pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP-Marília) e de um trabalho denominado “Catadoras de lixo: outras narrativas”, apresentado no V Seminário da Pós Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento - realizado entre os dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2015, em Cachoeira, BA, Brasil.

6 Entrevista realizada no dia 23 de Abril de 2015. Duração de 30 m 42 s. A interlocutora sofre de gagueira, distúrbio na temporalização da fala, e, por isso, a transcrição possui algumas palavras pela metade ou repetidas justamente pelo fato de ela falar assim.

7 Tive muita dificuldade de deslocamento durante a pesquisa. O lixão fica a quase 9 km do perímetro urbano de Santo Amaro e os transportes coletivos demoram a passar. Quando passam, estão cheios. As caronas acontecem quando um caminhão de lixo volta para a cidade. Elas e eles aproveitam e vão juntos. Eu mesmo saí do lixão, certa vez, em um daqueles caminhões compactadores, dependurado no fundo.

8 O lixão de Santo Amaro é bastante arborizado, mas as catadoras e os catadores ficam sob o sol quando estão catando, pois essa atividade se realiza na “rampa”, local de despejo de lixo. Isso não difere muito de outras profissões como na construção civil, por exemplo, em que o trabalho é realizado a céu aberto.

9 46 anos. Entrevista realizada no dia 23 de Abril de 2015. Duração de 46m 14s.

10 Os atravessadores são pessoas que vão ao lixão comprar o material coletado diretamente com os (as) catadores (as). A negociação é feita entre eles e elas. As (os) catadoras (es) sabem que os atravessadores revendem os materiais para as indústrias por um preço três vezes maior do que foi comprado no lixão. Por isso mesmo existem estratégias na hora da venda do lixo. Por exemplo, muitos (as) catadores (as) molham o lixo antes da pesagem para que fique mais pesado e consigam obter um pouquinho mais de dinheiro.

11 Termo em inglês que significa bolsa, sacola. No lixão, os bags são enormes sacos que chegam a conter 100kg de material reciclável. Quando atribuo a noção de material reciclável é pelo fato de que o lixo passou por uma transformação de concepção por meio da atividade da catadora e do catador. Chega como lixo, a catação e a separação transforma o objeto em material. No entanto, essas fronteiras não são rígidas. Lixo e material são termos acionados a todo o momento.

12 A balança é um ponto de referência localizado na entrada do lixão. Nesse local há uma construção que possui três cômodos: uma sala com uma mesa, uma sala que serve de depósito e uma sala vazia, sem uso. Ao lado da construção tem um tanque com água em que os (as) catadores (as) se lavam ao abrir a torneira. Além disso, também tem uma balança onde os caminhões eram pesados. O termo balança congrega esses três locais e demarca, simbolicamente, a entrada do lixão.

13 Durante seis anos de pesquisa eu não tive acesso a nenhuma informação de que alguma catadora ou algum catador tivesse sido contaminado pelo vírus da AIDS ao trabalhar no lixão. Mas não estou duvidando da catadora. Apenas não posso afirmar isso. A reclamação de Jaci sobre o lixo hospitalar é pertinente. Muitos deles e delas se furam cotidianamente no lixão e sofrem lesões graves. Um catador teve paralisia de um dos dedos da mão direita após se furar com uma seringa no momento da catação.

Pela Ótica Quilombola:
História e Narrativas do Quilombo Sambaquim na Contemporaneidade

José Luiz Xavier Filho[14]

Introdução

Entre os séculos XVI e XIX, nas Américas, foram formadas sociedades coloniais nas quais predominou a forma de trabalho escravo com indígenas e principalmente africanos. A diáspora africana, ocasionada pelo tráfico de negros, marcou e consolidou um sistema econômico e a formação do que ficou conhecido como mundo moderno. Uma grande parcela de africanos, vendidos como escravos, veio para o Brasil, condicionados a uma vida de subordinação e dominação pelos brancos portugueses, acarretando assim, na desumanização da população negra.

De origens múltiplas, todos eles foram transformados – na visão dos europeus – em africanos, como se houvesse homogeneidade para inúmeros povos, línguas, culturas e religiões. Ao atravessar o atlântico, entraram em contato com um ambiente de trabalho intenso, de exploração e de produção de riquezas. O sistema colonial nas Américas se nutria cada vez mais de mão de obra escrava, para trabalhar na terra e na agricultura voltada para o mercado mundial (GOMES, 2015, p. 8).

Mas, mesmo com a vida a qual foram submetidos, houve também encontros com povos de diferentes culturas, religiões e saberes. As sociedades escravistas conheceram várias formas de protesto. Segundo João Reis e Flávio Gomes, “onde houve escravidão, houve resistência” (REIS; GOMES, 1996, p. 9). Insurreições, rebeliões, assassinatos, destruição de ferramentas, incêndio de plantações, são algumas das formas que o negro encontrava de se rebelar contra o sistema vigente. Aliando-se a isso, as fugas e agrupamentos de escravos fugidos completam essas expressões de resistência negra.

Tinha nomes diferentes: na América espanhola, palenques, cumbes etc; na inglesa, marrons; na francesa grand marronage (para diferenciar da petit marronage, a fuga individual, em geral, temporária). No Brasil esses grupos eram chamados principalmente de quilombos e mocambos e seus membros, quilombolas, calhambolas ou mocambeiros (Idem, 1996, p. 10).

Eram sociedades político-militares, que nasceram de movimentos de insurreições, levantes, revoltas armadas, proclamando a queda do sistema escravocrata. Frequentemente aqueles movimentos tomavam a forma de quilombos à semelhança de Palmares. Os quilombos existiram em múltiplos pontos do país em decorrência das lutas ocorridas em diferentes lugares onde houvesse negação de liberdade, dominação, desrespeito a direitos, acrescidas de preconceitos, desigualdades e racismo. Segundo Rafael Sanzio dos Anjos:

É no território étnico, um espaço político, físico e social, que estão gravadas as referências culturais e simbólicas da população, um espaço construído, materializado a partir das referências de identidade e pertencimento territorial e, geralmente, dotado de uma população com traço de origem comum. A terra tem grande importância na temática da pluralidade cultural brasileira, no processo de ensino, planejamento e gestão, principalmente no que diz respeito ás características territoriais dos diferentes grupos étnicos que convivem no espaço nacional (ANJOS, 2006, p. 15).

Logo, a terra é a fonte de renda e sustentabilidade dos quilombos, sendo um espaço comum onde se formam vínculos socioculturais. Portanto, a relação destas pessoas com o território em que ocupam é algo único, particular, fruto da historia, do medo das perseguições e do instinto de sobrevivência que os levaram a se fixar em determinados pontos.

Hoje, os quilombos estão localizados em quase todo o território nacional, principalmente nas áreas rurais. Incorporados às áreas urbanas e periféricas das cidades. Essas comunidades tradicionais caracterizam-se por apresentar diferentes níveis de inserção na sociedade.

O conceito de comunidade quilombola, portanto, tem origem no campesinato negro, povos de matriz africana que conseguiram ocupar uma terra e obter autonomia política e econômica. Ao quilombo contemporâneo está associada uma interpretação mais ampla, mas que perpetua a ideia de resistência do território étnico capaz de se organizar e reproduzir no espaço geográfico de condições adversas, ao longo do tempo, sua forma particular de viver. [...] As comunidades quilombolas emergiram e apresentam visibilidade no movimento do campesinato brasileiro, em se tratando das políticas afirmativas e de reparação social (Idem, 2006, p. 52.)

Nesse contexto contemporâneo, Cupira, cidade do agreste pernambucano, preserva ainda uma região de descendentes dos quilombos, o Quilombo Sambaquim, no Sítio que leva o mesmo nome do quilombo. Essa comunidade constitui um quilombo contemporâneo, que não representa mais um espaço de fuga, estrategicamente isolado.

É necessário que nos libertemos da definição arqueológica, da definição histórica stricto sensu e das outras definições que estão frigorificadas e funcionam como uma camisa de força, ou seja, da definição jurídica dos períodos colonial e imperial e até daquela que a legislação republicana não produziu, por achar que tinha encerrado o problema com a abolição da escravatura, e que ficou no desvão das entrelinhas dos textos jurídicos. A relativização dessa força do inconsciente coletivo nos conduz ao repertório de práticas e às autodefinições dos agentes sociais que viveram e construíram essas situações hoje designadas como quilombo. (ALMEIDA, A. W. B., 2002, p. 63.)

Figura 01 – Localização de Cupira

Fonte: WIKIPÉDIA, 2020. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Cupira>. Acesso em: 12 maio. 2020.

Sob o viés historiográfico é possível perceber, hoje, que as comunidades remanescentes quilombolas não permaneceram estáveis com o passar do tempo. Elas mudaram conforme a dinâmica da história, isto é, não são apenas terras de negros fugidos dos tempos coloniais.

Nossa pesquisa não se limita a tratar e definir o Quilombo Sambaquim com base apenas em conceitos e definições, mas sim, procurando questionar e entender como foi construída a ideia de quilombo e de ser quilombola através de seus aspectos culturais, estes, entendemos, que formam sua identidade como comunidade remanescente.

É preciso pensar nesses grupos como possuidores de articulações sociopolíticas e econômicas próprias e não de forma teatralizada, como se fosse possível criar um estereótipo daquilo que se espera que sejam, como se estivessem emolduradas em um tempo e espaço que não se modificaram desde a escravidão. A existência de comunidades quilombolas, na acepção contemporânea do termo, está indissociavelmente ligada ao processo de integração social desses sujeitos. Ela rompe com a possibilidade de manutenção da percepção estática tradicional na qual os quilombolas continuariam sendo considerados como grupos de ex-escravos que se refugiavam e se organizavam no sentido de reagirem e se rebelarem contra o regime ao qual estavam submetidos. (SANTOS; DOULA, 2008, p. 73.)

Apesar de terem resistido à exclusão histórica, acentuando a importância da diversidade em nosso país, os quilombos ainda enfrentam a desigualdade instalada na sociedade e os preconceitos dela derivados. Alguns dos quilombos são chamados de:

Comunidades negras tradicionais, mocambos, comunidades negras rurais, quilombos contemporâneos, comunidades quilombolas ou terras de preto, pertencem finalmente a si mesmos, e conformam um patrimônio territorial e cultural inestimáveis. (ANJOS, 2006, p. 67.)

As comunidades remanescentes quilombolas guardam memórias específicas que ajudam a contar outra história do Brasil, uma história, onde as ditas “minorias”, ocupam o lugar de sujeitos protagonistas e não de meros colaboradores. Nesse processo, a identidade é peça chave no resgate da história e memória dessas comunidades. Ao mesmo tempo, servem de meio para uma politização em busca de direitos sociais que foram historicamente negados a esses grupos. Para maior compreensão dos estudos sobre comunidades quilombolas contemporâneas, é necessário desvincular-se da ideia do passado, abrindo uma nova concepção de comunidade e de suas relações sociais. Apropriar-se da ideia de que são espaços voltados para uma questão de identidade e territorialidade, os quais remetem à valorização de suas tradições e histórias relevantes para a consolidação da comunidade negra ali estabelecida. Nas palavras de Anjos, pensar:

Em um conceito de quilombo mais amplo na atualidade, como um segmento da sociedade brasileira excluído secular e historicamente, que tem direitos e garantias territoriais reconhecidos, porém ignorados. Negar a importância da população de ascendência africana é, na verdade, negar a verdadeira identidade brasileira. (Idem, 2006, p. 75)

No quilombo Sambaquim é através das manifestações e expressões culturais (festas e ritos religiosos, músicas e danças) que os quilombolas lutam por um espaço e resistem à tentativa de ter a sua cultura considerada subalterna e periférica. A partir dessas manifestações, os indivíduos passam a se identificar com suas tradições, valorizando suas origens. As identidades são contestadas a partir de um novo olhar, não confirmando o caráter de subalternidade, de modo construtivo no processo de formação dessa identidade.

As identidades parecem invocar uma origem que residiria em um passado histórico com o qual elas continuariam a manter uma certa correspondência. Elas têm a ver, entretanto, com a questão da utilização dos recursos da história, da linguagem e da cultura para a produção não daquilo que nós somos, mas daquilo no qual nos tornamos. Têm a ver não tanto com as questões “quem nós somos” ou “de onde nós viemos”, mas muito mais com as questões “quem nós podemos nos tornar”. “como nós temos sido representados” e “como essa representação afeta a forma como nós podemos representar a nós próprios”. (HALL, 2003, p. 109)

Ao pensarmos sobre o processo da formação da identidade quilombola, levamos em consideração que existem esferas individuais e sociais conectadas, que se constroem no cotidiano da comunidade. Sendo assim, a história, a tradição, a oralidade, a cultura e o sentimento de pertencimento a um determinado grupo social fazem parte da construção identitária de cada membro da comunidade.

Significa pensar em grupos sociais cuja identidade se constrói em um processo dinâmico, na união de fatores diversos: história cultura e relações de poder. É pensar em atores sociais detentores de discursos múltiplos que se constroem como sujeitos em suas relações com seus pares e com o universo externo às comunidades em que vivem. Ignorar as diferenças e peculiaridades desses sujeitos, certamente apresenta-se com um fator negativo para a construção de sua identidade. (SANTOS; DOULA, 2008, p. 82.)

Com isso refletimos na importância do processo de construção da identidade negra nas comunidades quilombolas. O estudo do cotidiano, das memórias e das tradições orais da comunidade nos possibilita estudar as mais diversas relações sociais do quilombo e nas formas como as questões culturais se moldaram através do tempo até os dias atuais.

Memória e Tradição do Quilombo Sambaquim na Contemporaneidade

Dentro da comunidade remanescente, é de fundamental importância a construção de sua história, visto que a oralidade em Sambaquim é a fonte que faz perpetuar o conhecimento, através das gerações. Conforme Matos e Castro, em comunidades quilombolas, “os aspectos simbólicos da memória familiar da escravidão” (MATTOS; CASTRO, 2006, p. 109) são comumente destacados nas narrativas, principalmente dos mais velhos. As histórias são construídas de acordo com a produção da memória coletiva. As narrativas são “elaboradas e reelaboradas em função de relações tecidas no tempo presente” (Idem, 2006, p. 109).

A priori, quando começamos a pesquisa em Sambaquim, na busca sobre sua historicidade, investigamos sua ancestralidade e descobrimos que o nome do quilombo foi dado pelos “antigos”. Palavra que faz referência constantemente na fala dos quilombolas quando se referem aos seus antepassados.

Ói, a origem, segundo os mais antigos, tinha uma árvore com um nome Sambaquim e por isso ficou chamado comunidade Sambaquim.

Pesquisador: Nos casos os mais antigos são teus avós?

É bisavós, eram esses... (Quitéria Josefa da Silva, 43 anos).

Outras definições dadas pelos moradores confirmam a descrição feita por Quitéria Josefa da Silva, como no caso a fala de Otávio Miguel da Silva:

A origem do Sambaquim? Quer dizer que a origem aqui... O nome de Sambaquim vem, eu vou falar pra você. Eu não conheci o pau [árvore], mas ainda conheci umas raizeras de pau atravessado no barranco da água. Olhe, a origem de Sambaquim vou lhe mostrar. Você tá vendo aquela casa, por cima dessas duas que tem essa branca ali, naquele terreno de lavoura, lá no pé da serra a casa, apois o Sambaquim é daquela casa pra cá na baixa era um olho d’água antigo que se chamava Sambaquim (Otávio Miguel da Silva, 76 anos).

Figura 02 – Árvore Sambaquim

Fonte: Arquivo do autor, 2020

A árvore se encontra na entrada da comunidade e, segundo os moradores, é nesse ponto que os antigos se encontravam ou se orientavam. Supõe-se que a árvore podia ser o marco referencial para os negros fugitivos onde identificavam a entrada do quilombo. Além da função simbólica para a comunidade, ela é um ponto de referência para os limites territoriais. É comum na comunidade apontarem onde começa ou termina o quilombo, uma forma de demarcar o local e as fronteiras inter-étnicas[15], que, segundo eles, são pelos aspectos físicos da geografia local. As referências dos limites de Sambaquim, historicamente, são a árvore, da qual deriva o nome da comunidade até a Serra do Bode, depois da serra se encontra outra comunidade quilombola.

Figura 03 – Serra do Bode

Fonte: Arquivo do autor, 2020.

O nome da serra é derivado de um conto que a comunidade conhece bem, João Miguel filho compartilhou conosco:

Ali onde você tava era a Serra do Bode, não sei se lhe contaram a história da Serra do Bode pra você. Aqui ali, antigamente, era que nem o sertão, ninguém tinha um metro de terra, criava solto, né. Aí a finada mãe, falou, disse que, o cara vinha correndo dentro do mato atrás de um bode, aí chegou naquela pedra lá, você viu a pedra? Naquela pedra ali o bode pulou e ele pulou junto, não sabia a altura, porque dá uns 60 metros pra lá. Ele pulou junto e ficou enganchado numa calça de arrurado, o bode morreu embaixo, mas ele ficou enganchado e tiraram ele, o arrurado era um pano azul, bem azulzin, o caba ficou enganchado no toco e depois tiraram ele, aí botaram o nome Serra do Bode (João Miguel Filho, 71 anos).

A Serra do Bode também é referência a um “esconderijo” que existe nela. No topo, existe uma gruta chamada Pedra da Lua, local onde os antepassados se escondiam. Informalmente, durante as andanças pelo quilombo, conversávamos com os moradores sobre esse local, e diziam que era ali que os antigos se escondiam. Não podemos provar com exatidão esse fato, fica apenas as falas de uma história movida pela tradição oral.

Sobre a geografia do local em que a comunidade está inserida, apresenta relevo bastante acidentado. As casas são dispersas no meio de serras altas, baixas e espessas.

Figura 04 – Vista Parcial do Quilombo Sambaquim

Fonte: Arquivo do Autor, 2020.

Atualmente, vivem na comunidade 72 famílias[16], predominantemente formada por negros. Coletamos esse dado no posto de saúde da comunidade, no qual se faz a distribuição e a divisão dos núcleos familiares em três, entre o quilombo em si e nas mediações, isto é, as casas mais distantes. Esboçamos no quadro a seguir:

Quadro 01 – Divisão Por Núcleo Familiar – PSF Sambaquim

Agente 01 (Sambaquim)

48 famílias

Agente 02 (Mediações)

17 famílias

Agente 03 (Mediações)

07 famílias

Fonte: PSF – Sambaquim

Segundo os agentes de saúde, esses números são muito variáveis, tendo em vista a quantidade de pessoas que saem da comunidade para morarem na cidade de Cupira ou em outros estados, em busca de oportunidades de trabalho ou de melhoria na qualidade de vida; ou até mesmo das pessoas que voltaram a morar na comunidade. E foi entre essas famílias, que residem no quilombo, que obtivemos informações sobre o “tempo antigo”: origem, vida na comunidade e suas dificuldades, tradições, contos e histórias.

É perceptível entre os quilombolas um sentimento comunitário mútuo e uma ligação forte à terra, local onde a maioria nasceu, “se criou” e fincaram suas raízes. O trabalho se resume a agricultura e, dessa forma, se torna escasso para a parcela que não quer trabalhar no cultivo e procuram trabalho “na rua”[17].

A respeito da história do quilombo, João Miguel Filho foi apontado pelos moradores entrevistados como um referencial na comunidade para falar a respeito. Ele narra a origem de Sambaquim através dos “negros fugidos de Palmares”:

E então... também chegou, uns... acho que negros era refugiado da família dos quirinos, acho que foi na época que eles vinheram de Palmares, acho que quem acabou com esse negócio foi... o nome dele, esqueci o nome dele... Zumbi do Palmares, num foi ele que organizou uma associação por lá. Sei que esse negros, certamente vinheram de lá, que eles eram bem pretim, pretim mas pretim mesmo (João Miguel Filho, 71 anos).

Percebemos em seus relatos que sua memória individual não está isolada e fechada, sua fala é contextualizada, coerente com os outros relatos dos moradores. Lembrando que, as conversas constantes entre os moradores evocam lembranças antes esquecidas.

Nossa memória não se apoia na história aprendida, mas na história vivida. Por história, devemos entender não uma sucessão cronológica de eventos e datas, mas tudo o que faz com que um período se distinga dos outros do qual os livros e as narrativas em geral nos apresenta apenas um quadro muito esquemático e incompleto. (HALBWACHS, 2003, p. 79)

Quando o questionamos se João Miguel Filho sabia algo sobre a participação dos seus antepassados em movimentos ligados ao quilombo ele nos fornece o seguinte:

Pesquisador: Os seus pais e avós (antepassados) já participaram de algum movimento ligado a quilombos?

O que eu sei dizer mesmo, é que minha finada mãe dizia, que ela pertencia a esse povo. A avó dela foi pegada e mãe dela foi pegada a dente de cachorro, que nem índio, caboclo brabo, você sabe, ela veio pro mato, e... refugiada, com certeza, já né. Diz que pegaram ela assim, diz que ela era bem pretinha, cabelo escorrido, e a finada mãe era desse mesmo jeito. Eu tenho um retrato dela aqui (João Miguel Filho, 71 anos).

Não pretendemos comprovar e descrever a origem exata do quilombo, porém observar por meio dos diálogos, que foram estabelecidos com os moradores da comunidade. O fato de usarmos as entrevistas e a história oral em Sambaquim potencializa nossa pesquisa porque nos dá acesso a pluralidade da memória e inúmeras perspectivas de um passado em comum. Ao mesmo tempo, a utilização da memória e a ênfase na tradição oral, facilita o contato numa comunidade onde esses aspectos fazem parte do cotidiano e da história dessas pessoas.

São os aspectos simbólicos da memória familiar da escravidão que mais se destacam nas narrativas, elaboradas e reelaboradas em função de relações tecidas no tempo presente, como em todo trabalho de produção de memória coletiva (MATTOS; CASTRO, 2006, p. 169).

A comunidade quilombola Sambaquim hoje reconhece a sua importância não só para a cidade, mas para a história. Solônia Josefa da Silva, 38 anos, em nossa última conversa revelou que estava com medo do que queríamos, mas que agora não se sente mais com medo. Relatou que já tinham chegado a se reunir na Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo Sambaquim de Cupira (ACORQ) e não responder mais nenhum “entrevistador” que fosse até eles, porque todos que iam, conseguiam o que queriam e não traziam nada de volta a comunidade. Compartilhou que em nenhum momento desanimou o povo, e que, se passaram por situações bem piores no passado, enfrentariam qualquer uma que surgisse. Assim, vão construindo sua identidade quilombola sobressaindo-se dos seus problemas sociais.

As identidades estabelecem uma conexão entre o presente na comunidade e da origem de um passado histórico em comum com o qual elas continuariam a manter uma certa correspondência. Isso ficou evidente durante nossas entrevistas e nas relações sociais cotidianas da comunidade. Em contrapartida, a autoatribuição em se dizer quilombola, nos pareceu serem atribuídas e construídas por mediadores, pois as respostas adquiridas, quando questionamos “o que é quilombo?”, eram quase as mesmas, uma repetição do conceito e alguns não sabiam responder.

Pesquisador: O que é quilombo?

Ói, não sei se vou responder no pé da letra, mas... Quilombo é o seguinte, quilombo acho que é aquele povo refugiado no tempo do cativeiro, né, que correram daquele mundo que não sei da onde, e saíram se refugiando (João Miguel Filho, 71 anos).

Pesquisador: O que é quilombo?

Sei não.

Pesquisador: Mas o senhor sabe que mora em um quilombo, né?

É... os negros trabalhava apulso. Cativeiro né... o tempo do cativeiro (José Joaquim da Silva, 74 anos).

Pesquisador: O que é quilombo?

O que eu conheço aqui... pra mim é... o que é quilombo, é aquela história que você, não sou quilombo, me considero descendente de quilombo, porque a gente já vive aqui numa terra sofrida, que vem dos escravos, acho que quilombo é essa coisa, viver da agricultura, não sei nem explicar, já peguei essa história caminhada, um pouco difícil pra mim ainda (Solônia Josefa da Silva, 38 anos).

Através das falas dos nossos entrevistados, entendemos que os mediadores, possivelmente, foram os que trabalharam na comunidade durante o processo de titulação em 2005, pois esses, segundo os moradores, esclareceram para eles o que era quilombo. Nessa ótica, não podemos afirmar com exatidão quando começou especificamente a discussão no quilombo, mas, através dos diálogos, o termo “ser quilombola” começa a ser usado após a fundação da ACORQ, estabelecendo uma relação com um dos papéis assumidos pela Associação: representar a comunidade nas questões sociais relativas ao quilombo e as atividades culturais e do campo.

O que é quilombo?

Ajuda né, é pra ajudar essa pobreza...

Esqueci o que é... num é o que ajuda as pessoas (Josefa Estelina da Silva, 60 anos).

O que é quilombo?

Quilombo? Ói, o quilombo. Esse negócio, num é os quilombolas que fala. Esses quilombolas, que eu falo pra você. É um negócio pertencendo o povo antigo, que falava escravo, negros, né. [...]É isso mesmo, esse tal de quilombola pertence aos negros, aos escravos antigos. Só o couro. Esses negócios são os quilombolas, essa associação que tem carteira e tudo, são os quilombolas. Agora que aí já apareceu recurso pra nós e teve caba que passou a mão (Otávio Miguel da Silva, 76 anos).

Esses posicionamentos foram discutidos com todos os entrevistados: queríamos saber o que eles entendiam por quilombo e perguntamos se eles se consideram quilombolas e o que isso influenciava na vida deles. Nosso interesse não é definir o conceito de quilombo, mas saber até onde eles sabem o que é, o que torna mais relevante, portanto, são as memórias do grupo em relação ao que seus moradores sabem sobre eles mesmos e o que foi apreendido com seus antepassados sobre os conceitos deixados por eles.

Os membros da comunidade assumem serem quilombolas, pois associam o termo com a associação da comunidade e as melhorias que trouxe ao quilombo. Todos os nossos entrevistados alegaram de modo consensual que Sambaquim mudou depois que “virou quilombo”. Tais mudanças vão desde os benefícios e recursos recebidos pelo grupo, até o modo como são vistos pela sociedade cupirense. Segundo o relato de Quitéria Josefa da Silva, e confirmado por outros moradores, durantes as feiras de rua semanais no centro de Cupira, antes do processo de titularização da comunidade, os quilombolas eram tratados com preconceito.

Olhe, antes assim a gente ia as vezes pra feira e as pessoas chamava a gente de negro. Chama, olha os negros de Sambaquim, sempre isso acontecia. Não sei se hoje ainda acontece, mas eu acho que sim. Lá vão os negro de Sambaquim, olha os negros de Sambaquim. A gente ficava meio chateado (Quitéria Josefa da Silva, 43 anos).

Estivemos na feira municipal e conversamos com alguns feirantes, e questionamos se conheciam pessoas de Sambaquim. “Ah, os quilombolas? ”, essa era a referência que faziam aos membros da comunidade. Muitos alegam que a comunidade era isolada e esquecida e que passou a ser vista depois que foi reconhecida como comunidade remanescente quilombola. Tal fato é visto com aprovação dentro do quilombo e afirmam dentro de suas falas quando perguntamos:

Você se considera quilombola? O que isso influencia em sua vida?

Com certeza. É inexplicável pra mim, eu não sei se é de mim mesma, mas eu considero muito ser quilombo [...] é muito histórico pra mim. Você é assim, pode ver... assim... eu não sou tão nova, chega por aí e fala assim: “Solange do Sambaquim”, todo mundo já me conhece, porque onde eu chego, na cidade, na rua em Cupira, lá fora onde for, falou mal de Sambaquim: Epa! Peraí, eu sou de Sambaquim. Eu já entro com tudo, tô nem aí ó, tenho nem medo de nada. Eu pra defender minha comunidade enfrento todo o perigo (Solônia Josefa da Silva, 38 anos).

Graças a Deus tenho orgulho mesmo de ser, de prazer de coração, juro mesmo, tô dizendo a você não é só da boca pra fora não (Otávio Miguel da Silva, 76 anos).

O resultado das nossas entrevistas evidencia uma construção identitária recente sobre ser quilombola. Esse discurso é novo na comunidade, ganhando força a partir da certificação. Mesmo assim, existe uma consciência e um conhecimento sobre sua origem histórica, fato comprovado na fala dos moradores que é justificada por uma ancestralidade comum: descendentes de escravos. A mediação se torna perceptível porque os entrevistados tomam como referência a titulação. Em outras palavras, eles sabem que são quilombolas desde que nasceram, mas só se sentiram quilombolas depois de um documento oficial.

Com base nos testemunhos orais do grupo construímos essa análise sobre a identidade negra em Sambaquim e como eles atualizaram esse conceito. A revalorização da cor passou a ser o símbolo da luta e tem evocado uma nova percepção sobre eles mesmo e nos processos identitários. Hoje, após a certificação, a comunidade começou a se politizar e a buscar melhorias para quilombo.

A identidade negra no quilombo Sambaquim de hoje, como foi discutida no ponto anterior, se tornou essa realidade da qual se fala tanto, mas sem definir no fundo o que ela é ou em que ela consiste. A identidade objetiva apresentada através das características culturais, linguísticas é confundida com a identidade subjetiva, que é a maneira como o próprio grupo se define ou é definido pela sociedade.

Tomar consciência histórica da resistência cultural e da importância de sua participação na cultura brasileira atual é o que importa e deveria fazer parte do processo de busca da identidade negra por parte da elite politizada. Mas basear busca e construção de sua identidade na “atualmente” dita cultura negra é problemático, pois em nível vivido outros segmentos da população brasileira poderiam lançar mão da mesma cultura e nem todos os negros que no plano da retórica “cantam” a cultura negra a vivem exclusiva e separadamente dentro do contexto brasileiro, assim como não existem brancos vivendo exclusiva e separadamente a cultura dita branca (MUNANGA, 2012, p. 17).

Considerações finais

Essa breve discussão evidencia não só os conceitos e a ressemantização do termo quilombo dentro da comunidade através das lutas e conquistas históricas. Mas de um povo que há muito estiveram excluídos das políticas públicas. Sambaquim, como comunidade remanescente de quilombo, permanece nas mesmas terras de origem ganhando visibilidade não apenas como terra de descendentes de escravos, mas principalmente como protagonistas da sua própria história.

A identidade está diretamente vinculada a percepção que cada grupo ou indivíduo tem de si próprio. O quilombola que foi ou é alvo de preconceito ou que foi discriminado não só pela cor da pele, mas também por seu local de origem, tenta se tornar um “igual” e a aceitar uma condição falsa dos outros sobre a construção do seu próprio eu, utilizando o argumento do agressor para sua transformação sobre si.

Assim, os valores culturais herdados dos seus descendentes passam a ter menos aceitação pelos jovens da comunidade, porque se tornou motivo de constrangimento, buscando uma identidade que não pertence a si e nem ao quilombo. Uma consequência do preconceito ao qual o quilombola se tornou vítima, ressaltando como é confirmado na fala da neta de Ulisses Francisco da Silva, “se algo de errado acontecer na cidade, foi Sambaquim”. Porém, mesmo diante das atitudes discriminatórias, ela, como membro da comunidade, não se tornou vulnerável e ainda afirma: “É um orgulho pra comunidade de Sambaquim ser parte dos quilombolas. Eu me sinto. Se alguém me perguntar eu digo que sou de Sambaquim com muito orgulho”.

Referências

ALMEIDA, A. W. B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, E. C. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. São Paulo: ABA/FGV, 2002.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo. Quilombolas. Tradições e cultura da resistência. São Paulo: Aori Comunicação, 2006.

DOMINGUES, Petrônio; GOMES, Flávio. História dos quilombos e memórias dos quilombolas no brasil: revisitando um diálogo ausente na lei 10.639/031. Revista da ABPN, v. 5, n. 11, Jul./Out. 2013, p. 7.

GOMES. Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015, p. 8.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2003, p. 79.

HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003, p. 109.

LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista Etnográfica, v. IV (2), 2000, p. 341.

MATTOS, Hebe; CASTRO, H. M. M. Políticas de reparação e identidade coletiva no mundo rural: Antônio Nascimento Fernandes e o Quilombo São José. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, 2006, p. 169.

MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebeldia negra. São Paulo, Brasiliense, 1981, p. 16.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012, p. 17.

NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. Rio de Janeiro: Vozes, 1980, p. 256.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 9.

SANTOS, Alexandre; DOULA, Sheila Maria. Políticas públicas e quilombolas: questões para debate e desafio à prática extensionista. Revista Extensão Rural, DEAER/PGExR – CCR – UFSM, ano XV, n. 16, jul./dez. 2008, p. 82.

Fontes Orais

FILHO, João Miguel. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

SILVA, José Joaquim da. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

SILVA, Josefa Estelina da. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

SILVA, Otávio Miguel da. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

SILVA, Quitéria Josefa da. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

SILVA, Solônia Josefa da. Entrevista concedida a José Luiz Xavier Filho. Quilombo Sambaquim, 29 de novembro de 2019. Entrevista completa encontra-se no arquivo pessoal do autor em áudio e transcrita.

14 Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (UPE), especialista em Ensino de História pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), Docência do Ensino Superior pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) e História e Cultura Afro-Brasileira pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (IPEMIG), professor de História do quadro efetivo da rede municipal de ensino do município da Lagoa dos Gatos – PE, ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/4762429040202808, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9088-8610, E-mail: jlxfilho@hotmail.com

15 Nos apropriamos desse termo porque a comunidade faz fronteira com outra comunidade quilombola e com outros sítios, aos quais eles chamam de terra de brancos.

16 Dados referente ao ano da pesquisa, 2019-2020.

17 Palavra utilizada para se referirem a cidade de Cupira.

Travestis:
Memória, Biografia e Contexto[18]

Ludmila Neves Müller[19]

Uma foto uma foto

Publicada no jornal pela manhã

Uma foto uma foto

Na denúncia de perigo na televisão

(...)

A placa de censura no meu rosto diz

Não recomendado a sociedade

A tarja de conforto no meu corpo diz

Não recomendado a sociedade

(Caio Prado)

Introdução

As travestis possuem um lugar marcante no imaginário cultural brasileiro, posição alcançada sobretudo através da televisão. Roberta Close, Divina Valéria e Rogéria são exemplos de personagens célebres que tornaram-se muito populares nas casas dos brasileiros durante a década de 1980, visibilidade pouco significativa para a grande maioria delas, que sempre evitaram se aventurar a sair durante o dia por serem alvo de todo tipo de discriminação, tanto por fugir aos padrões heteronormativos, quanto por consequência de notícias sensacionalistas[20]. Condenadas a reafirmar a cada instante seu direito de ocupar espaços, "em nenhum lugar a violência é tão ubíqua quanto no cotidiano das travestis"[21]. Tais violências são presentes desde cedo, a começar pela rejeição da própria família, logo encontram dificuldades de inserção ao mercado de trabalho, sofrem com o despreparo do sistema de saúde em lidar com suas particularidades e estão expostas à violência policial. De acordo com o Dossiê de assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras do ano de 2019, realizado pela ANTRA[22], 90% deste grupo ainda vive em condições de extrema pobreza, sustentando-se majoritariamente da prostituição, sendo ela uma de suas únicas possibilidades de trabalho e expondo-se aos perigos de existir nas esquinas de ruas ou avenidas durante a noite.

Os trabalhos acadêmicos nacionais sobre memória, sexualidade e violência, no que diz respeito às experiências travestis e transexuais, vêm crescendo expressivamente desde os anos 2000[23]. Atualmente, apesar da existência de respeitadas pesquisas e etnografias sobre o tema para diversas capitais brasileiras[24], ainda há lacunas a serem preenchidas, as quais o presente estudo tem por objetivo suprir.

Através da fonte oral de Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, liderança travesti, vítima e pioneira na organização de movimentos de resistência à violência policial, foi possível recompor entre os anos de 1994 a 2004, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a história cotidiana, as experiências traumáticas de um grupo, a luta pela defesa dos direitos humanos, o contexto da criação de uma associação de travestis, seus reflexos na sociedade campo-grandense e as memórias de um grupo marginalizado pelo esquecimento.

A Fonte Oral como Objeto de Estudo

Para Verena Alberti, historiadora e pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, um dos principais alicerces da história oral é a narrativa, ou seja, o entrevistado transforma e organiza as mais variadas experiências vividas em linguagem. O passado existe independente da ou das narrativas, portanto são “versões” de um mesmo acontecimento. Este argumento norteou-me a não pensar o depoimento em questão como a própria realidade, mas sim como uma fonte válida que, não dará conta de recompor o passado por completo, porém amplifica as possibilidades de interpretação dele.

De acordo com Alberti, a utilização da fonte oral em pesquisas sobre trajetórias de vida não é uma compensação para a incapacidade do depoente em escrever sobre si mesmo, e sim uma análise acadêmica da biografia deste indivíduo. No caso de Cristiane, a proposta auxilia outros campos historiográficos como a história cotidiana, a história política, que ultrapassa a memória dos “grandes homens” e resgata formas de articulação em diferentes camadas sociais, além de enriquecer estudos sobre memória.

O conceito de memória em disputa, proposto pelo sociólogo Michael Pollak, aprofunda o entendimento sobre o múltiplo caráter da memória. Há a possibilidade de estar subterrânea, isto é, silenciada, lembrada somente por um grupo e guardada por meios informais de comunicação ou muito conhecida como a memória oficial, fortalecida e de difícil rompimento[25]. A visibilidade de Cristiane, tal qual sua luta política, é um marco no qual as memórias enterradas emergem na academia e no espaço público. Como uma disputa de poder, sua voz confronta narrativas construídas a respeito da população travesti no Brasil a partir de um jornalismo sensacionalista e de um regime autoritário, violento, conservador e estigmatizante.

Heranças

Práticas de rondas, blitz, arrastões, sessões de tortura, espancamentos e humilhações à população travesti por parte de agentes institucionais do Estado tornaram-se muito comuns nas capitais brasileiras durante o período da Ditadura Militar. Em meio a caçada brutal aos “inimigos internos” sob a Doutrina de Segurança Nacional, policiais e delegados encontraram nas esquinas corpos diferentes exercendo seu trottoir[26], o encontro de culturas antagônicas foi conflituoso e as violações cometidas por parte do Estado foram executadas com apoio de amplos setores da sociedade e os meios de comunicação, este responsável pela estigmatização das travestis a um perfil criminoso[27]. Podemos constatar este último aspecto na seguinte manchete do jornal O Estado de S.Paulo em março de 1980: “Eles se vestem de mulher, tomam conta de vários pontos espalhados pela cidade, são violentos e chegam a matar."[28]

Os debates acerca da questão LGBT[29] no trabalho de memória após a ditadura brasileira, segundo Renan Quinalha, professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual, no sentido de formulações que incorporam a reflexão sobre justiça de transição é praticamente inexistente. Os relatórios da Comissão Nacional da Verdade serviram como um pontapé inicial para pesquisas sobre homossexualidades e ditadura, no entanto, ainda são insuficientes. Escassas também são as medidas implementadas para o processo de reparação dessas violações. O apelo à iniciativa de que cientistas das áreas de História, Sociologia e Direito evidenciem violências cometidas especificamente contra este grupo não significa opor-se às perseguições políticas e hierarquizar temas mais ou menos importantes. O interesse é de contribuir para a compreensão do aparato repressivo tanto nas dimensões públicas quanto privadas, analisando questões morais e tentativas de controle a indivíduos tidos como desviantes no campo dos costumes e da sexualidade, pensando também em suas consequências geradas a longo prazo[30].

É ilusória a afirmação de que, no Brasil, a homofobia ou a transfobia nasceu no pós-golpe de 64, entretanto, Quinalha declara que a ditadura militar consagrou a discriminação e perseguição a este grupo como uma questão de Estado e que a derrubada do regime não pode ser confundida com o fim das práticas abusivas visto que não houve justiça de transição, conscientização e construção de memória. É muito difícil compor um quadro preciso da extensão e da gravidade das violações de direitos às pessoas LGBT neste período, tanto pela ausência de documentos, quanto pela invisibilidade do tema, no entanto, é possível identificar heranças nas mentalidades e práticas policiais para com as travestis, por exemplo, desde o período da abertura política até os dias de hoje.

Para Cassiano Bovo, cientista social e pesquisador do Observatório das Violências Policiais e Direitos Humanos da PUC-SP, esta “cruzada moral” e o saber psiquiátrico da época, visto que a exclusão da homossexualidade como doença mental foi revista pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas no dia 17 de maio de 1990, constituíram “elementos fundantes” de intolerâncias e preconceitos contra este grupo e que até hoje não foram desfeitos. Ainda segundo o autor, mesmo com a redemocratização, pouca coisa mudou. Com a emergência do HIV na década de 1980, o estigma se acentuou ainda mais, violências de Estado eram justificadas por discursos entranhados na sociedade de que travestis significavam doença, crime e perversão. Bovo também acrescenta que mesmo nos anos noventa estas violações continuaram a acontecer, e que, só começaram a diminuir no decorrer da década, com a emersão de movimentos sociais e organizações de travestis, fazendo com que policiais se sentissem menos motivados a tais práticas devido à mobilização.

Relatos

A etnografia de Kulick, realizada entre 1996 e 1997, evidencia a prática rotineira, por parte de policiais militares, de colocar várias travestis em um camburão e, no caminho, realizar sessões de tortura e soltá-las em locais bem distantes e escuros, muitas vezes com a realização de espancamentos.

Nos anos 90, as travestis saíam à noite para as ruas sem saber se voltariam no dia seguinte. Elas podiam ter quase certeza, no entanto, que seriam presas pela polícia militar ou pela DJC. Em qualquer um dos casos as prisões não estavam em absoluto dentro da legalidade: prostituição não é crime no código penal brasileiro, e sobre as travestis detidas não pesava nenhuma acusação (a não ser em algumas ocasiões, quando elas eram acusadas de crime de “vadiagem”). Travestis detidas pela polícia civil eram levadas ao xadrez, onde passavam uma noite – e as vezes duas ou três noites – até serem liberadas. Mas quando eram detidas pela polícia militar, e sobretudo quando eram recolhidas pelo camburão do batalhão de choque, passavam frequentemente por sessões de tortura. Eram jogadas dentro da caminhonete, levando pontapés incontáveis e sendo esmurradas por seis ou oito policiais, que rodavam com elas dentro do carro, não para conduzi-las à delegacia, mas para a Praia do Flamengo, um local deserto, distante 45 minutos de Salvador. Chegando à praia, os policiais desciam e formavam um corredor polonês. Então, faziam as travestis descerem do carro, uma a uma, passando no corredor em meio à chutes, socos e pauladas de cassetete.[31]

A seguir, um trecho do depoimento de Cristiane sobre violências contra à população travesti durante a década de 1990 em Campo Grande:

A questão da violência policial eu não só presenciei várias delas como também fui vítima de algumas delas. Toda quarta e sexta feira isso era comum, como eu já disse antes, do DEOPS passar na rua e fazer o chamado arrastão, levar todas as profissionais do sexo, incluindo as travestis, mas claro que as pessoas trans eles batiam com mais propriedade, espancavam, principalmente as que eles sabiam que estavam com silicone recente, eles sabiam que amassava, que deformava, então eles batiam bem em cima de onde estava o silicone, levavam para a BR, espancavam, as vezes jogavam em celas com outros presos, faziam limpar a viatura, essas coisas todas... Tem situações de meninas até hoje com o braço quebrado, curou e sarou mas ficou com deformidade. Aconteceu comigo cinco vezes.[32]

A similaridade dos relatos em Salvador e Campo Grande, na mesma época, conflui com as já citadas pesquisas e etnografias sobre o tema para diferentes capitais brasileiras, assim como as tentativas de organização e criação de movimentos travestis durante a década de 1990 e início dos anos 2000.

Resistências

Em 1992 nascia no Rio de Janeiro a primeira organização política de travestis da América Latina, a ASTRAL (Associação de travestis e liberados). Na cidade de Curitiba, em 1994 surge o Grupo Esperança, já em 1995 a ATRAS (Associação das Travestis de Salvador) e o Grupo Filadélfia em Santos, em 1999 o Grupo Igualdade, em Porto Alegre e a Associação das Travestis na Luta pela Cidadania (Unidas) em Aracajú[33]. No caso campo-grandense, as denúncias e a formalização da ATMS (Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul) começaram entre 1999 e 2000, em um cenário de transição do mandato do então governador do estado Wilson Barbosa (1995 – 1998) para o de José Orcírio Miranda dos Santos (1999 – 2006), mais conhecido como Zeca do PT, que trazia uma nova proposta de governo popular. De acordo com Cristiane, somente neste período ela e suas companheiras sentiram-se assistidas e confiantes para mobilizar-se. A depoente também declara que a participação em encontros nacionais de travestis que atuavam na prevenção da AIDS, como o Encontro Nacional de Travestis e Liberados, ajudaram-na em sua formação política.

Entre as diversas realizações da ATMS, podemos destacar a criação do projeto de Lei Estadual 3.157, sancionada em 2005, que dispõe de medidas de combate à discriminação devido à orientação sexual no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, iniciativa que serviu como porta de entrada para que outras leis e decretos inibissem o preconceito e a violência contra os LGBTs. Entre eles a lei 3.287/2006, que tornou obrigatória no Estado a disciplina de Relações de Gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de policiais civis, militares, bombeiros e delegados, e a lei 3.416/2007, que acrescenta à lei anterior a disciplina obrigatória de combate à homofobia[34]. A associação esteve à frente da luta pelo direito ao nome social, organizou a primeira Parada da Cidadania LGBT de Campo Grande e o Show da Diversidade, que em 2019 completou sua décima oitava edição, fundou o Fórum LGBT do MS, criou a Blitz Cidadã, que consistia em uma ação conjunta com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana para combater crimes contra travestis e profissionais do sexo nas ruas e promoveu cursos profissionalizantes.

Em sua notória trajetória como líder da associação, Cristiane foi a primeira travesti nomeada a um cargo executivo municipal, como coordenadora de políticas públicas LGBT na Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e chegou, entre os anos de 2010 a 2016, à presidência da ANTRA (Associação Nacional das Travestis).

Conclusão

A escrita da história de vida de um indivíduo é controversa. A tentativa de resgate de trajetórias como a de Cristiane, a partir de um depoimento com roteiro e linha cronológica não espelha a realidade, não alcança incertezas, variáveis e as complexidades do sujeito, pois a vida e os acontecimentos não são lineares. Por este motivo utilizamos a junção de biografia e contexto, como proposto pelo historiador Giovani Levi, em que conjunturas servem para preencher lacunas por meio de comparações com outras pessoas e experiências que apresentam alguma analogia com o personagem estudado[35], como por exemplo, as etnografias e pesquisas sobre travestis para outros estados brasileiros que comparamos nesta pesquisa. O entrecruzamento de trajetórias e contextos históricos e sociais mostra-se uma importante ferramenta de estudo do passado e preservação da memória.

Referências

AMARAL, Marília dos Santos; SILVA, Talita Caetano; CRUZ, Karla de Oliveira e TONELI, Maria Juracy Filgueiras. “Do travestismo às travestilidades”: uma revisão do discurso acadêmico no Brasil entre 2001-2010. Psicol. Soc. [online]. 2014, vol.26, n.2, pp.301-311.

BOVO, Cassiano Ricardo Martines Bovo. Um experimento de história oral sobre violências entre travestis e policiais na cidade de São Paulo a partir da década dos 1990. Revista Ártemis, João Pessoa, vol. XXV, n.1, jan-jun, pp. 240-259, 2018.

Carvalho, M. & Carrara, S. Em direito a um futuro trans?: Contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Ago 2013, no.14, p.319-351.

KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

LEVI, Giovanni. “Usos da Biografia” IN: Amado, Janaina. e Ferreira, Marieta de Moraes. (Orgs.) Usos e Abusos da História Oral. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2006.

MARIUSSO, V. H da S. G. "Prendam, matam e comam os travestis": a imprensa brasileira e seu papel na exclusão da população lgbt (1978-1981). Albuquerque – revista de história. Vol. 7. N. 13. Jan. – jun./2015. P. 44-61.

POLLAK, Michel. “Memória, Esquecimento e Silêncio”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 1989.

QUINALHA, Renan. A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira. In: GREEN, James N.; QUINALHA, Renan (orgs.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos/SP: EdUFSCar, 2014.

VENCESLAU; C. S. V. Depoimento cedido ao Núcleo de História Oral e Memória do Laboratório de Estudos do Tempo Presente da UFRJ. Campo Grande, 26 de fevereiro de 2019.

18 As discussões presentes neste texto compõem parte das reflexões da pesquisa de minha monografia, ainda em andamento.

19 Graduanda em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desde 2017 integra o Laboratório de Estudos do Tempo Presente (TEMPO) e o Núcleo de História Oral e Memória da UFRJ.

20 Veja em MARIUSSO, V. H da S. G. "Prendam, matam e comam os travestis": a imprensa brasileira e seu papel na exclusão da população lgbt (1978-1981). Albuquerque – revista de história. Vol. 7. N. 13. Jan. – jun./2015. P. 44-61.

21 Veja o capítulo A vida das travestis em contexto in Kulick (2008).

22 ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais).

23 Veja em AMARAL, Marília dos Santos; SILVA, Talita Caetano; CRUZ, Karla de Oliveira e TONELI, Maria Juracy Filgueiras. “Do travestismo às travestilidades”: uma revisão do discurso acadêmico no Brasil entre 2001-2010. Psicol. Soc. [online]. 2014, vol.26, n.2, pp.301-311.

24 Silva (1993) para o Rio de Janeiro, Oliveira (1997) para Florianópolis, Kulick (2008) para Salvador, Ocanha (2014) para São Paulo e Morando (2014) para Belo Horizonte.

25 POLLAK, Michel. “Memória, Esquecimento e Silêncio”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 1989.

26 Trottoir é uma palavra francesa que significa "calçada", também faz referência ao caminhar que as prostitutas fazem quando ficam à espera de seus clientes.

27 BOVO, Cassiano Ricardo Martines Bovo. Um experimento de história oral sobre violências entre travestis e policiais na cidade de São Paulo a partir da década dos 1990. Revista Ártemis, João Pessoa, vol. XXV, n.1, jan-jun, pp. 240-259, 2018.

28 Anúncio do Especial “Perigo! A Invasão dos Travestis”. (O Estado de S.Paulo, 25 mar. 1980, p. 35).

29 LGBT é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

30 QUINALHA, Renan. A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira. In: GREEN, James N.; QUINALHA, Renan (orgs.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos/SP: EdUFSCar, 2014.

31 KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p. 49.

32 VENCESLAU; C. S. V. Depoimento cedido ao Núcleo de História Oral e Memória do Laboratório de Estudos do Tempo Presente da UFRJ. Campo Grande, 26 de fevereiro de 2019.

33 Carvalho, M. & Carrara, S. Em direito a um futuro trans?: Contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Ago 2013, no.14, p.319-351.

34 "Lei que combate discriminação por orientação sexual completa 10 anos" (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 10 abr. 2015).

35 LEVI, Giovanni. “Usos da Biografia” IN: Amado, Janaina. e Ferreira, Marieta de Moraes. (Orgs.) Usos e Abusos da História Oral. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2006.

Um Outro Olhar para a Violência na Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (2000-2018)

Filipe Arnaldo Cezarinho[36]

O objetivo proposto é analisar a violência enquanto fenômeno capaz de restituir laços sociais. Este trabalho parece provocador. Insinuar que práticas de violência possam restituir laços sociais, fomentando a manutenção de um corpo coletivo, é, no mínimo, delirante. A constatação anterior faz-se verdadeira no momento em que concebemos a violência pelo viés moderno, isto é, quando tomamos as proposições dicotômicas, bastante conhecidas no mundo ocidental e intelectual, entre o bem/mal, certo/errado, luz/escuridão, Apolo/Dionísio. Tal procedimento acaba, inevitavelmente, vestindo a violência como anacrônica, bárbara e primitiva.

Se deslocarmos os olhares e passarmos a entender as oposições como interações, tomaremos emprestado o “fio de Ariadne” para alcançar uma narrativa na qual a violência torna-se ambivalente. Se concebermos a dissidência como fenômeno trágico, tomaremos do seu cerne o que há de apolíneo e, é claro, dionisíaco. Nesse itinerário relacional, a violência abre-se para novas interpretações. Interpretações voltadas aos mecanismos que permitem a sua deflagração social e histórica. Sem falarmos que esses mesmos mecanismos são profundamente racionais.

Foi Friedrich Nietzsche (2005, p. 56) o elaborador de uma visão trágica do mundo. Ao esclarecer sobre os aspectos do teatro grego, apreciou a sincronia estabelecida entre Apolo e Dionísio. A dualidade da vida grega era representada por meio desses dois deuses. No domínio da arte, eles expressam estilos distintos. O filósofo fez a seguinte observação: “Na embriaguez dionisíaca [...] por ocasião das agitações narcóticas ou na pulsão de primavera (Fruhlingstrieb), a natureza se expressa em sua força mais alta: ela torna a unir os seres isolados e deixa-os sentirem-se como um único [...]”.

Entendemos a violência como instrumento de ação individual e social, portanto, recurso consciente ou não para o alcance de determinados objetivos (CEZARINHO, 2018). Atrelamos essa definição com a que foi proposta por Michel Maffesoli (1987, p. 15): “O termo violência é uma maneira cômoda de reunir tudo o que se refere à luta, ou ao conflito, ao combate, ou seja, à parte sombria que sempre atormenta o individual ou o social”. Dessa maneira, ao minar os sentidos depreciativos da violência, alocamos esse fenômeno nas instâncias da história. Isso acontece porque a violência nem sempre é vista como uma aberração. É preciso entender o contexto de sua deflagração e aqueles (as) que a manejam.

A espadeira Janaina tem algo a dizer: “A Guerra de Espadas não era uma guerra na concepção de violência, era uma guerra de luzes, era uma guerra de quem tinha a limalha mais bonita. Era isso!” (JANAINA, entrevista, 16 fev. 2018). Experiente espadeira, 44 anos, pedagoga, ela chegou em Cruz das Almas em 1981, quando ainda tinha sete anos de idade. O seu relato constitui espaços distintos de violência quando comparado com os concebidos pelos valores vinculados ao progresso e ao moderno. As operações ou relatos constituem regiões dentro da própria Guerra de Espadas. “Eis aí precisamente o primeiro papel do relato. Abre um teatro de legitimidade a ações efetivas. Cria um campo que autoriza práticas sociais arriscadas e contingentes” (CERTEAU, 2007, p. 211). Esse recurso discursivo mobilizado pela espadeira só pode ser inteligível dentro do contexto de proibição da Guerra de Espadas, a partir de 2011.

A violência ganha tons diferenciados e essa “transmutação do mal” dar-se como meio de resistência aos ditames de proibição da tradicional festa. Michel Maffesoli (2004, p. 147) denomina esse processo de essência dionisíaca: “O cotidiano está impregnado dos fenômenos de ‘dupla vida’, cheio de práticas de transgressões, fundando-se essencialmente em táticas de ardil que lhe asseguram uma espécie de eternidade. [...] o excesso, tornando-o vivível ao conferir-lhe sua função fecundante”. Percebe-se, nessa transmutação, a ausência de decoro desses atores e atrizes sociais para com uma sociedade política fortemente normatizada, que tende ao estriamento das formas cotidianas de viver e de períodos de pulsões, como no caso da queima das espadas. Janaina produz, conscientemente ou não, questionamentos ao discurso do Ministério Público local.

O que a espadeira Jananina afirma pode ser confirmado com a fala do professor J. Silvão:

Embora seja uma brincadeira perigosíssima onde centenas de pessoas saem queimadas e feridas e às vezes provocam até a morte, não afugentam, no entanto, os foliões do centro do combate. Pelo contrário, atrai mais ainda as pessoas para cima da batalha. As crianças, os jovens, velhos e até as mulheres participam da guerra (TRIBUNA POPULAR, jul. 2001).

O argumento do professor J. Silvão deixa claro o interesse dos (as) cruzalmenses na Guerra de Espadas. A guerra atinge o centro da cidade, a praça principal. A ideia da morte transmuta-se em vida. É, também, o momento de encontro e troca dos valores apreendidos geracionalmente. Simpatizantes de todas as idades se mesclam para cultuar o fogo em praça pública e vielas das cidades.

Portanto, a violência não está limitada à sua reelaboração criativa por parte dos (as) espadeiros (as) da cidade. Discursos e práticas são complementares. E a violência emerge racionalmente, para ambos os lados, na tentativa de equilibrar as distorções sociais. Janaina revelou de que maneira a proibição interditou as formas de fazer na Guerra de Espadas: “E ficou estranho quando teve essa quebra com as coisas das espadas. Ficou estranho o São João. A gente sempre fala que tem saudade daquele São João” (JANAINA, entrevista, 16 fev. 2018). As estratégias de estriamento dos espaços lisos (DELEUZE; GUATARRI, 1997) dos (as) espadeiros (as) revelam ações violentas por parte das personalidades relacionadas ao poder estatal. Essas práticas se concretizam pelos embates físicos com espadeiros (as) em dias de São João, nos encarceramentos de seus corpos em instituições de controle e na própria subjetivação dos sujeitos. Júnior compila todos esses indicadores em seu breve relato:

Toquei, mas toquei. É a adrenalina. É porque assim. Eu não saio pra tocar, eu saio para olhar. Saio nas ruas de moto e vou olhando. Aí toma uma cerveja aqui, toma um licor ali, aí começa a dar aquela adrenalina e quando você chega em certa rua tá aquela [movimentação]. Quando chego na rua da Tia Maria, só os filhos de papai, né? Os advogados tudo tocando. Eu disse: “Ah eu também vou tocar”. Eu fiz assim: eu peguei duas espadas, tirei a capanga de dentro da coisinha da moto e joguei debaixo de um carro e me afastei uns cinquenta metros, fiquei de lá só olhando. Tocava a espada e fica de lá olhando. Aí os home[37] vinha, invadia, o povo corria. Aí quando saía... Espada! Depois voltaram com mais seis viaturas dando tiros, bala de borracha. Daí, quando entraram na Rua dos Poções, eu peguei minha capanga e [fui para] Rua da Estação, mas cheguei lá não tinha mais coragem de tocar. Ainda tinha três espadas. Eu peguei e dei. Tive coragem mais não. Peguei e dei (JÚNIOR, entrevista, 5 mar. 2017).

O relato de Júnior, espadeiro, 35 anos, desempregado, nos leva aos sinais de conflitos entre espadeiros (as) e policiais pelas vias mais movimentadas da cidade em dias de São João. Júnior foi conduzido coercitivamente e preso, em 2013, por estar portando espadas em sua mochila. Esse trecho revela que ele não deixou de participar da Guerra de Espadas anos depois. Todavia, as linhas finais da sua entrevista incidem sobre o poder de violência da subjetivação. O risco de ser apanhado como criminoso pelos policiais fez com que Júnior deixasse o lugar, entregando as espadas restantes para outro espadeiro. Foi ele mesmo que percebeu a mudança de status de sua condição de espadeiro para criminoso. Não foi necessário o recurso físico para que a violência atravessasse o seu corpo e a sua subjetividade.

Claudemar Fernandes (2011, p. 8), tomando as proposições foucaultianas, revelou que o sujeito é sempre constituído externamente por enunciados vindos do social em períodos históricos delimitados e espacialidades circunscritas. Cada um, ao deparar-se com os discursos, subjetiva-se à sua maneira levando em conta seus elos sociais, culturais, econômicos e políticos. Conforme escreveu: “Podemos asseverar que o sujeito se reconhece sob determinadas condições de produção, ele é construído na relação com a exterioridade. Dessa maneira, Foucault se refere à objetivação do sujeito como efeito de subjetivação, pelos saberes e poderes que o envolvem”.

Por outro lado, a sua experiência permite alcançar as propostas reflexivas deste texto. Se há distúrbios entre policiais e espadeiros (as), há resistências. Estas acontecem, como nesse caso, por meio dos encontros violentos entre essas personagens históricas. Não consideramos que essa resistência se desenrola pelo fato dos (as) espadeiros (as) possuírem uma orientação comportamental propícia aos atos de violência ou, até mesmo, uma cultura de violência. Se buscamos refletir sobre essas práticas existentes na Guerra de Espadas, é porque diligenciamos compreendê-las racionalmente. O que está em jogo é a manutenção dos elos temporais e significados herdados por gerações entre espadeiros e espadeiras de Cruz das Almas. Portanto, a violência detectada por Júnior emerge como mecanismo de defesa da identidade e da tradição daquele povo.

A leitura trágica da Guerra de Espadas abre o leque para novas interpretações sobre a dissidência. Por esses trilhos, a Guerra de Espadas representa, sintomaticamente, as práticas de caráter “trágico-lúdico”. Continuamos apontando que as propostas modernas de civilidade arruínam com o desabrochar da tradição das espadas, tornando-a anacrônica no tempo e no espaço. É exatamente o que acontece quando as forças estatais (com os seus princípios modernos) buscam destituir as formas de poder expressas na queima das espadas. Maffesoli (2003, p. 13) chamaria atenção para os riscos que correm essas instituições de poder ao deixarem que forças alheias às suas se manifestem: “Os proprietários da sociedade se empenham em minimizar as forças nascentes, que se arriscam a tomar o seu lugar, mostrando o aspecto obsoleto do seu discurso e de sua ação”. Com isso, a Guerra de Espadas, além de fornecer aos espadeiros e espadeiras um corpo de significados herdados e compartilhados pelas linhas do tempo, caracteriza-se por agregar poderes que confrontam os poderes do Estado. Isso acontece, por exemplo, quando centenas de individualidades se misturam na Guerra de Espadas e formam um corpo capaz de burlar as instituições que visam classificar e domesticar os sujeitos.

Podemos entender esse aspecto a partir do conceito de “orgia” proposto por Maffesoli (2003, p. 32). A “orgia” é a ação coletiva na qual a pessoa só é percebida em comunhão, pelo outro. Os laços comunais são estreitados. Assim, “de minha parte, é o que propus através do termo ‘orgia’, ou seja, a paixão compartilhada, a empatia social [...] que faz com que, querendo ou não, cada um faça parte, essencialmente, de um conjunto de o constitui pelo que é”.

A violência quando praticada pelo conjunto social, pelo corpo coletivo, tem a função de equilibrar as relações de força, de regular as intransigências despóticas do político, de pluralizar o totalitarismo unificador. Nesse sentido, Maffesoli afirmou:

Na nossa análise da resistência, podemos dizer que é da relação social (mesmo conflitual) que equilibra o poder. Frente a um totalitarismo unificador que transgride as regras do equilíbrio de todo um conjunto social, relação social desempenha seu papel regulador quase-inconsciente: escolhem-se outros chefes (1987, p. 117).

As pessoas em conjunto estabelecem as maiores resistências quando elementos externos põem em questão a integridade social. A resistência terá a violência como instrumento para a continuação dos laços coletivos. A união dos sujeitos transmuta-se em nova fórmula de poder.

O jornal A Tarde do ano de 2006 permitiu-nos esse tipo de análise quando trouxe informações sobre a relação da população espadeira com as queimaduras e, além disso, com a própria possibilidade de enfrentamento para perpetuação da Guerra de Espadas:

“Espadeiro não sente dor, espadeiro sente prazer”, diz Milton Nascimento, 39 anos, conhecido como “Hreu”. Nas vésperas de São joão, ele era um dos mais ousados a soltar espadas na Rua Rio Branco, também conhecida como Estrata de Ferro. As peripécias são um hábito de 28 anos e lhe renderam no dia 23 queimaduras no ombro e tornozelo esquerdo e na barriga (A TARDE, 25 jun. 2006).

E conclui da seguinte maneira:

Sem camisa e vestido apenas calça comprida, bota e gorro, “Hreu” se diverte com as espadas. Ele é casado com uma espadeira e narra que o seu avô morreu queimado praticando o “esporte” perigoso. “Se tentarem acabar, a gente não deixa. Tem mais espadeiro em Cruz do que autoridade”, diz, ao informar que também fabrica os fogos (A TARDE, 25 jun. 2006).

São esses atores e atrizes que dão sentido à narrativa trágica da tradicional Guerra de Espadas. Vimos com o conhecido “Hreu” que a dor e o prazer não podem ser dissociados. Suas atitudes frente à queima das “bichas de fogo” levaram a obtenção de diversas queimaduras; e nem mesmo a morte de um dos seus familiares fez com que ele deixasse de participar da manifestação “orgiástica” das espadas. A afinidade dos espadeiros e espadeiras com o fogo demonstra relações simbólicas importantes. “Hreu” é um exemplo característico de espadeiro, dentre muitos, que retira as nossas interpretações de possíveis abstrações metafísicas e as insere dentro de práticas reais.

Em 2010, com a potencialização dos embates na Guerra de Espadas, especialmente pelo desejo de erradicação da tradição por parte de agentes do Ministério Público local, o jornal A Tarde publicou a real postura do promotor Christian Ribeiro de Menezes sobre as festas na cidade: “Enquanto a tradição se impuser, haverá conflito” (A Tarde, 26 maio 2010). O verdadeiro compromisso do promotor em acabar com a centenária manifestação cultural parece se chocar com vários níveis de resistências oriundos da própria sociedade cruzalmense. Se o promotor usa da violência do Estado para apoderar-se e destituir a prática das espadas; os espadeiros e espadeiras recorrerão ao uso do conflito direto, quando necessário, para permanência da tradição.

Fórmula libertadora. Frantz Fanon, ao estar inserido no processo de descolonização do povo argelino, via no recurso da violência a única chance daquele povo sair das “garras” coloniais francesas. Analisando, então, um contexto muito específico, Fanon rompia com o modelo hegemônico eurocentrado. Ele é um dos pioneiros da corrente pós-colonial, e naquele momento dizia o seguinte: “Para o povo colonizado, essa violência, porque ela constitui o seu único trabalho, reveste características positivas, formadoras” (1968, p. 111). Assim, abria-se a chance de uma nova ordem, da constituição de novos sujeitos, novo povo. A violência instauraria outro tecido social que, por sua vez, seria livre. “Se os últimos devem ser os primeiros, só pode ser em consequência de um enfretamento decisivo e mortífero. Dos dois protagonistas. Essa vontade firmada [...] só pode triunfar se são jogados na balança, os meios, inclusive, é claro, a violência”( FANON, 1968, p. 53).

As engrenagens que movimentam a Guerra de Espadas são lubrificadas pelos valores coletivos, pela junção e união de uma população que insiste na preservação de suas heranças familiares: “A espada é tão comum em Cruz da Almas que geralmente todo ‘combatente’ é o fabricante dos artefatos que usa” (A Tarde, 25 jun. 2008). Ela flerta com uma “orgia” ordinária de resistência tática que não se amansa, não se adestra, não sucumbe e, por fim, não morre, estando mais viva do que nunca. O fogo e o “cheiro do Diabo” na Guerra de Espadas existem e resistem em Cruz das Almas/BA.

Considerações Finais

Há de se ter o devido cuidado no trato da concepção da violência como possibilidade de manutenção da tessitura social. Esse tipo de análise tem sua viabilidade em contextos bastante delimitados e sua utilização inapropriada pode corroborar na legitimação de práticas que submetam indivíduos a outros indivíduos. Sua acepção só ganha sentido quanto tomada pela fórmula libertadora de uma coletividade.

As práticas de violência existentes na Guerra de Espadas precisam ser investigadas a partir de teorias capazes de dar sentido aos componentes racionais de sua deflagração. Como delineamos, a violência possui sentidos múltiplos e jamais deve ser vista como produção de sujeitos irracionais. Na Guerra de Espadas os encontros entre espadeiros (as) e membros do Estado, muitas vezes, desembocam em intempestivas ondas de violência. Avaliamos que esse choque, por parte dos (as) espadeiros (as), tem relação com a defesa da tradição, com a manutenção dos laços coletivos e, por fim, com a busca de “ressuscitar os mortos”, isto é, manter a ligação com seus antepassados por meio da Guerra de Espadas.

Referências

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 2007.

CEZARINHO, Filipe Arnaldo. A Guerra de Espadas em Cruz das Almas (BA) – (1980- 2016). 195 p. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História - UNICENTRO, Irati, 2018.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Felix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, vol. 5. São Paulo: Ed. 34, 1997.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FERNANDES. Claudemar Alves. Discurso e produção de subjetividade em Michel Foucault. LEDIF - Laboratório de Estudos Discursivos Foucaultianos. Uberlândia - MG, ano 2, artigo n. 1, 2011.

MAFFESOLI, Michel. A parte do Diabo. Rio de Janeiro: Record, 2004.

_________________. O instante eterno: o retorno do trágico nas sociedades pós-modernas. São Paulo: Zouk, 2003.

_________________. Dinâmica da violência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.

NIETZSCHE, Friedrich. A visão dionisíaca do mundo. Martins Fontes, 2005.

Fontes orais

Janaina, entrevista, 16 fev. 2018.

Júnior, entrevista, 5 mar. 2017.

Jornais

A Tarde, 26 maio 2010.

A Tarde, 25 jun. 2008.

A Tarde, 25 jun. 2006.

Tribuna Popular, jul. 2001.

36 Doutorando em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

37 Termo usado na região para expressar a presença de policiais.

Cotidiano e Violência:
Os Bailes Residenciais em União da Vitória (PR) na Década de 1940

Zuleide Maria Matulle[38]

Um baile, um homicídio, à guisa de introdução

Em um domingo do mês de julho de 1947, a polonesa Genoveva Slusarski resolveu realizar um baile em sua residência, localizada na Linha Vitória, no distrito de Cruz Machado, município de União da Vitória, no centro sul do Paraná. Nesse baile, vespertino, houve luta corporal entre o brasileiro José Ziebimcki, de 24 anos, e o polonês Augusto Witek, de 45 anos. Essa luta teve como saldo a morte de Augusto, devido aos ferimentos produzidos por José. De acordo com exame de lesões corporais, Augusto foi ferido intensamente. Havia ferimentos na testa, de raspão; no peito e nas costas, no braço direito; na coxa e na altura da barriga. Havia um ferimento grave na cabeça, que perfurou o crânio de Augusto, levando-o à morte (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 06). Ainda segundo o laudo, no momento do exame, a “vítima estava com o corpo totalmente paralisado no lado direito” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 06). José eliminou uma vida naquele baile e foi enquadrado no artigo 121 do Código Penal de 1940, que diz respeito a “Matar alguém” (BRASIL, Código Penal, 1940). Foi instaurado o processo criminal, tendo início a uma “batalha”, como destaca Boris Fausto (2001), a construção de uma verdade que resultaria na punição ou na absolvição do réu.

***

A narrativa que dá início a este texto é uma reconstrução dos acontecimentos descritos ao longo de um processo criminal, presente no acervo do Juízo de Direito da Comarca do Município de União da Vitória. O que propomos com essa narrativa? Buscar a verdade? Provar os atos cometidos por José? Rechaçar sua conduta? Não! Trabalhar com processos criminais na pesquisa histórica não significa partir em busca “do que realmente se passou, porque esta seria uma experiência inocente” (CHALHOUB, 2001, p. 41). Não há como definir o que exatamente ocorreu no baile promovido por Genoveva e nem é essa a intenção de quem utiliza esses documentos como fontes históricas.

Ao descrever esse caso a intenção é problematizar o uso da violência, sobretudo, nos bailes residenciais, realizados nos distritos rurais do município de União da Vitória. É certo que rompantes de violência ocorriam em diversos espaços e momentos. No entanto, interessa nestas páginas, a violência, na forma de agressões físicas e homicídio, levada a efeito nesses eventos, por pessoas comuns no seu cotidiano, pensada a partir de um evento específico: o homicídio de Augusto Witek e seu percurso na instituição policial e judiciária. Esse tipo de fonte, marcada pela linguagem jurídica e pela atuação de profissionais do sistema jurídico-policial, é carregado de subjetividades, de versões construídas sobre determinado evento. Esses documentos permitem recuperar “as relações de vizinhança, redes de sociabilidades, solidariedade, as rixas, enfim, os pequenos atos cotidianos das populações do passado” (BACELLAR, 2011, p. 37).

Essa discussão é importante porque contribui para observação da complexa realidade histórico-social existente no interior do Paraná, no curso da década de 1940. Contribui para dar sentido às experiências individuais e coletivas de uma comunidade, possibilitando compreender contextos mais amplos. Essa proposta se justifica também pelo fato de que fazer da violência tema de pesquisa é fazer a história de nós mesmos, pois “a violência é de todos e está em todos”, (GIRARD, 1990, p. 10). Ela se manifestando de forma distinta na história a cada época, estando presente nos grandes eventos, que geram rupturas na vida social, bem como no cotidiano.

O espaço, os sujeitos: União da Vitória na década de 1940

União da Vitoria é um município localizado no centro sul do Paraná. Foi ocupado, inicialmente, por uma população nativa. Entretanto, a partir de 1842, teve início o processo de colonização devido a utilização intensa do chamado vau do rio Iguaçu, uma passagem rasa que permitia a travessia de gado vindo dos campos de Palmas, no Paraná. Em torno dessa passagem e da estrada aberta, ligando Palmas a Palmeira, houve a constituição de um povoado, formado por pequenos comércios, atividades ligadas aos tropeiros e, posteriormente, à navegação a vapor no rio Iguaçu. Em 1890, União da Vitória foi emancipada/desmembrada de Palmas. Com a nova situação política, o processo de colonização tomou contornos mais definidos com a criação de núcleos coloniais e a instalação de imigrantes, que seguiu os parâmetros do projeto colonizador desenvolvido no sul do Brasil, cuja finalidade era promover a ocupação de terras consideradas devolutas, num sistema que “privilegiou a pequena propriedade agrícola trabalhada com mão-de-obra familiar”. Além disso, destaca-se o propósito do branqueamento da população através de europeus (SEYFERTH, 1999, p. 277).

União da Vitória recebeu imigrantes alemães, austríacos, italianos, poloneses e ucranianos. Eles podem ser localizados em núcleos coloniais criados a nível federal, pela Intendência Municipal, por empresas colonizadoras e pela iniciativa particular, tornando-se uma região de múltiplas feições e fronteiras étnicas. Foram fundadas as colônias Antônio Candido, em 1892; Alberto de Abreu, em 1896 com imigrantes ucranianos e poloneses; Vila Zulmira, em 1897 (RIESEMBERG, 1973, p. 105). A Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande alcançou União da Vitória em 1905, provocando transformações. Novos núcleos coloniais foram criados, como as colônias Coronel Amazonas e Vitória, formados por alemães e descendentes (CLETO DA SILVA, 1933, p. 95). Em 1910 foi fundado ainda o Núcleo Colonial Federal Cruz Machado, contando “com 556 lotes urbanos e 2.117 lotes rurais, sendo a maior fundação colonial realizada pelo governo federal” (RIESEMBERG, 1973, p. 107). Essa colônia foi formada por brasileiros, imigrantes poloneses, ucranianos e alemães.

Esses distritos, de União da Vitória, podem ser observados pela lógica do “espaço”, entendido, aqui, como a “prática de um lugar”, quando sujeitos transformam um lugar, ou seja, uma “configuração instantânea de posições”, a partir de suas vivências e apropriações (CERTEAU, 2009). Esse espaço também pode ser problematizado pela ideia de “sertão”, encontrada na historiadora Maria Sílvia de Carvalho Franco (1997). Essa autora define o sertão como espaço marcado pela “marginalidade”. Isso, obviamente, não quer dizer excluído da participação na sociedade mais ampla, mas que a marginalidade é constitutiva de um estilo de vida próprio, um “estilo de vida caipira”, que configura os comportamentos das pessoas.

Nesse espaço, ou “sertão”, havia 19.732 habitantes contabilizados em 1940 (BRASIL, Recenseamento Geral do Brasil, 1940). Isso indica a existência de um coletivo social significativo nos distritos de União da Vitória à época. Estamos falando de pessoas com diferentes experiências, ideias, interesses. Essas pessoas, como a polonesa Genoveva, o polonês Augusto, o brasileiro José e tantas outras ligadas entre si, pela proximidade, pelas relações, são tomadas, aqui, como “praticantes ordinários”. São indivíduos, grupos, presença no mundo, estão aqui e ali, são “o murmúrio das sociedades”, uma multidão de heróis quantificados que perdem nomes e rostos” (CERTEAU, 2009, p. 55-56). São sujeitos inventivos, que lançam mão de “táticas”, que, mesmo em seu anonimato, se utilizam de diferentes maneiras de fazer, que exploram os momentos, as fendas que se abrem nas ordens discursivas, que atuam nos minúsculos espaços do cotidiano. Está se falando de um espaço e de uma população que apresenta em seu interior um processo intenso de divisão e desarmonia.

Divertimentos em Espacialidades Rurais: A Dinâmica dos Bailes Residenciais

Para esses sujeitos, as festas religiosas, corridas de cavalos, pescarias e, particularmente, os bailes residenciais, como aquele realizado pela polonesa Genoveva, em 1947, podem ser entendidos como práticas lúdicas, momentos privilegiados de contato entre os sujeitos. Esses eventos são objetos interessantes de observação e problematização das ações e relações humanas no tempo, para a problematização do uso da violência no cotidiano.

Os bailes podem ser entendidos por meio da ideia de festa. Carlos Brandão (1989, p. 08) destaca que a festa é um elemento constante no cotidiano das pessoas, realizada por vários motivos e variando quanto ao grau de importância. Para o autor, a “festa se apossa da rotina e não a rompe, mas excede sua lógica, e é nisso que ela força às pessoas ao breve ofício ritual da transgressão” (BRANDÃO, 1989, p. 08). Outra consideração interessante vem de Mary Del Priore (1994, p. 113), quando destaca que as festas “queimam o excesso de energia das comunidades”, ajuda as populações a suportar o trabalho, reafirma laços de solidariedade, etc. São práticas que permitem “aos espectadores e atores introjetar valores e normas da vida coletiva, partilhar sentimentos coletivos e conhecimentos comunitários”.

Esses bailes eram realizados, no geral, nos finais de semana ou em feriados religiosos, no período vespertino ou noturno. Quando o baile era noturno, era comum que se estendesse até o clarear do dia, pois era considerado perigoso sair pelas estradas no meio da madrugada. Havia, por exemplo, o temor de ataque de animais existentes na região. Esses bailes ocorriam dentro das residências, nas salas de visitas, de jantar, no pátio, próximo à residência. Para o baile, o espaço precisava ser transformado. As mesas, as cadeiras e demais móveis utilizados pelos sujeitos no dia a dia precisavam ser deslocados para dar lugar aos músicos e a um número significativo de pessoas. Esses bailes eram sonorizados, no geral, por músicos, moradores da localidade, que possuíam instrumentos e conhecimentos musicais. Além disso, era necessário cuidar das comidas e, sobretudo, das bebidas, as quais, muitas vezes, eram o motivo ou o combustível de desavenças e rompantes de violência.

Nos processos criminais da década de 1940, muitos desses bailes ocorriam à luz de lampiões a querosene, recurso utilizado para a iluminação de muitas residências, permitindo, mesmo que de forma limitada, o funcionamento noturno da casa. Aliás, encontramos menção a esse objeto no depoimento de Pedro Alves de Lima. Pedro participou de um baile noturno que acabou em pancadaria e vários feridos em agosto de 1946. Esse sujeito disse ao subdelegado que quando chegou o baile já estava acontecendo, foi colocado para dentro do salão e em “dado momento surgiu um conflito que o depoente não viu como começou, por terem apagado o lampião” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1946, fl. 12).

Esses bailes eram eventos realizados entre indivíduos da mesma mobilidade espacial. É claro que deles poderiam participar pessoas exteriores ao espaço da comunidade. Entretanto, de acordo com os documentos analisados, a maior parte dos sujeitos que participavam desses bailes fazia parte de um mesmo núcleo. Isso quer dizer que esses sujeitos estavam marcados pela proximidade. Podemos estabelecer um diálogo com Pierre Mayol (2009) quando apresenta a ideia de “bairro”, um coletivo social formando por diferentes sujeitos em um espaço marcado pela relação com o outro como ser social. É o lugar onde se manifesta um “engajamento” social ou, noutros termos: “uma arte de conviver com parceiros (vizinhos, comerciantes) que estão ligados a você pelo fato concreto da proximidade e da repetição” (MAYOL, 2009, p. 39). Portanto, está se falando de pessoas que se conheciam, se encontravam, se relacionavam. Destaca-se isso por causa das discussões, brigas, agressões e homicídios que poderiam ocorrer nesses bailes por tensões advindas dessa proximidade.

Esses bailes residenciais poderiam ser públicos ou particulares. Os bailes públicos eram aqueles abertos à toda comunidade. Os bailes particulares eram eventos restritos às pessoas convidadas pelo dono da casa que oferecia o evento. Havia, porém, situações em que algumas pessoas, não convidadas, adentravam o salão de danças, o que poderia causar algum desconforto entre os sujeitos que deles participavam. Havia outras situações em que sujeitos não convidados permaneciam na área externa da residência. É exemplo disso o baile promovido pela Genoveva, pois a luta corporal entre José e Augusto ocorreu do lado de fora da sala de dança, haja vista que ambos não haviam sido convidados pela dona da casa para aquele evento. José e Augusto permaneceram no pátio da propriedade, aproveitando a música, conversando e bebendo (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 12).

Esses bailes ocorriam por motivos variados. Um deles diz respeito a comemoração de personagens e datas santificadas oficialmente pela instituição eclesiástica. Foi o motivo, por exemplo, da realização do baile na residência de Joaquim Martins, lavrador, na Colônia Vitória, em 23 de junho de 1945. Esse baile ocorreu em comemoração ao dia de São João (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1945, fl. 07). O calendário religioso tem íntima ligação com esses momentos, evidenciando um misto de devoção e diversão. Dias santificados, além de frequentar missas, reza de terços, procissões, eram oportunidades de descanso, prazeres, confraternizações e divertimentos. Um detalhe interessante é que esses bailes não necessitavam do consentimento da instituição religiosa para acontecer. Eles ocorriam em caráter informal, pela iniciativa e organização dos próprios sujeitos.

Esses bailes residenciais poderiam ocorrer também como forma de pagamento por serviços prestados, o chamado “puxirão”. Trata-se de um trabalho realizado de forma comunitária, por um grupo de pessoas, em favor de alguém da comunidade (RUPP; MARTINS, 2008, p. 89). O “puxirão” poderia ser um recurso utilizado na construção de uma casa, para uma roçada, plantios e colheitas. Ao final da atividade os sujeitos que participaram do trabalho eram pagos com um baile. À noite, depois do dia (ou dos dias) de trabalho, todos se reuniam para uma confraternização, para comer, beber, dançar, na residência daquele que se beneficiou do “puxirão”. É exemplo disso o baile promovido em agosto de 1946, oferecido por Sebastião Carneiro, “como paga de um ‘puxirão’ de roçada”. Nesse baile também houve desavenças e agressões físicas (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1946, fl. 02).

Esses eventos demandavam diversos preparativos como, por exemplo, a necessidade de um sujeito para a segurança, o qual possuía certa autoridade sobre as pessoas naquela ocasião. Os bailes poderiam ter a segurança realizada por alguém instituído para essa função pelo dono da casa. Em outras situações, a segurança era efetuada por um inspetor de quarteirão, uma autoridade policial, legalmente instituída, que ficava responsável pelo policiamento do cotidiano da população, pela manutenção da ordem e pela conciliação de pequenos conflitos no espaço geográfico de sua jurisdição. Os inspetores de quarteirão são sujeitos que estavam localizados na ponta última da hierarquia policial. Entretanto, recebiam uma “parcela considerável de poder para coibir a prática de atos delituosos, zelando pelas propriedades e sossego de todos que moravam em seu quarteirão” (SILVA, 2007, p. 29).

Uma das tarefas dos seguranças desses bailes era recolher as armas dos sujeitos como, por exemplo, revólveres, facas e facões. Ao final do baile, na saída do baile, o segurança fazia a devolução desses objetos aos proprietários. Cabe ressaltar que o uso de armas de fogo, facas e facões era algo comum entre os sujeitos nesse contexto. As armas de fogo, por exemplo, eram utilizadas para segurança dos sujeitos, nas caçadas e para “forjar” suas masculinidades, pois a posse de armas tem forte e incontornável componente de gênero. Facas e facões eram objetos que faziam parte das lidas rurais e, não raro, acabavam sendo utilizadas pelos sujeitos como instrumentos de ataque ou de defesa em situações de conflito.

Esses eventos, públicos ou particulares, podem ser entendidos como uma prática enraizada no cotidiano dos moradores dos distritos de União da Vitória, um tipo de divertimento praticado em um mundo marcado pela ruralidade. Os bailes, o ato de reunir-se com outros, atendia aos mais diversos interesses e\ou necessidades dos sujeitos. Constituíam-se em uma ótima oportunidade para dançar, conversar, estabelecer laços, rompê-los. Era a oportunidade de estar com o outro, para o outro e de estar ou ser colocado contra o outro.

O uso da violência no cotidiano: o homicídio de Augusto

Esses bailes residenciais, seguidamente, se tornavam palco de discussões e de violência entre os sujeitos. Os participantes desses bailes, muitas vezes, passavam de uma conversa cordial a desavenças e agressões, terminando, inclusive, em homicídios. O baile promovido pela polonesa Genoveva, em sua residência, em 1947, no qual houve luta corporal entre José e Augusto, resultado na morte deste último, é um exemplo em meio a muitos que aparecem nos documentos do Juízo de Direito da Comarca do Município de União da Vitória.

A luta corporal entre José e Augusto teve início por causa de uma garrafa de vinho, ou melhor, a falta dela. Podemos adiantar que esse é um detalhe interessante e revelador do cotidiano desses sujeitos. Muitos são os processos criminais pesquisados em que a bebida alcoólica é mencionada por acusados, vítimas ou testemunhas. O álcool estava sempre presente nas práticas lúdicas dos sujeitos nessas comunidades. As bebidas alcoólicas podem ser entendidas como um componente do cotidiano desses sujeitos, sobretudo, masculinos.

José, em depoimento, disse que estava no pátio da casa de Genoveva, conversando com algumas pessoas, quando chegou Augusto e pediu para que ele “pegasse uma garrafa de vinho”. Lembrando que tanto José como Augusto não haviam sido convidados para aquele evento. Ambos permaneceram no pátio da propriedade, protagonizando ali rompantes de violência que resultou em um homicídio. José disse que foi buscar a bebida, porém, não encontrou o “caixeiro”, o vendedor, que deveria estar localizado próximo à residência do baile. José disse também que voltou sem a garrafa de vinho e Augusto se exaltou. Disse que Augusto teria insistido para que ele fosse conseguir a bebida. Puxou uma faca que trazia consigo ferindo-o no braço e na perna, ferimentos que foram atestados pelo exame de lesões corporais nele realizado (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 04).

José disse ainda que procurou fugir da agressão que sofreu, entretanto, foi perseguido por Augusto. Foi, então, que José encontrou uma enxada no pátio da propriedade de Genoveva e a utilizou para se defender. Com esse objeto, José vibrou várias pancadas em Augusto (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 04). José, portanto, se utilizou de um instrumento de trabalho agrícola para golpear a vítima. Um pormenor interessante desse caso é que a enxada utilizada por José era de estilo sacho, que tem uma das extremidades achatada e a outra pontiaguda, a qual servia para afofar a terra, arrancar ervas daninhas, etc. Isso ajuda a explicar a produção do ferimento na cabeça de Augusto que o levou a morte.

O que essa narrativa de homicídio demonstra? Esse homicídio, envolvendo pessoas comuns, demonstra, entre outras questões, o quanto a violência estava engendrada nas teias das relações interpessoais, o quanto estava presente nas relações comunitárias, no cotidiano e na subjetividade de cada sujeito, no modo de existir, de se relacionar com o mundo. Esse homicídio, um dentre vários, é indicativo de que a violência ocupava um papel importante no cotidiano dessas pessoas, como modo de resolução das desavenças do dia a dia.

Como podemos corroborar essa afirmação? Comecemos destacando que violência é um fenômeno presente na história da humanidade, se manifestando de forma distinta ao longo da história, ocorrendo de diferentes formas, praticada por variados sujeitos e com diferentes objetivos. Kalina V. Silva e Maciel H. Silva (2009, p. 412) falam que violência denota “diversos tipos de imposição sobre a vida civil”. Violência é um fenômeno multifacetado. É possível falar de violência simbólica, aquela exercida sem coação física, pelos discursos sobre os corpos que são moldados como, por exemplo, a violência racionalizada pelo sistema judiciário com seus rituais, como destacam Hélio Sochodolak e Valter Martins (2014). É possível falar de violência física, aquela que resulta em lesões corporais e homicídios, como ocorreu entre José e Augusto, que particularmente nos interessa. Trata-se do ataque direto, fruto do uso da superioridade física de uma pessoa sobre a outra, que tanto pode ser o “resultado do descontrole individual, em que o indivíduo foge às regras sociais, como um instrumento de poder para submeter os mais fracos” (SILVA; SILVA, 2009, p. 413).

Essa violência praticada, rotineiramente, por pessoas comuns nos distritos de União da Vitória, pode ser problematizada a partir de Maria Sílvia de Carvalho Franco (1997). Essa autora discute violência como uma conduta intrinsecamente ligada à sociedade “caipira”, ou seja, ligadas às comunidades presentes no “sertão”. Ela irrompe em todos os momentos da vida social: nas relações de vizinhança, no trabalho, no lazer, nas diversas práticas dos sujeitos, como nos bailes residenciais. Trata-se de uma violência incorporada com certa regularidade, o que ela chama de “código do sertão”, orientando as condutas dos sujeitos.

Observa-se que nessas comunidades as razões para a eclosão súbita, ou o conflito direto entre partes, era motivado por razões fúteis e corriqueiras do cotidiano dos sujeitos. Insultos, rixas, divergências, provocações, uma ofensa dita ao efeito de bebidas alcoólicas, bastavam para que os sujeitos se desentendessem e partissem para a violência física. Vejamos, novamente, como exemplo, a luta corporal entre José e Augusto. Em depoimento, José disse que foi comprar a garrafa de vinho que Augusto solicitara e, quando voltou, com as mãos vazias, Augusto se exaltou chamando-o de “miserável”, ou seja, dando a entender que ele não quis comprar a bebida (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 04). Podemos dizer, a partir do depoimento de José, que Augusto o ofendeu. Augusto atentou contra os atributos pessoais de José, chamando-o de “pobre”, “sem valor” ou “avarento”. Isso, para essa sociedade, “caipira”, sobretudo, para os homens, era algo difícil de ser aceito. As palavras ditas por Augusto, segundo José, dizem respeito a construções sociais do ser homem.

O homicídio praticado por José também demonstra que nessas pequenas comunidades, como as de União da Vitória, é notável a presença de uma ordem social muito pessoalizada. Essa ordem pessoalizada é uma questão relevante, pois “fundamenta uma identificação entre os que dela participam ao mesmo tempo traz de modo inerente um caráter de antagonismo que é irredutível” (FRANCO, 1997, p. 50). Assim, por um lado, essa ordem pessoalizada é importante no que diz respeito a vida dos sujeitos. Nessas comunidades, estar com o outro, para o outro, era uma questão importante. Mas, por outro lado, também significa se colocar ou ser colocado contra o outro, ela também provoca confrontos, violência.

O homicídio praticado por José, do jeito que nos é dado a ler pelos documentos, revela também como a violência era uma prática legítima nessas comunidades. Isso pode ser observado nos depoimentos das testemunhas, pessoas que viram o que ocorreu, ou partes do que ocorreu, e testemunharam no judiciário. Esses depoimentos revelam um sentido dentro do processo criminal. Augusto Minte, alemão, 34 anos, por exemplo, disse que “o denunciado foi se afastando sempre e a vítima procurava segui-lo com a faca”. Esse depoimento, assim como outros, marca a ideia de que o réu não foi responsável pelo início do confronto, pelo contrário, ele foi atacado pela vítima (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, p. 25).

A testemunha disse ainda que em dado momento da discussão o denunciado “encontrou a enxada e com esta deu uma pancada nas costas da vítima” para se defender da perseguição e dos ataques realizados por Augusto. José o “atingiu pela segunda vez, na cabeça, produzindo-lhe o ferimento, do qual resultou a sua morte”. De acordo com o depoimento “se não fora o denunciado dar a segunda pancada, voltaria a agredi-lo, pois estava enraivecido”. Disse que “se o denunciado não assumisse a atitude que assumiu, teria sido assassinado” por Augusto (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, p. 25).

Essa mesma linha de raciocínio aparece no depoimento do polonês Mieczilau Bitner. Essa testemunha, com 24 anos, disse que “se o denunciado não assumisse a atitude que assumiu, de defesa, teria sido morto pela vítima” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 24). Nota-se, nesses depoimentos, que a violência praticada por José em Augusto está justificada como um ato necessário, legítimo, tendo em vista que a vítima provocou verbalmente e atacou José com uma faca, produzindo-lhe ferimentos. A testemunha destacou também que Augusto “possivelmente teria matado José Ziebimcki se esse não se defendesse com a enxada” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 11-12). É interessante que não há nesses depoimentos nenhum espanto ou reprovação em relação a conduta de José.

Os depoimentos das testemunhas sobre a vítima também são interessantes para a perspectiva que adotamos nestas páginas. As testemunhas fazem uso de um discurso sobre o uso de bebidas alcoólicas e o perfil de desregramento da vítima. Mieczilau Bitner disse que a vítima “constantemente se embriagava e passava a ser provocador” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 24). No depoimento de Augusto Minte observamos também o discurso que a vítima “costumava se embriagar e era provocadora, tanto que tinha o rosto ‘todo retalhado’, isto é, com sinais de golpes de instrumentos cortantes” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 25). Outra testemunha, o brasileiro Stefano Stuski, de 21 anos, disse que “a provocação partiu da vítima (...) que estava sob ação de álcool, pois a mulher da vítima contou que antes de sair de casa ingerira meia garrada de cachaça (...) que a vítima ia pelas ‘bodegas’ e ‘alambiques’, onde ingeria cachaça e depois passava a provocar um e outro e andando sempre armado de faca”. (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 25). Assim, esses depoimentos procuram desqualificar Augusto como uma pessoa que não era bem vista pela comunidade, era “provocadora” sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Claro que essas falas foram mediadas pelo advogado de defesa e escritas pelo escrivão, seguindo uma linguagem jurídica. É preciso entender que um processo criminal é uma “batalha”, na qual os representantes do judiciário, acusado, testemunhas, advogado, procuravam “estabelecer a verdade”, da qual resulta a punição ou a absolvição do réu (FAUSTO, 2001, p. 31). Essa verdade final, produzida durante o processo, é “resultado do conjunto de versões apresentadas por todos aqueles que falaram durante o processo: queixoso, autoridade, ofendido, perito, testemunhas”. Essa verdade jamais será a repetição do fato ocorrido no passado que ocasionou a agressão e/ou homicídio (ZENHA, 1985, p. 126).

Assim, aquilo que realmente ocorreu entre José e Augusto, naquele baile, ficou perdido no tempo, o que conhecemos são as falas dos sujeitos na polícia e no judiciário. Entretanto, podemos ouvir as falas dentro das falas, podemos observar as entrelinhas das narrativas e verificar que os depoimentos presentes no processo, mesmo mediadas pelo advogado, que tinha uma função específica no caso, são falas baseadas em fatos concretos do cotidiano dessas pessoas, do seu código de valores. Trata-se de discursos erigidos sobre um mundo que é concreto, revelando o que era ou não legítimo. Nesse caso, defender-se de um agressor, alcoolizado, provocador, produzindo nele ferimentos, era algo legítimo.

Ademais, na defesa de José o advogado também buscou apresentar justificativas para o crime praticado, destacando que “sem motivo, Augusto, armado com uma faca, investiu contra o réu, com evidentes intenções de matar”. José “procurando evitar a agressão utilizou-se de uma enxada para defender-se”, que “assim procedendo, o fez em legítima defesa própria, usando de meios moderados” (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 24). O discurso do advogado, de que José teria utilizado meios moderados para se defender entra em choque com as informações presentes no exame de lesões corporais realizado em Augusto depois das agressões. Lembrando que Augusto se encontrava com vários ferimentos pelo corpo, com o crânio perfurado e o lado direito do corpo paralisado. Aliás, o exame foi realizado no paiol da propriedade de Genoveva, um lugar onde são recolhidos os produtos agrícolas, instrumentos de trabalho, etc. Augusto permaneceu “duas noites no paiol da propriedade” de Genoveva, sendo levado para sua residência, “onde veio a falecer”, depois de duas noites decorridas do baile (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1947, fl. 12).

Apesar da violência praticada, da morte de Augusto, o discurso do advogado foi aceito. No julgamento foi reconhecido “haver o réu praticado o crime em ‘legitima defesa’ (n. II do artigo 19 do Código Penal)”. O artigo 19 do Código, apontado no processo, destaca que “não há crime quando o agente pratica o fato: I - em caso de necessidade; II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito (BRASIL, Código Penal, 1940). No termo de votação e decisão do conselho de sentença observamos que dos sete jurados seis votaram sim para o quesito: o réu usou moderadamente dos meios necessários à defesa (?) (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 36). José, que havia sido recolhido à cadeia do município de União da Vitória, no mês de abril de 1948, foi colocado em liberdade no mês de dezembro do mesmo ano (COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, 1948, fl. 30-31).

Assim, analisando esse caso, mesmo que em poucas páginas, devido aos limites deste texto, podemos conjecturar que a violência era um mecanismo utilizado pelos sujeitos para a resolução de conflitos interpessoais. O uso da violência para resolver as desavenças cotidianas, advindas de insultos, de práticas corriqueiras, pode ser entendido, seguindo as exposições de Franco (1997), como uma característica que fazia parte das formas de sociabilidade dos indivíduos presentes nos distritos de União da Vitória. Além disso, não houve condenação, o desfecho desse caso foi a absolvição. Não se trata, ainda, de uma conclusão, pois é necessário discussões maiores, mas, podemos pensar que a violência sofrida por Augusto, sua morte, por causa de uma garrafa de vinho, parece não ter sido um problema muito sério para esses sujeitos, no interior do Paraná, em meados do século XX.

Considerações Finais

Ao longo dessas páginas procuramos apresentar algumas reflexões em torno da pesquisa que vem sendo desenvolvida, a qual debruça sobre o cotidiano e a violência. Não esgotamos as possibilidades de interpretação. Entretanto, algumas conclusões são possíveis como, por exemplo, a de que os inúmeros processos criminais presentes no acervo do Juízo de Direito da Comarca do Município de União da Vitória abrem um universo a ser estudado. É possível conhecer dimensões particulares da vida de sujeitos comuns, ordinários, como destaca Certeau (2009). Os processos criminais trazem em suas páginas inúmeras existências, “as pessoas envolvidas são, ou eram, ‘de carne e osso’, reais, e sobre elas a documentação judiciária nos deixa saber muito”. Esses documentos permitem ouvir as vozes de diferentes segmentos sociais do passado, percebendo suas vidas, suas subjetividades, suas lutas cotidianas e conflitos sociais (GRIMBERG, 2012, p. 126). Trata-se de um “emaranhado de versões conflitantes”, produzidas em situação excepcional e é exatamente aí que reside a possibilidade de construir explicações válidas, de problematizar a vida cotidiana.

Por meio dessas fontes foi possível observar e problematizar as práticas lúdicas desses sujeitos localizados no interior. Observou-se, por exemplo, que a organização de bailes, dentro das residências, constituía-se um dos momentos de lazer dessas pessoas em um mundo marcado pela ruralidade. Estes momentos “proporcionam situações de alívio das pressões do cotidiano”, como informa Boris Fausto (1984, p. 22). Eles proporcionavam aos sujeitos criar e estreitar laços de solidariedade, rompê-los, extravasar energias, etc.

É possível também destacar que nessas comunidades, do “sertão”, a violência ocupava um papel importante. É claro que um único processo-crime não pode ser tomado como expressão de toda uma comunidade. Seria ingenuidade trabalhar com eles dessa forma. Mas, esse caso, observado mais de perto, indica sim um traço dessa sociedade. Observa-se que a violência física, como a praticada por José, era utilizada como modo de resolução das desavenças, as “respostas violentas irrompem de maneira quase reativa”, como uma modalidade do agir das pessoas (FRANCO, 1997, p. 38). Além disso, as argumentações do advogado, os depoimentos das testemunhas e, por fim, a absolvição de José, são bastante reveladoras do modo como as violências criminalizadas eram interpretadas pela justiça, pelos sujeitos, em espaços marcados pela ruralidade, como os distritos de União da Vitória.

Referências

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38 Mestre em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e professora colaboradora na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR, campus de União da Vitória).

Cotidiano e Práticas de Justiça:
As Violências em um Caso de Crime Sexual (Irati-PR, 1943)

Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho[39]

Hélio Sochodolak[40]

Introdução

Esse texto é resultado de discussões promovidas pelo Núcleo de Estudos em História da Violência (NUHVI – UNICENTRO-PR/CNPq). Ele se relaciona com a dissertação intitulada A produção da verdade: crimes sexuais em Irati-PR (1931-1950), onde foram analisados 48 documentos judiciais dos crimes de defloramento, sedução e estupro.

Os juristas e legisladores das primeiras décadas do Brasil republicano se preocuparam, sobremaneira, com a virgindade e a honestidade sexual, em um cenário profundo das definições do papel das mulheres na sociedade. A divulgação dos resultados das pesquisas de Afrânio Peixoto, bem como o desenvolvimento de outros campos do saber, foram os marcos responsáveis para que se começasse a não mais considerar, pelo menos no meio jurídico, a prova material da integridade do hímen como substancial para a caracterização dos delitos sexuais. Se por um lado esse embate em torno da “virgindade material” buscou livrar as mulheres da “himenolatria”, por outro lado, foi dada ainda mais ênfase à “virgindade moral”.

Como destacam Martha de Abreu Esteves e Sueann Caulfield (1995), é possível inferir que não se podia mais falar nas marcas físicas de um corpo prostituído, de modo que o código penal de 1940 confirmou essas alternâncias eliminando a expressão “defloramento” e “mulher honesta” de seus artigos. Em 1890 o crime de estupro, no art. 268, era definido como “Estuprar mulher virgem ou não, mas honesta”, no Código Penal de 1940 a preocupação passou a ser muito mais com a violência sofrida pelas mulheres do que com o as noções relativas à honestidade (de preservação da intimidade, do recato, de submissão, de dedicação ao espaço privado do lar). Assim, o art. 213 definia o crime de estupro como “constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça” (PIERANGELI, 2001).

O sentido de apresentar, aqui, um documento judicial de crime sexual (ora tramitando como se fosse um caso de defloramento/sedução, ora tramitando como um caso de estupro) está em demonstrar como doutrinas, práticas e valores, permeados pelos discursos protetores da honra das mulheres, poderiam produzir determinadas versões sobre um caso que nos provoca, ao menos, inquietações, sensibilidades, assombros e nos faz questionar sobre o sistema judiciário que possuíamos e ainda possuímos. O processo-crime em questão, da Comarca de Irati, no sudeste paranaense, começou a tramitar no ano de 1943 e foi arquivado no ano de 1946. Esse documento remonta o caso de Doralinda e expõe violências muito cotidianas que envolvem a prática de crimes sexuais, onde os agressores, em maioria, eram/são pessoas próximas das vítimas e a prática de/da Justiça nesses casos (que poderia torturar os réus para confessarem, demorar para processar um crime, que operava com desconfiança em relação à palavra da vítima). O título foi escolhido em razão das violências cotidianas que perpassaram o caso de Doralinda se apresentarem de forma tácita: a própria fonte fala por si. A intenção está, muito mais, em suscitar questões, pensar nas continuidades e provocar, no sentido de apresentar imagens/modelos passados que falem com imagens/modelos atuais: que vemos no noticiário as violências, que nos indignam e nos faz sentir impotentes.

No processo de Doralinda, a desconfiança em relação à palavra da vítima parece ter sido um elemento determinante para a sentença do juiz. Na investigação que realizou sobre os processos de estupro da cidade de São Paulo, Daniella Georges Coulouris notou que tal desconfiança organizava o procedimento de produção da verdade nos crimes sexuais:

[...] apesar de aparentemente estar dentro de uma lógica de investigação ‘normal e correta’, a desconfiança em relação à palavra da vítima nos casos de estupro é uma questão que, por movimentar determinados discursos sobre as mulheres e a verdade e se relacionar aos alvos privilegiados da punição de cada período histórico, interessa discutir (COULOURIS, 2010, p. 12).

Sob orientação das produções de Michel Foucault (1999, 2002, 2013), a partir da análise de temáticas discursivas presentes no documento judicial, esse capítulo é sobre a instrumentalização de certas categorias, onde se atribuiu a veracidade aos enunciados de alguns indivíduos em detrimento de outros. Trata-se, assim, de investigar o ritual jurídico e as peças do caso de Doralinda, onde uma batalha de versões se deu em um espaço profundamente marcado pelas partes que pretendiam prevalecer uma verdade.

O ritual jurídico e as peças do caso de Doralinda

FELIPE, brasileiro, casado, lavrador, à rogo abaixo assinado, residente em Rio do Couro, deste município, que tendo o indivíduo Augusto, há cerca de seis mêses, com promessas de casamento, deflorado a sua filha menór de nome Doralinda, com 14 anos[41] de idade, vem requerer a V. S. seja aberto inquérito à respeito (CEDOC/I, 1943, fls. 6).

No dia 24 de fevereiro de 1943, Felipe[42] prestou queixa contra Augusto, alegando que o rapaz, de 20 anos, qualificado como lavrador, havia “deflorado” Doralinda, sua filha de 14 anos. No Código Penal de 1940, a noção “defloramento” já havia sido deixada de lado: médicos e juristas reformadores acreditavam que a redação da legislação de 1890 era ultrapassada por não levar em conta os avanços técnicos e científicos sobre o corpo das mulheres e, especificamente, sobre o hímen (peça anatômica que simbolizava a integridade física das mulheres e a consequente honestidade). Ainda assim, a continuidade do uso do termo refletia uma outra constância: as denúncias de crimes sexuais eram feitas em defesa da honra, antes ou depois da redefinição da legislação penal.

Os debates em torno da honra eram precisos: tratava-se de pautar medidas a partir do comportamento feminino e das mulheres. Tratava-se de combater a crise dos costumes e do pudor, conforme Nelson Hungria – jurista que empregou sua visão ao Código de 1940. A crise do pudor, para Hungria, era a grande causa dos crimes de sedução. Para ele, “As moças de hoje, via de regra, madrugam na posse dos seus segredos da vida sexual, e sua falta de modéstia permite aos namorados liberdades excessivas [...] quando não chegam a ter a iniciativa delas” (HUNGRIA, 1959, p. 93).

Na letra da lei, o crime de estupro (por violência presumida) defendia a mulher em sua menoridade, por isso, fazia parte do ritual jurídico a anexação da certidão de nascimento. Também pertencente ao ritual, era a anexação de um atestado de pobreza: um documento que buscava comprovar que a vítima e a família não possuíam condições de arcar com as despesas de um processo que normalmente tramitaria na alçada privada. Para que o Ministério Público interviesse nos casos de miserabilidade comprovada, em defesa da vítima, a ação penal poderia ser movimentada apenas com a manifestação do representante legal – normalmente, o patriarca da família. Esse elemento suscita a pergunta: em queixas onde a família buscava que o acusado “reparasse o mal” através do casamento, a defesa da honra de quem estava em jogo? Ao analisar os processos criminais e subjetividades masculinas no Paraná, Keyla de Carla March (2015) destacou como existia uma postura de individuação da honra. Assim, Felipe estaria protegendo a própria honra, refletida no corpo de Doralinda, a ser mantido intocado. Para March, na análise dos documentos judiciais do período, não se poderia pensar as masculinidades sem a articulação direta à honra em sua exterioridade ao corpo dos homens. Entretanto, a queixa foi realizada no dia 24 de fevereiro, as declarações de Doralinda foram tomadas no dia 20 e o exame de conjunção carnal foi realizado no dia 23 do mesmo mês. Pode-se supor que foram as autoridades, mesmo ouvindo o relato de violência da vítima, que formataram a denúncia como se fosse um caso de defloramento. Nesse sentido, a queixa movimentada pelo pai da vítima obedeceu a uma tradição de pelo menos meio século em que vigorou o Código Penal de 1890, onde a preocupação maior era com a categoria “honestidade” e não com a violência sofrida pelas mulheres. Por isso, é importante situar o papel dos operadores (no período, todos homens) da Justiça nesses casos.

De forma geral, todas as peças eram traduzidas para a linguagem policial e judicial desde o primeiro momento de investigação, em que as autoridades destacavam elementos que consideravam relevantes para a condenação de alguém, para a construção da imagem da vítima como “vítima”, para o arquivamento de uma denúncia, etc. Esse mesmo processo envolvia a tomada de depoimentos, onde os questionamentos, perguntas, indagações, eram realizadas a partir dos valores considerados adequados para os agentes da lei, ou seja, o que foi dito e está nos autos não pode ser pensado sem a relação com o não dito (Cf. FOUCAULT, 1999). Sobre esse processo de produção dentro das delegacias de polícia, Coulouris (2010, p. 36) comenta que a atividade de transformação de uma queixa em crime era realizada a partir das operações de classificação das situações e de seus protagonistas, de interpretação de cenários e de decisão sobre o que aconteceu. Assim, o conflito gerador da denúncia era construído a partir da produção de um evento complexo em uma narrativa específica, de modo que outros pudessem se convencer de sua validade e da veracidade de determinada versão sobre o crime. É assim que a estrutura discursiva e o vocabulário empregado nas declarações das partes envolvidas e das testemunhas não são próprios do esperado de populares do interior paranaense, mas sim do escrivão que transcreveu e traduziu as versões para a linguagem jurídica.

Outra peça da rotina jurídica nos crimes sexuais era a realização do exame de corpo de delito. Apesar de a partir da década de 1940 a virgindade física não ser o elemento principal a ser investigado nesses casos, a perícia médico-legal sobre os corpos das mulheres não foi suprimida. A existência do delito só poderia resultar das provas colhidas nos processos, uma vez que a jurisprudência orientava a desconfiar da palavra das vítimas. Era preciso, em uma denúncia de sedução ou estupro, que a violência estivesse positivamente observada, atestada, comprovada. Como em todos os outros casos do contexto, era o corpo de Doralinda que tinha que falar:

[...] a menor Doralinda, brasileira, com quatorze anos de idade, residente em Rio do Couro, deste município, afim de submeter-se a exame de defloramento. Posta sobre a mesa em posição própria para tais exames, constatamos achar-se grávida, há seis mêses (CEDOC/I, 1943, fls. 10).

De algum modo, o caso de Doralinda seguia um padrão próximo ao de outros processos que tramitaram no período: o estado de gravidez foi o elemento que denunciou boa parte dos relacionamentos. Somente com uma gravidez avançada é que os familiares tomavam ciência de que a vítima havia iniciado a vida sexual (mesmo que contra vontade) e procuravam a instituição judiciária. No geral, a prática médica presente nos laudos operava na intenção de examinar e classificar os corpos a partir de certos procedimentos técnicos e padronizados na interpretação dos especialistas.

A palavra da vítima, com sua fala registrada de fato, se restringia ao auto de declarações. No dia 20 de fevereiro, Doralinda foi levada a prestar declarações, onde disse que:

[...] um certo dia em que a declarante não se recorda, mas que faz mais ou menos uns seis meses, ia a declarante para um monjolo levar milho, quando inopinadamente surgiu de um mato que tem na beira da estrada o indivíduo Augusto e agarrando a declarante a conduziu para o mato, isto contra a vontade desta, pois lutou bastante para ser subjugada, e a deflorou; que depois de a deflorar disse-lhe que não contasse nada a ninguém senão ele a surraria ou mataria; que nessa vez que a declarante teve relações sexuais com Augusto saiu muito sangue e doeu muito (CEDOC/I, 1943, fls. 12).

Respondendo às perguntas dos trabalhadores das instituições policial e judiciária, Doralinda foi levada a construir sua narrativa na fase do inquérito policial e na fase judicial, onde as informações foram basicamente as mesmas: relatou que foi levada à força por Augusto e foi “deflorada”; sofreu ameaças para que não contasse a ninguém. Esse caso, como é recorrente nos casos de estupro, indica que as vítimas poderiam silenciar em relação ao crime por diversas razões, pois eram vítimas de ameaças. Junto da violência sofrida e da ameaça, como instituía o Código de 1940, a narrativa de Doralinda buscou comprovar que além de tudo também teve a honra ferida: havia perdido a virgindade, pois “saiu muito sangue e doeu muito”, evocando um saber médico que, ao que parece, serviu de resposta às autoridades interessadas em saber se a vítima era virgem fisicamente.

Em contraposição à figura masculina, nos delitos contra a honra da família (1890) e contra os costumes (1940), as representações femininas exigiam das mulheres um padrão recatado, especialmente relacionado às questões amorosas e sexuais. Mesmo nos casos de estupro esse padrão era exigido e a honra tinha que ser defendida, respondendo às questões dos operadores da lei. A alteração do Código Penal não trouxe mudanças notáveis nos enunciados das vítimas. Apesar dos traumas causados pelos eventos, as vítimas dos casos de estupro se colocavam em outra situação-limite e contavam suas versões para os agentes do judiciário, buscando comprovar que foram coagidas, forçadas, ameaçadas, violentadas, como definiam os códigos penais. Elas precisavam se articular para não deixarem dúvidas de que a relação sexual ocorreu sem consentimento, sem que elas tenham seduzido e sido responsáveis pelo próprio estupro. A espontaneidade dos relatos, a lucidez e clareza das informações, a precisão de detalhes, fazia com que essas meninas, moças e mulheres revisitassem as cenas de eventos que certamente marcaram suas vidas. Essas cenas não eram revisitadas somente nos tribunais, haja vista que, além dos casos em que o estupro resultava na gravidez e no nascimento de uma criança, os estupradores eram sempre pessoas conhecidas ou mesmo familiares, próximos do convívio, que cruzavam no dia a dia pelas vistas das vítimas.

Em 24 de fevereiro foi a vez do denunciado dar a sua versão. Augusto, como de praxe nos crimes sexuais, falou da desonestidade da vítima com base nas relações sexuais que soube que ela teve com diferentes sujeitos:

Que de fato manteve por duas vezes relações com a menor Dolarinda, porém isto aconteceu por ter a menor em apreço consentido e depois de já haver sido deflorada por Joaquim, ou Brasilino ou então outro que o declarante não se recorda do nome no momento [...] (CEDOC/I, 1943, fls. 14).

Admitir as relações sexuais não era um problema para os homens, principalmente se essa afirmação estivesse acompanhada de outros elementos, como a alegação de que não foi o primeiro, a certeza de que constatou fisicamente que a mulher não era virgem, a citação de outros relacionamentos: tudo para difamar a vítima. Além disso, nesse momento, o fato estava sendo tratado, pelas autoridades e pelas partes, como se fosse um caso de defloramento/sedução e não haveria problemas em confessar, desde que a vítima fosse considerada desonesta.

Apenas em agosto de 1943 o inquérito prosseguiu e as testemunhas foram chamadas. Alderico (43 anos, casado, comerciante), Antônio (57 anos, casado, lavrador) e Idavino (30 anos, casado, lavrador) disseram que “[...] em Rio do Couro era voz corrente no local que a menor havia sido deflorada por Augusto; também sabe que ela esteve internada no Hospital de Caridade”, que “Doralinda foi deflorada por Augusto e ficou grávida, vindo mais tarde dar à luz a uma criança que nasceu morta” e que “Conhece Doralinda como moça honesta e trabalhadeira” (CEDOC/I, 1943, fls. 21-23). A construção das narrativas dos homens que testemunharam advém de uma das particularidades dos crimes sexuais: havia dificuldades em torno do valor de prova desses depoimentos. A investigação levou à organização de enunciados caracterizados pelo deslocamento do crime em si para a análise do comportamento social de Doralinda: eles “ouviram dizer” que foi Augusto o responsável e conheciam a vítima como “moça honesta e trabalhadeira”. Somente uma vítima, a princípio considerada honesta, merecia a proteção da Justiça e ter a denúncia acolhida pelo Ministério Público.

Com todas as peças encaixadas (depoimentos e documentos anexos), foi a vez do delegado de polícia elaborar o relatório a ser encaminhado para a promotoria. A pretensão por um relatório imparcial se apresentava na maioria das vezes em que a acusação ganhava solidez e a palavra da vítima não era desqualificada. Foi o caso do relatório produzido por Floriano sobre a investigação que envolveu Doralinda. Em 13 de agosto de 1943, depois de resumir sem maiores detalhes as etapas do inquérito, o delegado Floriano concluiu o relatório dizendo que Augusto, o acusado, lançou a culpa sobre outros em relação a autoria do “defloramento”, mas “confessou que manteve relações sexuais com a vítima” (CEDOC/I, 1943, fls. 27).

Após o relatório (na fase policial), era o Ministério Público que tinha o poder de encerrar o inquérito ou abrir um processo criminal (na fase judicial). Foi aí que o caso de Doralinda “mudou de status”. Com base no art. 213 – “Constranger mulher a conjunção carnal, mediante violência em grave ameaça” –, art. 214 – “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal” – e art. 224 – de violência presumida pela vítima possuir menos de quatorze anos –, o Promotor Público, Theobaldo, organizou a denúncia de estupro contra Augusto. Sobre o caso que ocorreu em 1943, já em janeiro de 1944, Theobaldo disse: “[...] aproveitando-se do conhecimento que tinha com a filha do querelante, de nome Doralinda, menor de quatorze anos, aproximou-se desta, e, usando de violência, estuprou-a”(CEDOC/I, 1943, fls. 2). Assim como nas denúncias fundadas a partir do antigo Código Penal, Theobaldo se baseou nos elementos apontados pelo Código Penal de 1940 para elaborar a denúncia nesse caso. Primeiramente, destacou que o caso estava de acordo com o Código Processual e que houve um querelante. Depois, salientou a menoridade da vítima e a prática da violência, definidora do crime, segundo os artigos do Código.

Com isso, no interrogatório Augusto mudou o tom: disse que conhecia a vítima havia 10 anos, que não era verdade o fato atribuído a ele, que nunca teve relações sexuais com a menor e que não sabia quem poderia ser o autor do crime (CEDOC/I, 1943, fls. 38). A defesa preliminar de Alcides, advogado de Augusto, focou em dois pontos: por um lado, disse que “[...] a vítima, apesar da pouca idade, nunca teve antecedentes que a recomendassem”, por outro lado disse que o réu foi levado a “[...] confessar um crime que jamais cometeu” (CEDOC/I, 1943, fls. 43). Com isso, as testemunhas chamadas pela defesa, estrategicamente, corroboravam para a versão do advogado.

Sobre o primeiro ponto, Horácio (23 anos, solteiro, lavrador), Amadeu (38 anos, solteiro, lavrador), Sebastião (21 anos, solteiro, lavrador) e Frederico (36 anos, casado, lavrador), disseram que “[...] não foi somente Augusto que teve relações sexuais com a vítima”, que haviam bailes constantes na casa de Felipe, que “Doralinda tinha namorados, sendo que em cada baile um novo namorado”, que “[...] são apontados outros rapazes como autores do defloramento” e que “[...] ouviu Felipe contar na casa de Alderico que sua filha havia mantido relações sexuais com doze homens” (CEDOC/I, 1943, fls. 84-94). De forma geral, no processo de Doralinda o foco das narrativas continuou na honra e a violência ou o não-consentimento não chegavam a serem citados por qualquer testemunha. Construção de boa parte das narrativas das testemunhas intencionava desqualificar as denúncias com base no comportamento considerado inadequado das vítimas e suas famílias. Assim como os indiciados que buscavam se livrar da acusação, as testemunhas de defesa procuravam destacar o comportamento da ofendida, questionando seu modo de proceder, o pouco cuidado familiar, os locais que frequentava e suas companhias, no intento de comprovar que a vítima não era ingênua e inexperiente, descaracterizando o crime sexual (ESTEVES, 1989).

Em relação ao segundo ponto a que se referiu Alcides, em suas alegações preliminares foi um outro testemunho que contribuiu para a versão. João (49 anos, casado, lavrador) contou às autoridades que quando esteve preso na cadeia pública de Irati, aguardando julgamento, viu Augusto preso e completamente nu em um cubículo, o qual “[...] não fica na parte de cima da cadeia e sim na parte de baixo, no porão [...] na opinião do depoente esse cubículo não se destina as prisões normais, parecendo-lhe que é destinada a determinados castigos” (CEDOC/I, 1943, fls. 114). Conforme as pesquisas de Sueann Caulfield (2000, p. 215-216), sobre os processos de defloramento da primeira metade do século XX, era comum aparecerem, entre as falas da defesa e dos réus, o argumento de que só houve confissão porque a polícia havia coagido os homens a confessarem seus crimes e a fazerem promessas de que reparariam a malfeitoria[43]. De todo modo, destaca-se que os advogados poderiam utilizar estratégias diversas para desqualificar a denúncia e livrar o réu da punição.

Em 12 de julho de 1945, quando o Promotor Público voltou à cena, na intenção de apresentar as alegações finais para que Augusto fosse sentenciado, o destino de Doralinda, dois anos depois da violência sofrida, foi revelado. Menos direto e mais dramático que Alcides, o promotor Theobaldo iniciou suas alegações comentando que um “miserável velho” bateu com “mãos tremulas” às portas da Justiça, de modo que souberam dos “[...] fatos que constrangiam o coração sensível de um pobre pai, sem recursos, vivendo de agregado e de favor de outros, procurando com o trabalho diário que lhe esfalfava o corpo suarento, alimentar numerosa família” (CEDOC/I, 1943, fls. 119). Para completar a introdução, o Promotor enunciou o “dissabor cruel” do pai de Doralinda, ao ver sua filha estuprada “[...] por quem lhe devia, por dever de humanidade, proteger-lhe a pobreza e a velhice” (CEDOC/I, 1943, fls. 119). Theobaldo comentou que, ao elaborar as razões, se recordou dos sofrimentos pelos quais a vítima passou no hospital da cidade, quando, “[...] como indigente, ali deu à luz por extração, passando em seguida por duas ou três operações, inutilizando-se por completo, e onde faleceu um ano após, depois de atrozes sofrimentos” (CEDOC/I, 1943, fls. 119). Após isso, o Theobaldo finalizou:

Que a isto nos desminta a insensibilidade de um coração de pai, e a inconsciência de um castigo divino, e quem não crê na Justiça que também poderá emanar do Altíssimo. A voz da consciência, porém, deverá ser mais forte que muitas testemunhas. Temos certeza de que o dedo de Deus, aponta para Augusto, queimando-lhe os sentidos com a chama do remorso [...] (CEDOC/I, 1943, fls. 120).

Valendo-se de maior poética do que de termos jurídicos, os comentários de Theobaldo parecem ser exceção da exceção. Em decorrência da morte de Doralinda, própria dos efeitos diretos de uma gravidez oriunda da violência sexual de que foi vítima, o promotor procurou transmitir sua sensibilidade para convencer o juiz de que o denunciado, de qualquer modo, merecia ser condenado. É certo que a promotoria se utilizou desses enunciados de forma tática. A produção da imagem do querelante, pai da vítima, como um “miserável e velho”, de “coração sensível” e “corpo suarento”, faz parte desse processo. Também fez parte disso transmitir a desumanidade de Augusto, que teria o dever de proteger a “pobreza e a velhice” do pai da vítima, ao invés de lhe dar o “dissabor” do crime que cometeu. Theobaldo dedicou-se a comentar os “atrozes sofrimentos” que a vítima passou, em condições de “indigente”, como forma de completar o entendimento de que a Justiça tinha uma dívida para com a vítima e a sua família. Em seus argumentos, isso seria o suficiente para imputar a culpa ao acusado e pagar a conta. Segundo o promotor, apenas com a “insensibilidade de um coração de pai”, a “inconsciência de um castigo divino” e com a não crença na Justiça divina, que o réu não seria considerado culpado. Aliás, na narrativa de Theobaldo, a própria divindade já apontava o dedo para Augusto, “queimando-lhe os sentidos com a chama do remorso”.

Nesse caso, ao longo das alegações, o Promotor Público não chegou a recorrer aos elementos processuais ou à técnica jurídica para argumentar. Alcides, o advogado de defesa de Augusto, utilizou-se das ausências presentes no discurso do promotor público para realizar as suas alegações finais. O embate entre o discurso da promotoria e da defesa no processo de Doralinda é bem representativo do sentindo foucaultiano sobre a batalha processual e o jogo de forças entre as partes que pretendem fazer prevalecer uma verdade (FOUCAULT, 2002).

Além de apontar para a falta de objetividade, a defesa do acusado buscou desqualificar a narrativa de Theobaldo desfazendo a imagem do pai da vítima:

Felipe, o infeliz pai da vítima, sempre teve sede e fome, não porém de JUSTIÇA, para a reparação da moral da honra ultrajada do seu lar humilde, mas digno de todo o respeito e acatamento, MAS SIM DE DINHEIRO, cujas quantias iam se elevando à medida que a bolsa do pai do querelado ia cedendo (CEDOC/I, 1943, fls. 123-129).

Para completar e reforçar esse argumento, o advogado citou a referência maior do período para orientar a prática jurídica nos casos de crimes sexuais:

Estes autos fazem lembrar com muita propriedade os muitos casos de simulação citados pelo eminente e saudoso mestre de direito e psicólogo VIVEIROS DE CASTRO, em seus magníficos estudos sobre os crimes contra a honra da mulher (CEDOC/I, 1943, fls. 123-129).

Mesmo com a mudança do Código Penal e com a alteração de muitas noções jurídicas para essa natureza de crime, como os apontamentos de Nelson Hungria que estruturaram o Código de 1940, comumente os advogados se debruçavam sobre a jurisprudência organizada por Viveiros de Castro, que se tornou referência após escrever Os delitos contra a honra da mulher. Ao citar revistas e nomes renomados, Alcides buscou dar um efeito maior de objetividade e verdade ao seu discurso contra a ausência de alegações juridicamente embasadas por parte do Promotor Público e contra o que seria um típico caso de simulação, como orientou Viveiros de Castro no fim do século XIX.

Um processo de estupro, como foi o de Doralinda, levava a certa ritualização: os peritos determinavam a materialidade do crime, os delegados realizavam uma primeira síntese investigativa, os advogados mobilizavam estratégias de defesa, a promotoria movimentava discursos punitivos. A última peça a ser encaixada era, talvez, a principal: os vistos finais. Era somente um juiz que poderia exercer o poder de decidir e instituir criminosos ou inocentes, de decidir qual seria a verdade sobre o que Theobaldo chamou de “atrozes sofrimentos” da vítima.

Joaquim foi o juiz responsável por julgar o caso que envolveu Doralinda e Augusto. Com curtas considerações, o magistrado acolheu o indicativo de que o réu havia sido violentado pelo ex-delegado regional Floriano e, por isso, afirmou que Augusto “[...] não confessou nem mesmo na faze do inquérito policial, fosse ele o autor do delito pelo qual é acusado” (CEDOC/I, 1943, fls. 134). Para complementar, Joaquim considerou que “[...] nem siquer a presunção de violência se caracteriza, eis que, não sendo possível precisar a data do crime”, uma vez que a denúncia ocorreu apenas quando o estado de gravidez estava adiantado. Para o juiz, poderia ter sido argumentado que o delito se tratava, na verdade, de um caso de sedução, mas “[...] essa hipótese entretanto não tem acolhida, uma vez que não se pode positivar ser o querelado o autor do defloramento da vítima e qual fosse o elemento usado para sedução”[44] (CEDOC/I, 1943, fls. 133).

Em 20 de março de 1946 foram assinados os vistos finais sob o pretexto de que não existiam provas para a condenação e de que a denúncia era improcedente. A figura do juiz, de todo modo, era a do sujeito responsável pela cristalização de certa versão, de certa verdade, de certa memória sobre o caso de Doralinda, a personagem principal desse processo-crime que teve a vida devassada e morreu pelas complicações da gravidez, decorrente da violência que sofreu.

Considerações finais

É notável como o modo de produzir as verdades nos crimes sexuais, representados em termos como “defloramento”, com emprego pautado em uma considerável tradição jurídica de antes das novas leis penais de 1940, não foram facilmente abalados e não perderam seus usos pelos magistrados. O mesmo aconteceu com a jurisprudência de Viveiros de Castro, por exemplo. Termos e jurisprudências vestigiais – como nos remete a noção de ancestralidade comum – indicam a preocupação dos juízes com a virgindade física e moral das mulheres e com a determinação de padrões de comportamento: as “moças de família”, que viviam no “recato do lar doméstico”, “sob a vigilância materna”, virgem “no corpo” e moralmente, eram o tipo de mulher que tinham credibilidade e mereciam a proteção da Justiça. Nesse sentido, os casos de absolvição dos indiciados por crimes sexuais revelam outras adjetivações às vítimas, mas sob o mesmo método de produção: identificando, examinando e classificando (FOUCAULT, 2013).

Em geral, parece certo afirmar que aspectos relacionados à moralidade do crime se tornaram o fio condutor para optar pela absolvição dos indiciados, uma vez que a definição do delito não dependia mais da materialidade comprovada pela prova pericial. Nisso, a virgindade deveria ser presumida. Os juízes aproveitavam essa abertura para enfatizar ainda mais as razões pelas quais as vítimas não mereciam tal presunção e afirmavam que por tal ou tal motivo, que estaria completamente esclarecido nos autos, o sujeito não deveria ser condenado. No mais das vezes, as pessoas que se envolviam com o ritual processual assumiam certos papéis (cf. CORRÊA, 1983), na intenção de responder e corresponder às questões das autoridades que operavam com desconfiança em relação à palavra da vítima.

Olhar para os documentos judiciais é também olhar para uma pluralidade de vozes que se cruzam, onde os encarregados da Justiça produzem uma verdade formal. Na transformação dos atos em autos, inquéritos e processos se tornam documentos oficiais caracterizados por possuírem a linguagem da especialização: de peritos, delegados, promotores, advogados e juízes. Produzidos dentro de certas fórmulas e parâmetros, com a redução das possibilidades expressivas verbais às amarras do texto escrito, os documentos de Irati descreveram as práticas da instituição judiciária que revelam as violências do cotidiano – sem escapar disso.

Os casos de crimes sexuais na temporalidade e espacialidade pesquisada, assim como ficou pronunciado na análise do processo de Doralinda, se resumiam da seguinte forma: homens avaliando o comportamento e julgando as posturas das mulheres de acordo não apenas com a lei, mas com códigos e valores do que considerava adequado ou não.

Fonte: CEDOC/I. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus de Irati-PR. Fundo judiciário da Comarca de Irati. Processos-crime de 1943. Fundo PB005.

Referências

ABREU, Marta e CAULFIELD, Sueann. 50 anos de virgindade no Rio de Janeiro – as políticas de sexualidade no discurso jurídico e popular (1890 a 1940). Caderno Espaço feminino. Uberlândia, v.1, n.1, 1995.

CASTRO, Viveiros de. Os delitos contra a honra da mulher. 4ª.ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.

CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, SP: Editora da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2000.

CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983. p. 89-90.

COULOURIS, Daniella Georges. Desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro. São Paulo, 2010. 242 f. Tese de Doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) - Universidade de São Paulo, 2010.

ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas – os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

_________________. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

_________________. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

HUNGRIA, Nélson; LACERDA, Romão Cortez. Comentário ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

MARCH, Keyla de Carla. “Jogos de luzes e sombras”: processos criminais e subjetividades masculinas no Paraná dos anos 1950. Curitiba, 2015. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Paraná, 2015.

PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

39 Graduado em História e mestrando em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO, Irati-PR). Membro do Núcleo de Pesquisa de História da Violência (NUHVI). E-mail: marcelodribas@gmail.com

40 Doutor em História, professor permanente no Programa de Pós-Graduação em História e Regiões da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO, Irati-PR). Coordenador do Núcleo de Pesquisa de História da Violência (NUHVI). E-mail: sochodo@gmail.com

41 Quando ocorreu o crime, segundo os autos, ela contava com 13 anos de idade.

42 Foi optado por não utilizar os sobrenomes das partes envolvidas e manter a grafia original das fontes citadas.

43 Essa prática foi menos comum nos casos de Irati, de todo modo, é interessante pensar que a existência do monopólio do uso da força física pelo Estado pode levar às práticas e procedimentos operacionais a partir da aplicação de meios coercitivos. Sobre essa questão, ver: BARBOSA, 2009.

44 O Código Penal de 1940 definia como sedução o crime disposto em “Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança” (PIERANGELI, 2001).

O Crime do “Malvado Curandeiro”:
Uma Prática da “Medicina Ilegal” em Irati-PR (1925-1926)

Henrique Alexandro Senderski

Mestrando em História

UNICENTRO- Irati-PR

henriquesenderski@gmail.com

Introdução

Essa pesquisa se desenvolve pela abordagem do critério da explicação histórica, donde se percebe que a história “não é recriação, mas explicação” (VEYNE, 1976, p.71). Sendo assim, estabelece-se a necessidade de construir explicações que promovam a compreensão dos elementos que fundamentam as realidades e os seus sentidos.

Sendo assim, observamos a primeira metade do século XX, mais precisamente ao período de 1925-1926. Buscamos detectar as possíveis características dessas práticas de cura, pelo fato de que a fonte documental utilizada, o processo criminal encontrado no CEDOC[45] - Centro de Documentação – do Campus de Irati-PR, nos direcionou especificamente a esse recorte temporal ao qual "mergulhamos". Cabe já ressaltar que o processo-crime encontrado e correspondente a esse período histórico é o que motiva a investigação do tempo e do espaço que fundamentam essa pesquisa. A utilização dessa fonte favorece o desenvolvimento historiográfico para a compreensão dessa realidade.

O desenvolvimento dessa análise passa pelos âmbitos dos saberes e práticas condizentes à construção do cotidiano. Sendo assim, “alguns saberes e práticas subsistem aos estatais e científicos” (SOCHODOLAK; CARDOSO, 2015, p.5), ou seja, considera-se a existência de um reconhecimento e legalidade das práticas de cura, ao passo que surge a problematização de que as demais práticas dessa “arte de curar”[46] podem assumir, como consequência, um posicionamento “antiquado” aos critérios da “legitimidade”.

A busca de um referencial teórico em Michel Foucault inspira a análise dos discursos presentes e justificados pelas relações entre essas práticas. Essas relações destacam os conflitos, interesses e controles que podem ser identificados e dignos de serem investigados para a compreensão da realidade através dos poderes da “medicina” e do “curandeirismo”.

Esses discursos e resistências que são envolvidos nessa realidade permitem o entendimento das estratégias que fundamentam o próprio conceito de crime nesse período. Dessa forma, há uma busca pela compreensão de uma sociedade que disciplina os seus indivíduos e que produz um sujeito como criminoso.

A utilização do processo-crime como fonte dessa investigação permite a proximidade com as novas possibilidades para o desenvolvimento historiográfico. A condição de apresentar a realidade por meio do arquivo criminal torna-se uma atitude que inova a maneira de pesquisar e de compreender o próprio cotidiano.

O cotidiano de Irati-PR – 1925-1926

A presente pesquisa, através do processo-crime como fonte, possibilita o encontro com o contexto que o recorte temporal revela. Estamos nos referindo ao período de 1925-1926 e, para esse tempo, lançamos o olhar ao espaço da cidade de Irati-PR[47].

Nesse período, a cidade de Irati constava com dezoito anos de existência enquanto município e ainda pertencia à comarca da cidade de Ponta Grossa.

Na motivação dos elementos que estão presentes na fonte do processo-crime, já destacamos que:

Em 31 de janeiro de 1925 foi apresentada a esta Promotoria - pelos doutores em medicina, Plínio e José Augusto[48] a petição que a esta acompanha relatando o fato criminoso do qual fora autor um "curandeiro" que na prática da "medicina ilegal" ministrou tratamentos prejudiciais a uma criança de 6 anos, filhinha do Sr. Emílio residente nesta Vila (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 2).

Esse fragmento do processo sugere a identificação de que para o contexto era vivida uma relação conflitante entre as “práticas de cura”. Nos referimos às práticas da “medicina oficial” com as representações dos “doutores em medicina”, que se apresentam no relato inicial desse auto, assim como a presença da prática de “curandeirismo”, que também participa desse mesmo cenário local. Os conflitos e debates que já se destacam nesse processo transmitem o reflexo de um cotidiano marcado por intensas disputas.

Cabe ressaltar, que através dos conflitos entre médicos e curandeiros, conforme se apresentam nos relatos do auto, notamos a existência e a permanência de ambas as práticas nessa região. É pertinente a verificação de que se torna comum, por exemplo, a presença de pessoas com as referências de praticantes do curandeirismo, pois na mesma fala dos médicos constata-se que “não teria, entretanto, assumido proporções tão graves o estado da criança se não fosse a interferência ilegal de um "curandeiro" dos muitos que por este interior existem (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 4).

A criança que foi citada nessa declaração, pelos médicos desse processo, se refere ao principal fato ocorrido e que sustenta a acusação ao curandeiro. Esse episódio é relatado da seguinte maneira:

Aos 10 dias do mês de janeiro os médicos relatam que tiveram um chamado para com a máxima urgência atender a uma filhinha do Sr. Emílio cujo estado era gravíssimo - proveniente de uma fratura no braço direito [...] encontramos a menina que tem mais de seis anos de idade com o antebraço e o braço direito gangrenados até o terço médio do braço, exigindo que uma intervenção fosse procedida imediatamente. Assim sendo procedemos a necessária a amputação que, conquanto, salvando-a de uma morte certa vírgula, contudo, para sempre de um membro para o serviço ativo na vida de adulta (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 4).

Perante esse fato, os médicos exigiam uma tomada de atitude assim como o próprio promotor público quando abre o processo salientando que "dos atos incompetentes do curandeiro resultou uma intervenção cirúrgica levada a efeito pelos médicos signatários da petição [...] intervenção que na doutra opinião dos médicos seria evitada se não fossem os tratamentos absurdos, malvadamente ministrados pelo charlatão” (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 2).

Nesse sentido é que esses relatos "reafirmam a legitimidade da medicina científica, única capaz, segundo eles, de decifrar, através do discurso [...] a verdadeira linguagem dos sintomas [...] de pôr ordem no caos, restabelecendo o equilíbrio do organismo, a saúde" (LOYOLA, 1984, p. 23-24).

A presença da prática de curandeirismo sugere a percepção de uma "normalidade" dessas ações no contexto da época em Irati. Pois, além do curandeiro desse processo, existem muitos outros na região. No entanto, essa ideia de normalidade não se refere à aceitação generalizada dessa prática, pois esse é um período em que ocorre, em nível nacional, a exaltação e busca de hegemonia da "medicina científica" sobre a "medicina popular"

Na tarefa de substituição da medicina popular pela medicina científica, os setores dominantes combinaram duas atitudes. A primeira foi a iniciativa de reeducação sanitária da população, a cargo da Secretaria da Saúde que, principalmente, a partir de 1925 com a criação das Inspetorias de Higiene e Educação Sanitária, passa a trabalhar na fiscalização dos locais de moradia e de trabalho, na introdução de novos hábitos alimentares na população e na mudança das práticas populares frente a saúde/ doença [...] a segunda iniciativa, empreendida pelas autoridades constituídas, foi a repressão as práticas populares de medicina [...] passaram a efetuar autos de prisão de curandeiros (CARVALHO, 1999, p. 70).

Mediante essa realidade que notamos o cotidiano de Irati, em 1925-1926, constituído pela presença das “artes de curar” e dos desafios que lhes são estabelecidos. Encontramos, assim, a caracterização das "práticas ilegais", da "medicina ilegal", do "curandeirismo" e do "charlatanismo"[49]. Essas expressões nos direcionam ao encontro da fonte que utilizamos, pois, identificam as práticas opostas à medicina oficial. Portanto, agora encontramos a razão pela qual o processo-crime constrói a realidade social desse período e espaço analisados.

O “malvado curandeiro”

O principal personagem desse processo-crime é o “curandeiro”. As características que são compostas para a sua identificação constroem a sua personalidade por meio das expressões e denominações conferidas a sua pessoa. Isso ocorre antes mesmo do seu próprio pronunciamento, ou seja, antes dele se manifestar e de ser ouvido. O promotor o caracteriza como "curandeiro que ministrou tratamentos prejudiciais a uma criança" ou ainda como “charlatão" que realizou "tratamentos absurdos, malvadamente ministrados " (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 2).

Nessas expressões iniciais do processo, já acabamos considerando uma construção da imagem desse personagem e que assume uma caracterização negativa, favorecendo a formação de uma personalidade que precisa urgentemente ser incriminada sem objeções.

Na sequência documental desse auto, salienta-se ainda mais essa personalidade do curandeiro. Os doutores em medicina se referem a ele quando relatam a sua responsabilidade em exercer a "prática malévola da medicina ilegal", ou ainda, na descrição do acontecimento sobre a menina de seis anos de idade, eles utilizam a identificação de um "curandeiro que a tratou [...] sem o mínimo escrúpulo"(Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 4).

Com essas referências direcionadas ao nosso personagem, desde o início do processo, as acusações cada vez mais se intensificam. Até que no dia dezessete de outubro de 1925, na delegacia de polícia de Irati, se apresenta para depoimento o senhor Emílio, industrial, morador nessa vila e pai da criança de seis anos, que foi apresentada como a vítima da atividade do curandeiro. Nesse depoimento começam a ser transformadas as referências construídas sobre o “charlatão”. Emílio declara que:

No mês de janeiro do corrente ano uma filha menor do declarante fraturou um braço sendo chamado para encanar o mesmo - Bonifácio; que Bonifácio chegado a casa do declarante nada quis fazer em benefício da doente delegando ter médicos na vila; que o declarante se convencendo que a fratura não fosse total limitou-se a tratamentos caseiros por ele mesmo ministrados, mas reconhecendo que não chegava a um proveito, recorreu a medicina procurando médicos formados (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 7).

Nas condições desse depoimento a imagem do “malvado curandeiro” começa a se transformar. Em 23 de novembro de 1925, na delegacia de polícia de Irati, diante do delegado de polícia e do escrivão, aparece o senhor Bonifácio, com setenta anos de idade, casado, lavrador, brasileiro, morador neste distrito. Esse é o grande personagem desse auto, aquele que até agora era intitulado como “curandeiro”, “charlatão” ou mesmo como o praticante de ações malévolas. Ele agora é reconhecido pelo seu próprio nome, Bonifácio, e sendo inquirido sobre o fato disse que “no mês de janeiro deste ano foi chamado com urgência à casa de Emílio e lá chegado foi apresentada uma criança com o braço quebrado para ele, depoente, encaná-lo o que não fez por não conhecer o serviço, aconselhando a Emílio que levasse a criança ao médico” (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 11).

Ao desenvolvimento do processo essa sua declaração desestrutura os parâmetros pré-estabelecidos até o momento. A comparação dos depoimentos tanto de Emílio quanto de Bonifácio promove um novo dinamismo às investigações.

A criminalização da prática

Entender o processo de criminalização é um dos principais intuitos dessa pesquisa. O desenvolvimento investigativo ao processo crime possibilita a percepção de como ocorre a produção da criminalidade. Essa construção da imagem do criminoso torna-se nítida quando são averiguados os discursos dentro desse processo.

Ao início, quando o promotor apresenta o requerimento, ele afirma sobre a ação do curandeiro que “como a prática da ‘medicina ilegal’ é por si só um crime, este vem agravado com as funestas consequências que produziu” (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 2). São notadas também as intensidades dos discursos no documento dos doutores em medicina, Plínio e José Augusto, quando já se apresentam com suas titulações e formações:

Os abaixo assinados, doutores em medicina, o primeiro formado pela Faculdade do Rio de Janeiro e o segundo pela Faculdade do Paraná, vêm perante Vossa Excelência dar conhecimento de um fato grave, resultado da prática malévola da ‘medicina ilegal’, para que Vossa Excelência, no desempenho da brilhante missão de zelar pelos interesses da justiça, se digne tomar as providências que o caso exige (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 4).

Ainda nessa entonação discursiva, quando se referem ao curandeiro, os médicos ressaltam que “constatamos por exame minucioso que procedemos, que outro teria sido o resultado, se o tratamento tivesse sido ministrado com os necessários requisitos da medicina”. E com esse aspecto é que apresentam maior ênfase e determinação quando, nessa mesma fala, eles afirmam que “o curandeiro que a tratou estivera sem o mínimo escrúpulo ao lado da enferma, praticando toda a sorte de atos nascidos de sua ignorância que trouxe como resultado o triste desfecho e a prática de um crime” (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 4).

Esse processo destacado, correspondente ao período de 1925-1926 em Irati-PR, auxilia na verificação e contextualização de que a prática de cura estava sendo enquadrada à ilegalidade e à criminalidade. Cabe ressaltar, que nesse momento o que estava em vigor era a orientação do Código Penal de 1890.

Principalmente por essa análise, entendemos que esse contexto é marcado pelos efeitos políticos e econômicos de uma organização nova da sociedade brasileira. Essa novidade se refletia pelos fatores aos quais a administração brasileira assumia como modelo de governo - a República.

Da proposta nova para a sociedade brasileira, em princípios republicanos, percebem-se fatores que serão valorizados como mecanismos de adequação desse sistema. Podem ser apontados os elementos que buscavam "qualificar" a sociedade aos moldes europeus. Essa qualificação se caracteriza pela implantação de ações e de comportamentos que transformavam a realidade do Brasil em uma sociedade padronizada, ou seja, que refletia no cotidiano o modelo social, político e econômico.

Pensar a realidade social nessa época participa da dinâmica de relacionar as propostas de mudanças que construíam a sociedade junto com as mentalidades que edificavam esses princípios e práticas. Essa dinâmica assume também uma relação conflitante entre essas práticas por meio da promoção da saúde. Nesse aspecto, "destacamos também, as propostas de reducação da população e de repressão às práticas populares de medicina, elaboradas por médicos, autoridades públicas e intelectuais do período" (CARVALHO, 1999, p.15).

No processo criminal, dessa pesquisa, tornam-se presentes os poderes que trazem o reflexo de uma produção da prática da medicina popular como crime. Os discursos que exaltam as autoridades médicas e judiciais também buscam demonstrar a produção de uma verdade sobre os fatos. Assim, pode ser notado que

O objetivo da criminalização às práticas de medicina popular e do enquadramento dos curandeiros (benzedores, massagistas, ervateiros, feiticeiros, macumbeiros, etc.) era coibir o exercício deste tipo de medicina na sociedade, principalmente no seio das famílias, onde ocorria a reprodução das práticas de medicina. (CARVALHO, 1999, p.71).

A possibilidade de relacionar os conceitos de violência e de poder assume a caracterização e desenvolvimento também na estrutura cultural. O ser humano diante da realidade social produz os seus princípios, normas, leis e conceitos que permeiam a sua conduta na sociedade. Os conceitos de violência e de poder tornam-se intrínsecos nos relacionamentos justificadores da manutenção e da existência do homem na dinâmica social.

Partindo dessa relação conceitual é que se nota como o poder está intrinsecamente condicionado aos elementos que favorecem a compreensão da violência e que, ainda esse, a violência, se manifesta em linguagem que constrói o que Foucault identifica como os “enunciados” que são estabelecidos em “discursos” na sociedade, por isso, o “poder, para Foucault, é apenas a forma, variável e instável, do jogo de forças que definem as relações sociais em cada momento histórico concreto, e que se define através de práticas e discursos específicos” (PASSOS, 2013, p.11).

Quando é analisada a reflexão diante da “Arqueologia do Saber”, Foucault orienta a perspectiva de que os sujeitos da sociedade são formados ou constituídos pelos discursos que lhes são estabelecidos, ou seja, o discurso produz sujeitos, pois “situa os lugares do sujeito na espessura de um murmúrio anônimo” (DELEUZE, 2005, p.19). Essa reflexão participa do desenvolvimento da chamada “personologia linguística” (Idem) que estabelece a presença ou até mesmo a construção dos sujeitos através das linguagens que são identificadas na sociedade. Torna-se pertinente, diante dessa reflexão, a percepção de que ocorre um emaranhado complexo de elementos constitutivos de discursos que favorecem a formação de sujeitos, inclusive a estrutura das instituições que necessitam, por meio de suas linguagens, da elaboração de discursos para a efetivação dos seus sujeitos. Sendo assim, as instituições precisam dos enunciados para também estabelecerem um poder aos seus indivíduos. Pode-se ainda salientar a ideia de que, para a formação de seus sujeitos, ocorre uma relação à utilização da violência para a execução dos discursos e do poder, sendo assim, nítida a ligação desses conceitos perante a prática dessa dinâmica cultural e social.

As relações que atingem o cotidiano são carregadas de enunciados e dinâmicas culturais. Essas, muitas vezes, estruturam padrões e, até mesmo, a formação de “tabus” diante das relações sociais, participando de um construto histórico entre o saber e o poder. E essa construção que envolve e dissipa esse cotidiano, não foge das proporções da mentalidade sobre a violência que ocupa essa mesma sabedoria cultural e para a qual pode ser estabelecida uma “cartografia” como método para essa análise e que é assumida pelas ciências sociais.

Ao observar que a “cartografia social aqui descrita liga-se aos campos de conhecimento das ciências sociais e humanas e, mais que um mapeamento físico, trata de movimentos, relações, jogos de poder, enfrentamentos entre forças...” (FILHO; TETI, 2013, p.45), nota-se que é no desenvolvimento da estratégia de análise sobre as relações sociais que se manifestam os âmbitos da violência e do poder no cotidiano, onde, também, se referem à construção e observação dos espaços, dos lugares aos quais eles são característicos. Dessa maneira, é que se interliga ao desempenho do que pode ser identificado como uma “topologia da violência”, pois através das mais apuradas e diversificadas manutenções sociais, que podem se transformar de acordo com o tempo e espaço da sociedade, a violência assume proporções de que “ela já não é uma parcela de comunicação política e social, mas retira-se para espaços subcomunicativos, subcutâneos, capilares, intrapsíquicos. Desloca-se do visível para o invisível... e essa modificação estrutural da violência é que domina cada vez mais sua ocorrência” (CHUL HAN, 2017, p.21).

Mesmo com a percepção dos elementos que produziram a criminalização do curandeiro nesse processo, em trinta de novembro de 1925, o promotor adjunto revela

"Verificando-se pelos depoimentos de Emílio e de Bonifácio que este não foi o causador da infecção do braço da menor filha daquele, sou de parecer que os presentes autos sejam arquivados em virtude de no depoimento de Emílio, que é único interessado e de ainda se poderiam colher provas, para a formalização de inquérito não existir base para tal"(Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 14).

Dessa forma, apesar dos embates promovidos e pelas construções dos discursos presentes, o nosso grande personagem, Bonifácio, não foi incriminado. Porém, antes do arquivamento desse processo, no dia cinco de dezembro de 1925, o próprio juiz declara: “não me conformo com as declarações de folhas como prova da inexistência de um fato delituoso atribuído ao curandeiro Bonifácio, porquanto não depôs uma só testemunha sobre o caso. (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 15). Nota-se aqui a existência de embates e conflitos nos discursos dos representantes judiciais desse processo.

Finalizando a apresentação desse processo encontramos uma última declaração, referente ao dia dezoito de abril de 1926

Ao meu ver não existe crime no caso presente, pelas declarações prestadas a fls 7, pelo Sr Emílio, pai da menor a que se referem os presentes autos. Nessas declarações, o pai da menor afirma que tendo sua filha fraturado um braço chamou a Bonifácio para encaná-lo e que este chegando a sua casa declarou que nada fazia em benefício da doente em vista de existirem médicos na vila, aconselhando ainda que chamasse um para ver a criança. A fls 11, Bonifácio, confirma esses dizeres, fazendo gerar assim a verdade sobre o fato. Portanto, achando-se verificado plenamente que não foi Bonifácio o causador da infecção no braço da menor, filha de Emílio, não encontro base para que possa denunciá-lo por ter praticado esse ato. Por estes motivos requeiro que sejam arquivados os presentes autos para os fins de direito, ordenando-nos, entretanto, o Douto Juiz o que achar conveniente Justiça. (Processo-Crime, Irati, 1925, CEDOC/I. fls. 17).

Nesse contexto, encontram-se análises que podem ser consideradas antagônicas ou paradoxais, mas que revelam a tamanha riqueza que envolve a investigação sobre as relações cotidianas que tecem a vida do ser humano. Nesses parâmetros o processo foi arquivado em trinta de abril de 1926.

Considerações Finais

Esta proposta de reflexão parte do contexto histórico e social para o desenvolvimento da compreensão do cotidiano. Compreender os elementos que constituem as mentalidades das ações dos indivíduos em cada contexto histórico é o que permite o estabelecimento de uma historiografia para a interpretação dessa realidade.

Antes mesmo de estabelecer a análise às práticas de cura e suas manifestações, torna-se necessário o apontamento dos elementos estruturais das suas legitimações. Quando pensamos em uma sociedade e o contexto que a constitui, podemos pensar também no que se refere à construção do seu "cotidiano". Analisar o cotidiano permite um olhar investigativo aos fatores que constroem a realidade. Para esse estudo dos fatores que se referem ao cotidiano podemos também buscar a referência dos elementos culturais.

As fontes históricas dos processos-crime provocam o desejo da verificação sobre o contexto no qual eles estão inseridos. Os questionamentos que surgem voltam-se à proposta de entender a existência das mentalidades adequadas para a construção desses processos.

Assim como afirma Sidney Chalhoub (1986, p.23), diante do trabalho com os processos-crime, essas fontes representam “uma encruzilhada de muitas lutas". Essas lutas podem ser destacadas como sendo os devidos conflitos, interesses e controles que possam ser identificados e dignos de serem investigados para a compreensão da realidade. “Lutas" que se manifestam como o reflexo de uma sociedade que pauta os seus comportamentos ou julgamentos éticos através da edificação de representações e símbolos e, nesse caso, pelos processos criminais.

Por esses fatores visíveis, ou que estão intrínsecos na sociedade, é que se desenvolvem as manifestações e as repercussões nas quais a violência e o poder estão relacionados e que, assim, fundamentam o cotidiano.

Portanto, Irati-PR, na primeira metade do século XX, mais precisamente ao período de 1925-1926, é um local onde se praticam as mais complexas representações que constroem o seu cotidiano. Essa percepção ocorre através da fonte documental do processo-crime que utilizamos, ele contribui para a visibilidade dessa região identificada pelas práticas da cura e pela arte de curar.

Localizamos nessas práticas, sejam “populares” ou “científicas”, os conflitos existentes entre elas por meio das relações de poder. A utilização dos processos-crime como fontes permite o encontro com os discursos legitimadores dessas práticas e que, inclusive, justificam a construção da própria sociedade da época.

Pensar o viés do crime, ou da prática da criminalidade, acaba assumindo uma noção investigativa no processo de compreensão da realidade. O trabalho com as fontes documentais direcionadas aos processos criminais, desse período, corresponde à possibilidade de entendimento das construções ou mesmo reconstruções dos seus sentidos. Assim, no estudo da criminalidade e do cotidiano podemos notar que "se apreendida em nível mais profundo, a criminalidade expressa a um tempo uma relação individual e uma relação social indicativa de padrões de comportamento, de representações e valores sociais" (FAUSTO, 2014, p.27).

Essa relação ou conflito como os padrões dos comportamentos é o que direciona a grande proposta investigativa, uma vez que podem ser as bases para a compreensão dos valores, mentalidades e sentidos sociais. Podemos perceber também que "as pesquisas recentes na área da história social inverteram esse eixo e deslocaram o crime para o centro da vida social, destacando a proximidade entre o cotidiano e o comportamento considerado criminoso" (BRETAS, 1991, p.49).

A inversão do eixo observada por Bretas (1991) se refere à compreensão de que antes o crime era considerado como sinal de desordem ou assumia um sentido "patológico" da sociedade. Cabe perceber, que o desenvolvimento historiográfico passa a apresentar o aspecto da criminalidade como fator pertinente para compreensão da sociedade. Destacando ainda mais essa importância, notamos que "a 'descoberta da voz' dos grupos dominados a partir dos arquivos da Justiça Criminal levanta uma série de questões novas para o historiador" (BRETAS, 1991, p.49).

Essas novas propostas abrem possibilidades investigativas para o desenvolvimento historiográfico. A condição de apresentar a realidade, por meio dos arquivos criminais, torna-se uma prática de pesquisa que inova a maneira de compreender o próprio cotidiano.

Referências Bibliográficas

BRETAS, Marcos Luiz. O crime na Historiografia Brasileira: uma revisão na pesquisa recente. In: BIB, Rio de Janeiro, n. 32, 2° semestre de 1991, p. 49-61. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-32/426-o-crime-na-historiografia-brasileira-uma-revisao-da-pesquisa-recente/file. Acesso em: 15 de agosto de 2020.

CARVALHO, Antônio Carlos Duarte de. Curandeirismo e Medicina: práticas populares e políticas estatais de saúde em São Paulo nas décadas de 1930 e 1940. Londrina: Ed. UEL, 1999.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim – O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2005.

FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). 2. Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 2014.

FILHO P., K.; TETI, Marcela M. A cartografia como método para as ciências humanas e sociais. In: Barbarói, Santa Cruz do Sul, n.38, p.45-49, jan./jun. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/barbaroi/n38/n38a04.pdf. Acesso em: 16 de agosto de 2020.

HAN, Byung-Chul. Topologia da Violência. São Paulo: Vozes, 2017.

LOYOLA, Maria Andréa. Médicos e Curandeiros: Conflito Social e Saúde. São Paulo: Difel, 1984.

PASSOS, I. C. F. (Org.). Poder, normalização e violência: incursões foucaultianas para a atualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

SOCHODOLAK, Hélio; CARDOSO JR, Hélio Rebello. Cotidiano, Saberes e Práticas tradicionais. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.

VEYNE, Paul. A história conceitual. In: LE GOFF, J. e NORA, P. (Org.). História: novos problemas. Trad. Theo Santiago. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.

Fonte

CEDOC/I. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus de Irati-PR. Fundo judiciário da Comarca de Irati. BR. PRUNICENTRO. PB005.2/264.21

45 Centro de Documentação e Memória do Campus de Irati, CEDOC/I, é um órgão colegiado vinculado à Direção do Campus de Irati, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, voltado ao tratamento arquivístico de documentos de caráter permanente, reconhecidos pelo seu valor histórico, científico e cultural, produzidos e recebidos pela instituição e, preferencialmente, documentos relacionados com a região de abrangência da UNICENTRO, produzidos no âmbito púbico ou privado.

46 Conceito central utilizado na pesquisa e que está associado aos conceitos de “curandeirismo”, “medicina popular”, “práticas tradicionais” e “sabedoria popular”.

47 Irati é um município brasileiro do Estado do Paraná. Localizado na região Sudeste do Estado. A comarca de Irati foi criada pela Lei Estadual nº 2.464, de 2 de abril de 1927, e instalada no dia 24 de maio de 1927, de acordo com o Decreto Judiciário nº 453/1927. Ver: IBGE – Irati-PR – Histórico. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/parana/irati.pdf

48 Optamos por não utilizar os sobrenomes que aparecem nos processos, bem como manter os grifos e as grafias originais.

49 Expressões que identificam os assuntos dos processos-crime referentes ao período e aos espaços pesquisados.

A Fina Flor dos "bas-fonds" Curitibanos:
Uma Análise sobre a Circulação e Identificação de Meretrizes Estrangeiras (1928-1932)

Wellington do Rosário de Oliveira[50]

Introdução

O progresso e a civilização, derivados do processo modernizador na capital paranaense durante as décadas de 1920-1930, surgem em meio às resenhas forenses e as crônicas periódicas, como “artérias” de um projeto de cidade elegante e sofisticada. Das praças e avenidas, dos jardins ornamentais e das ruas que começavam, em meio ao progresso tardio e acelerado, a transformar de forma gradativa a paisagem cotidiana da cidade. Como em grandes metrópoles do país e do mundo, Curitiba passou a concentrar dimensões que pairavam sobre as margens da cidade, criando espaços donde aos poucos, iam se aglomerando sujeitos “alternativos” e que se tornaram, usualmente, uma ameaça social para a sociedade.

Embora o termo “bas-fonds” tenha se familiarizado em grandes centros urbanos da Europa, como Paris e Londres, em que designavam ao mesmo tempo lugares, indivíduos e comportamentos onde a pior das realidades se dilui com o imaginário social (KALIFA, 2017. P.11). Curitiba, seus reflexos, ainda que esmaecidos, não tardou a se tornar constante no que se refere a medidas públicas em torno do saneamento social. Aos cantos de pianos desengonçados, músicas vianeses, pianistas de camisetas, chapéus e charutos, o movimentar dos “chopps”, tudo isso agitavam o corpo e a alma dos indivíduos que frequentavam os “lugares de vício”, trazendo péssimas consequências. Era assim que o Diário da Tarde[51] narrava a vida noturna dos dias comuns em Curitiba, que na ausência de outros prazeres, de espaços de diversões, a sedução do álcool, assestada em inúmeros bares da cidade, acabavam ceifando a moral, deturpando os bons costumes e aniquilando sujeitos, provocando uma tragédia social.

De resto, quando a expressão aparece no início do século XIX, domina o neo-hipocratismo, teoria médica que liga estreitamente topografias e caracteres morais. É, por tanto, em espaços precisos que os bas-fonds se encarnam, espaços intrinsicamente ligados à experiencia da cidade. (KALIFA, 2017, p. 26)

Nesses espaços, onde a criminalidade se desenvolvia, ébrios, desordeiros e mulheres meretrizes, especificamente estrangeiras, de origem europeia, estiveram circunscritos aos lugares propícios ao desenvolvimento da marginalidade. Desde “Garçonnières”, apartamentos ou pequenos cômodos onde ocorriam encontros amorosos, quanto os Rendez-Vous[52], onde as “borboletas do prazer” perambulavam sobre as marquises da cidade, em busca de clientes. As meretrizes tinham seus bares, restaurantes e bordéis prediletos, os quais não passavam de “tabernas”, segundo a imprensa do período, onde se reuniam o “rastilho da malandragem”[53].

Dessa forma, com o agravamento de sintomas de libertinagem e de mundanismo, na capital paranaense, as autoridades policiais passaram a providenciar um conjunto de objetivos capazes de exterminar o torpe comércio imoral. Dentre as medidas adotadas pelo policiamento, o alvará de licença para estabelecimentos comerciais, que se rotulavam hoteleiros, mas que na verdade hospedavam focos de vadiagem, poderia evitar a hospedagem de proxenetas que se acobertavam, controlando o lenocínio[54] na espera do faturamento. Outras duas medidas que tiveram impacto durante toda a década de 1930, estiveram a delimitação do espaço físico permitido para a prática da prostituição livre, bem como também a identificação, por parte da polícia, de meretrizes que circulavam na capital.

Partindo de uma ideologia de vida burguesa ao proletariado, o cenário curitibano do início do século XX presenciou e desfrutou dos efeitos de um projeto desenvolvimentista de uma modernidade tardia e acelerada. Com uma série de políticas de intervenção urbana para melhorar as necessidades da população, como a energia elétrica no final do século XIX(TRINDADE, 1999. p. 62), Curitiba passou a concentrar diferentes espaços de sociabilidade como teatros, cinemas, hotéis, bares e, de certa forma, lupanares. É na cidade moderna, além da distinção do público e privado, que as barreiras morais do período acabaram delimitando os espaços dominados pela desordem, que ultrapassava os limites morais e sociais. Esses sujeitos, cada vez mais visíveis, se tornaram frequentemente associados à degeneração moral de uma sociedade modelada por preceitos de uma burguesia que se dizia “cristã”. Ainda segundo a autora:

Diferente do “recanto sagrado do lar” as casas de vícios perpassavam um clima de libertinagem e divertimento aos homens. Contra os bordeis, o moralismo sobretudo trazia uma série de medidas restritivas, como o fichamento de prostitutas, prisão por vadiagem e interdição de algumas casas de tolerância. (TRINDADE, 1999, p. 65)

Mesmo sob uma perspectiva de intervenção policial na prática da prostituição pública, a partir da década de 1920, a população curitibana esteve espreita aos “malefícios” que a epidemia de modos desviantes e a ausência de modos disciplinares eficientes trouxeram à cidade. Dessa forma, em combate à prostituição clandestina, intensificou-se uma espécie de combate à “degradação física e moral”, como lembra Ignês (1996) sobre a categoria de sujeitos denominados “vadios[55]”. Sobre esses sujeitos, as autoridades buscaram adotar novas políticas de intervenção, capaz de diagnosticar as manifestações desses grupos alternativos, bem como seus hábitos e costumes “inadequados e indesejáveis”.

Como parte desse “diagnóstico”, as autoridades públicas agiram na tentativa de mapear os Rendez-Vous, que, gradativamente, se tornavam cada vez mais perceptíveis aos olhares de transeuntes que circulavam pelas regiões centrais da cidade. As discussões de fontes impressas nos trazem a possibilidade de debatermos sobre o papel fundamental das práticas policiais e do discurso da imprensa nas representações coletivas acerca da prostituição feminina. Não se trata apenas de buscar narrativas sobre essas mulheres partindo de discursos policiais e morais, mas também olhar para as fontes, como parte de um documento subjetivo, no qual nos possibilita a compreender uma visão de mundo partindo da perspectiva de vida dessas mulheres, vítimas da opressão e estigmatização social.

Nesse aspecto, a imprensa periódica passou a tornar-se uma importante difusora e propagadora de discursos contra sujeitos “desajustados”, que foram muitas vezes, mal identificados, por estarem inseridos em uma realidade relevada às margens da deterioração dos centros urbanos (MARROCO, 2004, p. 02). A sociedade não se comportava apenas com base em reflexões médicas e religiosas, o controle social também foi disseminado por meio de narrativas crônicas da imprensa do início do século XX, que costumava objetivar tanto a sexualidade, como a construção de uma fragilidade feminina por via da ordem moral, quanto de indivíduos alternativos. Como lembra o historiador Clóvis Gruner:

En la modernidad, el periodismo setransformó en un instrumento privilegiado de formación e información del imaginario social. Se estableció, entreel periódico y sus lectores una relación de circularidad y cambio, y no en un juego manipulativo puro y simple: nohay como, por la producción de noticias, controlar plenamente el imaginario social. No a penas porque ni todosleen el diario, sino también porque no hay como controlar la forma como las personas los leen. (GRUNER, 2013, p. 127)

Dessa forma, partindo de discussões que tendem a objetivar os métodos de caráter repressivo, capazes de conter e identificar sujeitos “indisciplinados”, assim como aconteceu em todo o país, inspirado por modelos policiais de estudiosos europeus, surge em Curitiba, ainda no limiar do século XX, o Gabinete Antropométrico, se tornando posteriormente, Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Essa instituição surge como forma de estabelecer o vínculo entre a ordem e a harmonia da capital, em meio a um projeto desenvolvimentista de progresso e modernidade, trazendo discussões em torno da qualificação de agentes municipais qualificados para a desordem (GRUNER, 2017, p.152).

Dos Métodos de Identificação

Durante a primeira República, idealizou-se um imaginário desenvolvimentista, onde o aparato policial se propôs a discutir, em cooperação com países vizinhos, como a Argentina, os efeitos não desejados dessa modernidade acelerada que se manifestava pelo viés da ociosidade e da criminalidade em todo o território. Dessa forma, os sinais perceptivos do progresso em grandes centros urbanos também tiveram reflexos na capital paranaense no limiar do século XX, onde foram implantados métodos de identificação capazes de assegurar a veracidade de sujeitos delinquentes, como meretrizes estrangeiras, e suas práticas delitivas.

Baseado em escritos policiais de influenciadores europeus como Alphonse Bertillion e Juan Vucetich, importantes figuras na consolidação do desenvolvimento de sistemas de identificação para sujeitos inseridos âmbito da criminalidade, foi inaugurado em Curitiba o primeiro Gabinete Antropométrico do Estado do Paraná, em 1905, de acordo com Gruner (2017). Esse órgão ficou responsável, anos mais tardes, pela identificação de meretrizes, utilizando diversas técnicas baseadas em fichas técnicas capazes de classificar medições corporais milimetricamente analisadas, bem como a possibilidade de uma perspectiva interpretativa do uso da fotografia para a identificação de criminosos reincidentes. Aliadas, fotografia, antropometria, datiloscopia e estatística tornaram as influências da nova ciência palpáveis. A passagem de luz pelas lentes das câmeras, gravando informações reveladas em papel fotográfico, perenizava os rostos suspeitos. (WEINHARDT, 2016, p. 124)

Dessa forma, esses métodos de identificação serviram como meios de controle contra a marginalidade, agindo, sobretudo, em zelo pelo saneamento moral e social da sociedade. Em Curitiba, coube ao regime de Identificação Criminal atuar ensaiando sobre os riscos eminentes da tramitação de sujeitos perigosos, na medida em que eles passaram a se tornar frequentes em denúncias periódicas da imprensa local, ou seja, indivíduos que dependiam do vício e de virtudes pouco aceitáveis aos padrões morais do século XX. Era preciso exaltar a polidez de uma sociedade moralmente religiosa e conservadora, disseminando olhares e discursos sobre indivíduos “indesejáveis” e que destruíam, indiretamente, as famílias de “boa índole”.

No século XIX, houve uma concepção de diferenciação sexual naturalizada tanto em estudos das ciências quanto em outras áreas, dando espaço a métodos que buscavam instrumentalizar e inferiorizar os corpos femininos de mulheres meretrizes à métodos repressivos e coercitivos. Um dos estudos mais notáveis do período, parte dos escritos de Lombroso e Ferrero (1895), onde ambos se apropriam de estudos zoológicos para pensar as relações de gênero e criminalidade entre homens e mulheres, através de argumentos como as diferenças de raça e classe.

Ainda no século XIX, a médica Pauline Tarnowky, a partir de uma série de estudos antropométricos datados de 1889, buscou se debruçar sobre uma metodologia voltada à medição dos corpos femininos de mulheres prostitutas hospitalizadas. Em seus escritos, ela defendia a tese de que a prostituta era fruto de uma reincidência genética e não apenas de doenças contagiosas, contribuindo para a formação de uma noção de “anormalidade física”, entorno da representação de mulheres prostitutas (SAIOL, PRECHET, NERY, p 64. 2015).

No cenário brasileiro, embora o Código Penal Brasileiro de 1890 não reconhecesse a prática da prostituição enquanto um crime, o ato de aliciar mulheres ao submundo com a finalidade de “favorecer ou facilitar a prostituição de alguém para satisfazer desejos desonestos ou paixões lascivas de outrem’’ (SAIOL, PRECHET, NERY, p 64. 2015), era um delito passível de punição. Este código, embora tenha sido criado no início da República Federativa do Brasil, ficou em funcionamento durante toda a década de 1930 e contribuiu na prevenção contra sujeitos em atividades de proxenetas ligados às organizações criminosas.

A prostituição-crime, a prostituta-criminosa, são concepções errôneas de outras épocas. Seja fenômeno fisiológico, seja fenômeno patológico, da vida coletiva, a prostituição aparece hoje a moralistas, sociólogos e criminólogos como resultante do meio social, tendo por causa direta, preponderantemente, quase exclusiva, a miséria, tomada essa expressão no seu significado mais amplo. (RAGO, 1991, p. 151.)

Com a criação da Delegacia de Costumes em Curitiba, em 1928, este órgão passou a agir contra atos imorais promovidos por homens e mulheres enquadrados nas práticas que antecedem os crimes hediondos, ou seja, que agiam contra a moral e os bons costumes. Não se tratava de averiguar crimes de sangue, mas crimes contra a moralidade. De acordo com o Decreto nº 8068 de 12/12/1927, a Delegacia de Costumes deveria agir em função de evitar práticas como a prostituição clandestina, estabelecendo um vínculo pedagógico ao tentar controlar corpos vulneráveis de mulheres prostitutas na capital paranaense.

A prostituição, em grande escala no cenário brasileiro durante a primeira República, foi difundida e classificada, entre médicos e higienistas do Rio de Janeiro, em duas formas de análise. A primeira buscou diagnosticar a prostituição clandestina, associada à exploração e ao lenocínio, que operava ilegalmente porque envolvia questões vinculadas à exploração sexual para fins econômicos, o que dificultava as autoridades policiais devido à sua complexidade. A segunda tratou de domesticar a prostituição livre, sendo ela pública, mapeada e diagnosticava sobre laudos médicos, enquanto um “mal necessário” socialmente aceitável e tolerado, justamente pela conotação civilizadora que esta tinha sobre a sociedade ao iniciar a vida sexual dos homens, preservando o culto à virgindade das moças de família antes de cerimonias religiosas (ENGEL, 1996, p.43).

Esse documento também atuaria na vigilância vital sobre os corpos. A falta de exames médicos periódicos poderia ocasionar na retirada dos direitos em circular livremente nas ruas da cidade, exercendo a prostituição. Em caso de ausência, agentes sanitários ficariam responsáveis pela formalidade em conduzir as meretrizes para as devidas dependências da delegacia. Essa intervenção médica nos prontuários e em bordéis, ocorreu em demais regiões do país, além de São Paulo e Rio de Janeiro. Citando como exemplo as medidas públicas à serviço da campanha de profilaxia antivenérea que ocorreram do Paraná, em apontes para demais Estados

Como no Paraná, à polícia paraense cabia um papel fundamental em todo o sistema, sendo sua intervenção prevista até mesmo no regulamento interno do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas. Segundo tal regulamento interno, conforme acordo lavrado com respectivo chefe, competiria a polícia civil: recensear, identificar e localizar as meretrizes públicas, procurar descobrir as clandestinas para submetê-las a vigilância sanitária, independentemente da identificação, proteger as menores nas ruas e por toda a parte; combater rigorosamente o proxenetismo; auxiliar as autoridades na descoberta de meretrizes enfermas e proibi-las de exercerem a profissão. (CARRARA, 1922, p. 189)

Mulheres suspeitas, possíveis portadoras da sífilis, eram declaradas interditas e, muitas vezes, eram exiladas em asilos para os devidos tratamentos. Conforme as configurações presentes na ficha de identificação, ficaria à cargo de agentes sanitários, sob a proteção e orientação do guarda civil, em identificar mulheres e instruí-las, evitando se hospedarem em lugares clandestinos, capazes de proliferar ainda mais a “degradação’’.

Dessa forma, com a introdução de uma documentação capaz de identificar meretrizes, as autoridades passaram a vigiar e controlar o meretrício no espaço urbano, tornando essas mulheres submissas à um regime de repressão policial e médico, que as impediam de circular para fora das zonas designadas no registro oficial. Coube a essas mulheres respeitarem uma ordem territorial, ficando reclusas à circulação indevida por certas regiões centrais da cidade, isso, no entanto, não concedia a elas nenhum outro direito, a não ser o de poder transitar para ruas afastadas do centro, ou seja, à uma “geografia do prazer”, termo cunhado por Rago (1989) para ilustrar a identificação do meretrício na grande São Paulo.

O Corpo como Instrumento Subversivo

Enquanto um modelo de identificação, muito semelhante a outros utilizados por diferentes entidades judiciais ao longo dos séculos XIX e XX, o modelo criado para a identificação de meretrizes estrangeiras em Curitiba apresentava características em comum com outros dois importantes métodos. Nestas fichas, a datiloscopia, a antropometria e o uso de fotografia foram reunidos para um só objetivo, permitir as autoridades policiais um melhor acesso e manuseio de dados manuscritos referentes às questões criminalísticas do Estado, fruto de uma “verdadeira linguagem universal”, onde foram realizadas conferências internacionais sobre as polícias da América do Sul.

Essa “universalidade” dos métodos de identificação, como lembra o historiador Galeano (2017), se deu graças à Vucetich, conhecido como o “pai da datiloscopia”, quando o mesmo havia apresentado no Congresso Pan-americano de Santiago de Chile, uma proposta de projeto de ficha universal capaz de cooperar trocando informações, intercâmbios e correspondências entre países vizinhos. Essa medida desempenhou em uma importante eficácia, sobretudo na contenção e identificação de criminosos internacionais, que costumavam transitar entre um país e outro, por vias marítimas e terrestres.

Tomemos, aqui, uma análise objetiva dessas fontes. O processo de identificação de mulheres meretrizes em Curitiba se deu em dois respectivos períodos. O primeiro durante o início do ano de 1929, momento em que a capital do Estado passava por constantes campanhas, sobretudo, por intermédio do discurso periódico, contra a desordem e exploração de mulheres inseridas no submundo da prostituição. O segundo momento se deu no ano de 1930, momento em que uma grandiosa organização criminosa Zwi-Migdal[56], que traficava mulheres europeias à escravidão, é descoberta, tendo impactos até mesmo no cenário curitibano.

Contendo nomes, sobrenomes e apelidos, os prontuários de meretrizes consistiam na coleta de dados sobre aspectos pessoais e familiares das interditas. Acompanhado de uma ou mais fotografias, essa técnica foi capaz de nutrir prontuários dando resultados práticos e eficientes para a identificação de sujeitos “delinquentes’’. Seu caráter autoritário expunha a filiação, nacionalidade, naturalidade, nascimento, estado civil e instrução das mulheres submetidas ao processo, servindo ainda como um mecanismo cromático, onde buscava identificar a homogeneização das faces através de detalhes como a cor dos olhos, cabelo, altura, largura dos rostos, mão direita e esquerda, sinais de nascença ou sinais de ferimentos fossem minuciosamente descritos na coleta. Esta sessão consistia na inovação antropométrica inspirado pela antropologia física, fundamento por estudiosos como Paul Broca e Adolphe Quételet(SANTOS, SOUZA, 2012, p. 642).

Em segunda escala, o documento priorizava o aspecto social das mulheres meretrizes. Nesta sessão, a interrogada descrevia seu histórico familiar, seus antecedentes amorosos, se havia marido ou não, fator preponderante para a discussão da inserção dessas mulheres no submundo da prostituição. Isso precede há um certo estereótipo arcaico de insuficiência subjetiva de que uma mulher pública só se torna prostituta porque é expulsa das relações familiares na qual estaria inserida. Era preciso ainda apresentar o parentesco por completo das meretrizes. Se fosse de primeiro grau, seria preciso informar pai, mãe e irmãos. Caso obtivesse um grau de parentesco longínquo, era preciso também esclarecer o devido parentesco.

Por exemplo, Jeanne Mennin era francesa, dos olhos azuis e rosto rosado, conforme sua ficha técnica, nasceu no dia primeiro de agosto de 1895. Após três anos desde que abandonou o lar, provavelmente por estar na condição de viúva, caiu sobre as margens da prostituição em Curitiba. Não se sabe ao certo, quando Jeanne entrou no submundo da prostituição, mas desde que fora identificada pelo Gabinete de Identificação do Paraná, em 06 de abril de 1929, estima-se que a mesma circulasse pela capital como “borboleta”, há aproximadamente 4 anos.

Diferente de muitas outras meretrizes francesas identificadas ao longo do período tratado, Jeanne obteve, no mesmo ano, uma notificação pela Delegacia de Costumes de Curitiba por atividades suspeitas em uma casa de tolerância. Ela não chegou a ser presa, mas esta pequena passagem pela Delegacia de Costumes acabou se tornando um obstáculo quando a mesma solicitou, em 1931, um atestado de cidadã brasileira, que se acolhido o pedido, ela passaria a ter direito a uma identidade nacional. No entanto, para que Jeanne tivesse o reconhecimento de cidadã brasileira, seria preciso recorrer às autoridades de outros Estados, por onde ela teria transitado antes de “pousar” sobre terras paranaenses. Sendo assim, foram expedidos, à mando do Gabinete de Identificação de Curitiba, documentos às autoridades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, onde solicitavam cópias de fichas datiloscópicas da referida. Em todos os três Estados, as solicitações foram colhidas e reencaminhas novamente à Curitiba, onde foi comprovado que Jeanne não havia passagem policial naquelas respectivas diligências.

Os esforços para identificar possíveis vítimas do tráfico de escravas brancas e do lenocínio na capital eram tão expressivas, que até mesmo o setor de Division Investifaciones de la Republica Argentina, em junho de 1929, encaminhou uma ficha datiloscópica n. 74, no qual informava que a meretriz francesa de nome Jeanne Mennin, não apresentava passagens pela polícia de Buenos Aires

La persona cyua individual dactiloscópica se sirvió rea esta Oficiona para su información y que disse llamarse Jeanne Memim, no registra antecedentes juidicales em esta oficina[57]

Realizadas as exigências solicitadas por lei, a mesma deteve naquele ano o atestado de idoneidade e identidade nacional como peticionado. Recebeu, ainda, o direito a um passaporte certificado pelo consulado francês, após ingressar no ramo do comércio. Seu prontuário foi contestado em setembro de 1934, onde pedia o cancelamento do mesmo, pois a mesma acusava não pertencer mais às ruas.

É importante ressaltar que o termo “Escravas Brancas”, segundo Schettini (2012), remete-se à oposição irredutível e irreconciliável entre as noções de escravidão e liberdade, que passou a ganhar proporções no século XIX, em meio às lutas abolicionistas do período. Esse vocabulário empregado para descrever práticas subversivas do tráfico de mulheres, como: escravidão branca, tráfico de brancas, foram sendo introduzidos pelo próprio imaginário social por meio dos discursos da época, como a própria Liga das Nações, em suas conferências sobre o combate ao tráfico de mulheres com destinos “desconhecidos”. A mobilidade internacional e a prostituição clandestina, evidenciaram experiências de uma escravidão branca por estarem inseridas em práticas de coerção de cunho sexual e exploratório.

A metáfora da escravidão, assim, conferia um sentido de atraso e violência a certas práticas de prostituição, às quais se opunham grupos organizados e os poderes públicos, numa intervenção que buscava ser qualificada de moderna e civilizada. (SCHETTINI, p. 30, 2005)

Como ressalta a jornalista Vincent (2006), ao reunir uma vasta documentação referente ao fenômeno do tráfico de mulheres, lembra que essas mulheres europeias, como vítimas das artimanhas de agentes criminosos, ao chegarem nos países da América do Sul não apresentavam documentações e, quando portavam, eram documentos falsos, criados pelos próprios proxenetas. A autora debate ainda, que no limiar do século XX, não existia um policiamento entre fronteiras, enquanto que o policiamento marítimo e terrestre não era suficientemente capacitado para conter uma imensa massa de imigrantes diversificados, que entravam e saíam do país com facilidade.

O recurso de adotar nomes em documentos falsificados se tornou usual entre esses criminosos internacionais, justamente para despistar as investidas policias nos métodos de identificação, como mencionado no caso anterior. Sendo assim, a fotografia criminal (GALEANO, 2017, p. 139), possibilitou identificar, com auxílio dos demais métodos de identificação, as diversas faces que circulavam entre as fronteiras. Esse intercâmbio de informações, trocas policiais se intensificou na década de 1930, durante o processo de identificação e circulação de proxenetas familiarizados à celebre Zwi-Migdal.

No que se refere à prostituição pública, entre os anos de 1928 e 1930, das 1957 mulheres prostitutas identificadas pelo Gabinete de Identificação e Estatística de Curitiba, apenas 58 eram mulheres que provinham de regiões do continente Europeu, segundo dados levantados por Aguiar (2017). Isso representa, aproximadamente, dezesseis porcento de toda atividade do metier[58], referente à celeuma da prostituição pública na capital. No entanto, esses dados não levam em conta a prostituição clandestina, que de certa forma se desenvolvia em maior quantidade e velocidade do que a prostituição livre, pois ela não era uma atividade observável, nem passível de ser identificada, muito menos tolerada. Nesse aspecto, havia crimes de caráter hediondo que orbitavam à prostituição clandestina, como crimes sexuais, tráfico de pessoas, corrupção, falsificação de documentos e a prática do lenocínio.

Subjetividade e fotografia forense

Com os avanços da polícia científica, como já discutido anteriormente, o uso de novas técnicas e procedimentos modernos de investigação se propuseram a entender a linguagem científica do perfil do criminoso a partir do uso da fotografia. No entanto, mesmo Alphonse Bertillion, pai criador da Antropometria, reconhecia que o uso da fotografia, embora permitisse o reconhecimento facial do sujeito criminoso a partir das fichas de identificação, este mesmo recurso poderia ser usado em contramão, na inversão precisa dos aspectos sinaléticos da antropometria, que descreviam aspectos fisiólogos faciais, a rigor dos inquéritos policias impostos por autoridades do período.

Tudo na natureza pode ser classificado(BERTILLON, 1883, p. 24), desde classe, família, gênero, espécie de plantas e animais, insetos, homens e mulheres. Dessa forma, aplicada no âmbito de estudos antropométricos, a fotografia serviu como importante mecanismo de identificação e controle de sujeitos “marginalizados”. As características da fotografia poderiam exaltar os sinais subjetivos de um determinado sujeito, apontando seus “desvios patológicos”, utilizados como descrição para os métodos de identificação. Dessa forma, criou-se uma áurea, um ônus, capaz de proliferar discursos sobrecarregados de estereótipos(SCORSATO, 2012, p. 04).

A subjetividade, conforme discute Foucault (2006), refere-se ao processo de subjetivação pelo qual nos tornamos sujeitos, ou seja, os modos pelos quais historicamente, o sujeito desenvolve de si, embora esteja vinculado às práticas discursivas e coercitivas. Toda forma de experiência intima que o indivíduo construir de si mesmo e que envolve modos historicamente peculiares, que produzem uma experiência subjetiva, são partes de um processo de subjetividade. Essa subjetividade, das formas de se sentir, pensar e agir, estão presentes nas documentações, em especial, nas fotografias indicadas pela análise do trabalho, o que nos possibilita compreender uma possível visão de mundo a partir da perspectiva dessas mulheres e não apenas da experiência de diferentes formas de saberes sobre esses indivíduos.

Sob a confecção de um sistema sinalético, os Prontuários de Meretrizes foram confeccionados no formato 14,6 x 15cm, onde cada ficha continha duas ou mais fotografias do sujeito, de frente e de lado. Estas fichas apresentavam descrições minuciosas de qualquer traço oculto ao olho nu, ou seja, o corpo passa a se tornar objeto técnico, passível de uma catalogação, numeração e arquivamento que possibilitava o preparo na consulta de dados, habilitada para prevenir e reprimir qualquer sujeito às margens da criminalidade.

De origem francesa, Georgette Tremont, identificação n. 265, nasceu no dia 20 de abril de 1905, suas características descreviam, ao enquadramento policial, cor branca, de olhos castanhos e cabelos acastanhados, de um metro e cinquenta e quatro. Sua submissão até as autoridades policiais para ser identificada em nada impediu sua expressão mediante ao silenciamento redigido pelo método policial ao esbanjar um sorriso tímido, que em nada lembraria uma fotografia forense[59]. No dia da ocasião, Georgete vestia um casado de pele, acompanhada por um esplendoroso penteado, auxiliado ainda sobre um colar de pérolas, talvez falsificadas, ou não.

Estas diferentes emoções e reações ao processo de identificação são talvez as expressões mais legítimas de subjetividade presente nas imagens e a única que está fora do alcance dos meios de controle, afinal é impossível controlar a reação da pessoa no breve instante em que o ato fotográfico ocorre. (AGUIAR, 2017, p.151)

Graças ao uso da fotografia, pode-se observar o que há por detrás de rostos marcados por expressões de múltiplas subjetividades e características efêmeras, tornam essas mulheres, dentre centenas, únicas. Roupas elegantes, de veludo ou pele falsa de animal, de seda ou algodão, chapéus com penas e maquiagens coloridas eram ornamentos que destacavam as expressões, batons avermelhados e escuros demonstravam lábios ambiciosos, olhares atentos como também olhares entristecedores, acessórios, brincos, colares, perfumes, tudo se configurava enquanto parte de uma sintética arte subjetiva incorporada por cada uma dessas mulheres. Tratava de ver o mundo a partir da perspectiva dessas mulheres, não apenas de um olhar masculino, baseado em procedimentos, ocultadas por sistemas de valores, cuja intenção seria excluir da sociedade, como reforça Perrot (2017)

A fotografia deve ser considerada como produto cultural, fruto de trabalho social de produção sígnica. Neste sentido, toda a produção da mensagem fotográfica está associada aos meios técnicos de produção cultural. Dentro desta perspectiva, a fotografia pode, por um lado, contribuir para a veiculação de novos comportamentos e representações da classe que possui o controle de tais meios, e por outro, atuar como eficiente meio de controle social, através da educação do olhar. (MAUAD, 1990, p.11)

Para além de uma ferramenta de precisão, reveladora de expressões, a fotografia funcionava ainda como captação da percepção do sujeito, que supria suas dificuldades através da expressão no momento exato da interdição, características que não podem ser analisadas por meio da oralidade, pois o documento não deixa exemplificar a condição social no qual essas mulheres estiveram submetidas. Desta forma, não se trata de uma linguagem verbal, pois ela carece de um estudo no campo da semiologia, ciência que dá significados aos sistemas de signos, que podem compor uma imagem a partir de gestos, expressões e vestuário, elementos que compõem uma fotografia forense.

Outro debate importante no uso da fotografia, foi a possibilidade de captar a expressão de uma subjetividade que demonstrasse sentimentos, como fragilidade, pertencimento e contentamento sobre um método que não dispensava estratégias de dominação(FABRIS, 2009, p. 428). A subjetividade do sujeito, no que tange à fotografia forense, se destaca pelas expressões que determinado sujeito deseja passar de si mesmo. Isso torna a imagem um campo propício para narrativas históricas sobre esses sujeitos, repletos de simbolismos, dando significado na forma como esses sujeitos se portavam diante desses métodos.

Analisando o prontuário de Antonieta Diná, nascida em 18 de outubro de 1900, meretriz natural de Veneza, na Itália, ela afirma ter abandonado o lar há 14 anos, desde que foi identificada, em 1930. Em breve descrição sobre sua vida pública, Antonieta alegou ser meretriz há 14 anos desde que teria chegado na capital paranaense. Em sua trajetória pela cidade foi acusada e apreendida duas vezes por crimes contra a desordem pública, a primeira em 1935 e a segunda em 1936. Os prontuários eram atualizados com frequência, na medida em que houvesse possíveis contravenções ou exames médicos por parte de policiais e médicos, o que poderia acarretar a sua imagem perante a crimes hediondos ou até mesmo na anulação do prontuário, após provarem deixar a prostituição.

Figura 1 In: Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Prontuário n. 18 de Dina, A.

O caso de Antonieta é peculiar, pois na sua documentação há anexada uma pequena observação atestando o falecimento da meretriz em 1937, em que teria sido vítima de um assassinato. Pesquisando as fontes impressas do período foi possível identificar a motivação do crime, bem como detalhes sobre o ocorrido. Conforme a reportagem do periódico Correio do Paraná, o crime envolvia uma brutal cena de sangue, realizado em um bas-fond da capital, envolvendo um investigador da polícia, Pedro Freitas, e uma meretriz, cuja identificação seria Antonina Dina. Durante longos anos, segundo a notícia, os dois viviam uma vida romanesca em um bordel da cidade de onde a vítima era proprietária. Após alguns anos, o interesse recíproco foi se apagando e, daí, surgiram antecedentes de agressões por parte de Pedro. Mas foi em 1937 que o autor “abandonado” se dirigiu até o bordel onde estava Antonieta e disparou três tiros em Antonieta pelas costas[60].

O criminoso já apresentava histórico de tentativas de suicídio após ingerir soda cáustica em Paranaguá e outras agressões contra meretrizes que trabalhavam na propriedade de Dina. No dia seguinte da cena do crime, Pedro se apresentou à delegacia e confessou não se lembrar do ocorrido por ter sido influenciado pela embriaguez do momento. De qualquer forma, o dr. Lúcio Correia decretou a prisão preventiva do criminoso pela brutalidade, frieza e abandono da cena do crime. Enquanto a vítima, mulher estrangeira, de poucas informações sobre o seu destino até Curitiba, teve um triste fim estampado nas páginas dos jornais que problematizavam a sua condição de mulher da vida[61].

Dessarte à essa análise, a imagem, tanto do método policial, do enquadramento da meretriz, quanto as fotografias que circularam nos jornais, são partes de uma decodificação da “aura humana”, ou seja, da condição social no qual o sujeito esteve inserido. Analisando outras imagens de Antonieta Diná, foi possível compreender que se tratam de situações paralelas, de períodos diferentes. Uma em especial, Antonieta aparece sendo fotografada enquanto caminhava sobre uma calçada, vestindo roupas, sapatos e uma bolsa, meses antes do crime. De certa forma, a diferenciação da sua vestimenta mostra como ela, ao longo dos anos, conseguiu traçar um rumo diferente daquele de quando havia chegado misteriosamente na cidade.

Em outro prontuário, referente à Anna Muchaloska, ou Hasmi Muchakoska, como preferia ser chamada, foi uma mulher de origem austríaca, nascida em 1899. Suas características apresentavam: pele branca, olhos azuis e cabelos castanhos. A identificação de Anna ocorreu em 1929, onde ela afirmou ter chegado em Curitiba há aproximadamente 17 anos de idade, vindo a abandonar o lar e se tornando prostituta em 1928. Referente ao seu comportamento no meio social curitibano, sobre possíveis contravenções e interdições da policia, em comparação com o caso anterior, Anna não apresentava nenhuma conduta registrada em seu registro de antecedentes criminais.

No entanto, fato que chama a atenção para este caso, é que a meretriz teria realizado constantes viagens Brasil à fora nos últimos meses, desde que foi identificada. Isso era comum entre proxenetas e meretrizes de circularem entre grandes centros urbanos como Paris, Londres e Buenos Aires, espaços onde a prostituição era vista à céu aberto, como menciona Rago (1989). Preocupados com o histórico de viagens de Anna, o Gabinete de Investigações de Curitiba solicitou que o Gabinete de Identificação e Estatística do Paraná, em 1929, emitisse um documento analisando a identidade da meretriz para apurar possíveis passagens pela polícia daquela capital. Embora não tenha tido registrado nenhuma queixa contra a meretriz, em nada impedia de que ela pudesse estar envolvida com lenocínio e tráfico de mulheres, já que portar documentos falsos era um hábito comum entre criminosos viajantes que se instalavam em diferentes regiões.

A pedido das autoridades paranaenses, foi solicitado um requerimento à Division Investigaciones, da cidade de Buenos Aires, onde o chefe de Gabinete de Identificação e Estatística daquela cidade afirmou que: la persona cuya individual dactiloscópica se sirvió remitir a esta oficina para su información y que disse llamarse Anna Muchaloska no registra antecedentes judiciales em esta oficina’’. Duas semanas depois, foi a vez do Diretor de Investigações Criminais do Rio de Janeiro emitir um documento alegando não haver, em nome de Anna Muchaloska, antecedentes registrados naquele respectivo gabinete.

Figura 2 In: Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Prontuário n. 75 de Muchaloska, A

Com um corte de cabelo graciosamente curto, bem modelado e com um olhar sob expressão séria, Anna utilizou no dia em que foi identificada, um colar que aparentava ser de pérolas, usando um casaco preto, similar a tecidos de peles de animais, apresentando características de uma vida social diferente das demais meretrizes identificadas, como o caso da italiana Antonieta Dina, onde apresentava um olhar entristecido, reflexo da sua possível condição social no âmbito da pobreza.

Mulheres loiras, ruivas, claras, delicadas, de olhos verdes ou azuis tornavam-se mais misteriosas e inatingíveis para uma clientela masculina seduzida pelos mistérios fantásticos da vida moderna e impulsionada pelo desejo de desvendar física e simbolicamente os labirintos do prazer. (RAGO, 1991, p. 224)

No campo da história da violência e da subjetividade são inegáveis as contribuições que as discussões teóricas a partir da centralidade sobre sujeitos marginalizados nas discussões e escritos proferidos por Michel Foucault. Buscando compreender o contexto do desenvolvimento da criminalidade e das redes de prostituição na Europa do século XIX, o autor afirma em sua obra “Vigiar e Punir” que através do sistema panóptico da penitenciária como redentora do sujeito criminoso, visando sua readequação na sociedade, proporcionou o desenvolvimento de grupos e técnicas capazes de converter a experiência da prisão em algo ainda mais pecaminoso e transgressivo, como aconteceu com homens e mulheres no âmbito da prostituição, (FOUCAULT, 1983, p. 270).

Esses métodos de identificação, instituídos através da microfísica do poder, fazem parte de um processo em que visa controlar a sujeição do corpo feminino com o objetivo de torná-los corpos dóceis e úteis. Foucault (1983) discute ainda que no discurso sobre o sexo, o poder não se define exatamente pela prática, mas no ato de impedir o sujeito de desdenhar suas condutas, mas sim pela proibição que o poder impele aos sujeitos de fazerem. Ou seja, nunca houve uma repressão sexual, mas sim uma incitação capaz de incentivar a fala sobre o sexo, tendo em vista normatizar um discurso sobre o sexo, onde o indivíduo passaria a ser autovigiado e autocontrolado, contra a sexualidade.

E é nesse espaço intimamente pessoal da subjetividade, que, embora vividos pela experiência coletiva, nos apresentam possibilidades de diferentes análises sobre sujeitos do passado. Para compreender o sujeito e a subjetividade como um processo de subjetivação, ou seja, das formas como os sujeitos interagem e se relacionam com as coisas, como expressões do corpo, não apenas das relações orgânicas, mas também construídas ao longo de sua existência(FOUCAULT, 1984. 28). A subjetividade está atrelada aos modos pelos quais os sujeitos, neste caso, como, por exemplo, a análise das representações de mulheres meretrizes, que se observam e se auto reconhecem enquanto lugar de saber e de uma produção de verdade.

A subjetividade presente nos prontuários de identificação demonstra uma série de significados e práticas sobrepostas sobre um dispositivo disciplinar que tende a regular a noção de sexualidade. A prostituta, figura excluída da sociedade, no que tange à pouca produção intelectual escrita por elas, na expressão da subjetividade através da imagem, a análise desse material contribui para expor o lócus sobre a verdade e as formas de como encaravam o cotidiano policial sob constante vigilância de seus corpos “subversivos’’.

Dentro dessas limitações, construídas através de questionamentos, que os prontuários de meretrizes caracterizam um importante documento histórico para se pensar a condição social de mulheres inseridas no âmbito da prostituição. Em suma, grande parte das meretrizes identificadas se apresentavam enquanto analfabetas, carecendo de uma escrita sobre si mesmas. No âmbito das relações entre arquivo documental e a escrita de uma subjetividade, pouco se tem produzido sobre essas mulheres, cabendo ao historiador tomar discursos formalizados no âmbito da imprensa periódica, médica, higiênica e policial, como meras narrativas sobre sujeitos do passado, problematizando seu caráter relutante e concreto, contribuindo na desconstrução de figuras “inexpressivas e sem voz”.

Extraído dos bas-founds de Curitiba, a imprensa alarmava não somente para os criminosos, realizadores de histórias amargas e práticas hediondas, mas também para os bares e bordéis, onde indivíduos sem “idoneidade moral e sem compostura” exerciam funções delicadas do enfrentamento corriqueiro das autoridades policias. Nestes espaços destinados à arbitrariedade, a violência e a falta de compostura social se tornaram espaços de constantes debates na busca pela garantia moral e pública. A polícia civil, bem como funcionários da Repartição Central, ficavam atentos às cenas de faroestes que os bailes, bares e cabarés públicos ocasionavam. Como vimos, nestes espaços, a criminalidade também fazia dessas mulheres estrangeiras, vítimas de assassinatos, além de casos envolvendo suicídio, do tráfico de mulheres, bem como os crimes de gênero, envolvendo defloramento e estupros.

Referências

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Fontes

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Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Promptuario n. 75 de Muchaloska, A.

Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Promptuario n. 265 de Tremont, G.

CORREIO DO PARANÁ. Curitiba; 27/08/1937.

DIÁRIO DA TARDE. Curitiba, 20/10/1931; 18/11/1931; 28/08/1937.

50 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS/UFPR) e graduado em História (licenciatura) pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Atua nos seguintes temas: gênero; história das mulheres; prostituição e criminalidade.

51 Diário da Tarde. “Foi o amor uma chama sangrenta”. Curitiba, 18/11/1931.

52 Termo que se refere à circulação de meretrizes no espaço urbano em busca de clientela.

53 Diário da tarde. “Polícia civil e os maus elementos que a desprestigiam”. Curitiba, 20/10/1931.

54 Ato criminoso, previsto pelo Código Penal de 1890, que se refere ao ato de aliciar ou depender da prostituição de outrem.

55 Ainda segundo Ignês (1996), os vadios eram classificados como sujeitos ligados à ausência de ocupação “honesta e proveitosa”, aqueles que recusavam o trabalho, como: vagabundos, mendigos, inválidos, jogadores, caftens, meretrizes, etc.

56 Organização criminosa que chefiava uma quadrilha internacional traficando “escravas brancas” para os principais bordéis da América do Sul, como Buenos Aires, Rio de Janeiro e São Paulo, tendo reflexos também na cidade de Curitiba após 1930.

57 Gabinete de Identificação e Estatística do Estado do Paraná. Prontuário n. 74 de Mennin, J.

58 Ofício da prostituição.

59 A fotografia forense no âmbito judicial, pode englobar uma documentação, tanto das vítimas de um crime quanto as cenas do mesmo e outros elementos necessários para descrever e documentar pessoas e objetos.

60 CORREIO DO PARANÁ. “Sangue no bas-fond”. 27/08/1937.

61 DIÁRIO DA TARDE. “Amor Infeliz”. Curitiba, 28/08/1937.

Educação Inclusiva:
O que nos Revela a Pandemia?

Ana Paula Copetti Bohrer

Universidade Federal de Rondonópolis/MT-UFR

Introdução

Começamos esse capítulo com uma correção. Na verdade ele deve se chamar “Educação Inclusiva na perspectiva da Educação Especial: o que a pandemia nos revela?”, porque o foco dessa discussão é no atendimento neste período aos alunos com deficiência e não de uma maneira tão ampla quanto possa ser a Educação Inclusiva, já que essa se dá a partir de diversos marcadores sociais como raça, sexualidade, gênero e outros. Feito esse adendo, este capítulo surgiu como parte das atividades de pesquisa, ainda em andamento, na temática da Educação Inclusiva no âmbito do Instituto Federal do Mato Grosso, no campus de Barra do Garças/MT. Estas aulas de mestrado, que, como todo o restante da Educação, passam também a ser de maneira remota e não mais presenciais, provoca nos seus pesquisadores um olhar mais crítico de todo o contexto pandêmico. Então essa discussão surge da intenção de suscitar a reflexão sobre a não inclusão dos alunos com deficiência, da Educação Especial, nas novas metodologias a serem aplicadas pelo setor da Educação pública, no Estado de Mato Grosso em 2020, ano marcado pela crise causada pela pandemia da Covid-19. Um descuido ou falta de sensibilidade neste momento extremamente incerto, deixou as crianças com deficiência sem o acesso à escolarização, mesmo que virtual, como tem sido oferecido aos demais alunos, os típicos. Enquanto seus, até então, colegas, socializam diariamente, por meio midiático-virtual, com a escola e seus professores fazendo parte novamente de suas rotinas, muitos dos deficientes, aqueles que precisam de mais ferramentas, não têm seu direito resguardado. O direito da igualdade de condições, a equidade, está sendo negligenciado.

Muitas inquietações surgem nesse momento, como a não consideração desses alunos como parte da comunidade escolar; a especulação de quem e como se define quem deve ou quem não deve receber a continuidade da escolarização neste momento de crise; e o constrangimento e dor da invisibilidade a qual são submetidos os alunos surdos, surdo mudos, com transtornos, com deficiências intelectuais, cegos e todos os demais da Educação Especial.

Sob a perspectiva da teoria crítica como ferramenta para questionamentos e aprofundamento das realidades apresentadas, e apoiados em autores pesquisadores como Giroux, Mbembe e Crochíck, e outros que possam surgir nessa conversa, faremos uma análise quanto à urgência de uma resposta a esses alunos, na intenção de minimizar os prejuízos emocionais, pedagógicos e, até mesmo, físicos, causados pelo reforço da exclusão, tida até então como resolvida.

Alguns apelos por atenção e respeito, compartilhados nas redes sociais pelas famílias de alguns desses alunos, reforçaram a necessidade de levantar essas questões que há muito são discutidas. Afinal, o discurso inclusivo deve ser coerente à uma prática inclusiva.

A Pandemia

Em janeiro de 2020, um vírus se espalha matando 17 pessoas e contaminando rapidamente cerca de outras 400 em Wuhan, cidade da China, que decreta quarentena para impedir que o vírus continue a se propagar. Chineses obedientes ao sistema deixam de circular pelas ruas e se mantêm em isolamento em suas casas. Mas com alto poder de contágio, a COVID-19 já havia saído do país e acabou se espalhando pelo mundo todo, matando, até agosto de 2020, cerca 720 mil pessoas. No Brasil, o primeiro registro de morte pela COVID-19 foi registrado no mês de março e de lá para cá, os números só aumentaram, chegando em setembro deste ano ao total de cerca de 137.000 mortos.

Não bastassem o isolamento social, as incertezas, as perdas, ainda sofremos com a desarticulação política e econômica, com os desvios de verbas exclusivas para o combate ao vírus, e uma disputa de egos, pré-candidaturas políticas nas redes sociais. Dia-a-dia fomos e ainda somos impostos a novos decretos, liberando ou proibindo a circulação de pessoas, numa suposta tentativa de dirimir os prejuízos econômicos. Uma esquizofrenia social que se percebeu pelo mundo, mas não na dimensão daqui, já que no Brasil até mesmo em meio a tantas mortes, pessoas mal intencionadas e oportunistas criam situações de abusos e de crimes. E, nesse contexto, nosso país, assim como muitos outros países pelo mundo, se viu sem estrutura sanitária e de saúde pública.

Em meio a tantas coisas novas, ainda fomos expostos a discursos insensíveis como os de que a “morte é inevitável” ou que “só os idosos é que estão morrendo” e que “alguns vão morrer mesmo, mas a economia precisa ser preservada”. Uma total desvalorização da vida humana partindo de dirigentes mundiais. Achille Mbembe (2016), citando Foucault, nos fala dessa forma de poder exercida por tais líderes, chamando-o de 'biopoder', como poder soberano sobre vidas, que busca legitimar a 'necropolítica' (como política de morte mesmo) que nada mais é do que decisões políticas e econômicas de quem importa viver e de quem deve morrer. Essa manifestação de poder se torna mais perceptível em momentos de guerra, mas a crise trazida pela pandemia foi tratada como tal, afinal, a participação do Estado nas decisões de quarentena e isolamento se fez necessária. Assim como também várias articulações econômicas para viabilizar esse isolamento por grande parte da população que dependia de sair de casa para trabalhar e, assim, obter seu sustento. Esse biopoder está nas mãos da elite econômica e política de nosso país e, tal como é neoliberal, defende a não participação do Estado na economia e, assim, nos direitos sociais também e que, em nome de um capitalismo desumanizante, de um progresso que só tem levado a humanidade para sua decadência social e moral, determina quais vidas podem ser descartadas.

É importante refletir, sem exagero algum, que como o maior número de mortes se dá na faixa etária acima dos 60 anos e em pessoas com doenças pré-existentes, para a Previdência Social e para o setor da Saúde, essas mortes podem representar uma economia significativa, justificando, assim, a pouca importância dada a esses públicos nesses discursos. Assim como é válido pensarmos que tivemos 5 caciques, líderes indígenas que morreram nessa pandemia, além de serem eliminados cerca de 650 outros indígenas. Se formos analisar os números de indígenas restantes podemos falar de extermínio. “O niilismo de Estado proclama-se sem qualquer pretensão protetiva, não mais defender a sociedade, mas fazê-la desaparecer” (BARBOSA, 2020, s.p.). Não existem mais trocas entre o setor econômico e o social. Não se objetiva mais garantias sociais, mas lucro e projeção mundial.

Com o medo da morte e em crises de ansiedades, assistimos ou sentimos a perda de pessoas que amávamos, mas que agora são apenas números nas estatísticas. Números que a priori causam horror, mas em questão de segundos se naturalizam, como se a morte não tivesse mais o seu peso. Estamos vivendo um tempo de frieza e apatia. Sofrem apenas aqueles que perdem. Isso nos leva a relembrar os períodos de escravidão dos negros em nosso país ou dos campos de concentração de Auschiwtz, afinal, “qualquer relato histórico do surgimento do terror moderno precisa tratar da escravidão, que pode ser considerada uma das primeiras instâncias da experimentação biopolítica” (MBEMBE, 2016, p. 130). Períodos terríveis da humanidade, em que a compaixão pelo outro, a empatia pelo sofrimento alheio desapareceram por completo e as vidas escolhidas para viverem (pela biopolítica) eram vividas sem remorsos. Se hoje demonstramos nossa compaixão nas redes sociais, amanhã estamos aglomerados em algum supermercado como se nada estivesse acontecendo, preocupados apenas em abastecer nossos celeiros como se soubéssemos que o mundo acabaria no outro dia.

A pandemia realçou muitos traços de nossa sociedade. A individualidade egoísta e egocêntrica, a não empatia, o descarte autorizado de alguns, como se não fossem valiosos, e o apego às futilidades da vida e não ao seu essencial. E, muito claramente, paralelamente a essa decadência da humanidade, o biopoder soberano da nossa elite política e econômica tem cada vez mais de estabelecido e, até mesmo, naturalizado. Quando ouvimos populares que dizem que as mortes nas favelas são normais (mesmo de crianças!) porque a violência lá é comum (!), é reflexo da naturalização da não-ação do Estado ou de sua intervenção violenta. Biopoder, necropolítica, como “a soberania como capacidade de definir quem importa e quem não importa, que é ‘descartável’ e quem não é” (MBEMBE, 2016, p. 135, grifo do autor). Como esclarece Jonnefer Barbosa (2020, s.p.), quando diz que o que “importa é criar outras formas de desaparição, habitá-las comunalmente, fazer uso das invisibilidades”. Invisibilidade. Com a sutileza que só a política tem, como enfatiza Judith Buttler quando diz que “[…] há diferença entre políticas que buscam explicitamente a morte de determinadas populações e políticas que produzem condições de negligência sistemática que na realidade permitam que as pessoas morram” (BUTTLER, 2018, 16).

Não corroboramos com a ideia de que esta crise pandêmica mudará a índole das pessoas para melhor, mas concordamos que, ao menos, ela tem nos mostrado o nível moral de comunidade que compartilhamos. E nos leva a urgência de intervenções, pois o perigo de legitimarmos o fascismo é real.

A Educação Inclusiva

As escolas regulares de ensino fundamental, tanto da rede pública quanto da privada, foram impelidas, cerca de 30 anos para cá, por contundente legislação, a receberem os alunos com necessidades especiais de aprendizagem em suas salas de aulas comuns. Esses eram os alunos que antes frequentavam escolas especiais, instituições especializadas em atendê-los, que o faziam muito bem, mas que os separavam das demais crianças, impedindo uma troca que hoje consideramos essencial para a construção de um mundo melhor. Alguns deles, já que essas escolas geralmente eram privadas e, portanto, a comunidade mais carente era excluída por completo. Essa legislação precisou reforçar o direito essencial da Constituição Federal de 1988:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, [...], visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. [...]

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...]

III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 2015a, p. 63, grifo da autora).

Estatutos e leis foram fortalecendo a obrigatoriedade da inclusão desses alunos na rede comum de ensino e direcionando esse atendimento educacional especializado, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, e, ainda, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006. Todas reforçando que a educação é um direito de todos, independente de terem ou não deficiência, afinal, “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüisticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330). Por isso, grande parte das escolas tem buscado repensar suas práticas pedagógicas, antes direcionadas apenas aos neurotípicos. Trata-se de uma mudança árdua e desafiante que exige de todos os envolvidos muito empenho, empatia e paciência. Porém, essa inclusão está muito longe de ser vivida plenamente, pois os desafios ainda são imensos, como a não formação específica dos profissionais, falta de infraestrutura, falta de docentes para o Atendimento Educacional Especializado no contraturno e barreiras de toda ordem. Mas devemos entender que a inclusão é um dos aspectos sociais refletidos na educação. Não há como dissociar o que ocorre na sociedade do que encontramos reproduzi(n)do dentro das escolas. E como nos trazem Crochíck; Dias e Razera (2015),

uma sociedade como a nossa, na qual quem dispõe de poder financeiro ou político tem vantagens sobre os que não o detêm, e assim pode viver mais e melhor, não pode ser considerada democracia e quem julgar que os detentores do poder irão democraticamente cedê-lo está iludido, pois utilizarão essas mesmas regras democráticas para mantê-lo, o que não implica que deva ser tomado à força ou de maneira não democrática (CROCHÍCK; DIAS; RAZERA, 2015, p. 4).

Essa democracia, que ainda não atingiu sua maioridade, pelo modelo competitivo que temos de sobrevivência que nos impede de viver uma justiça social, é repercutida nas paredes escolares. A mesma que, movida pela ideologia do mérito, incentiva a competição, que se estabelece como base e que, portanto, é excludente (CROCHÍK; DIAS; RAZERA, 2015). Exclui os diferentes, exclui os que não acompanham, exclui os que questionam, exclui os fora do padrão estabelecido, padrão tão necessário para manutenção da sociedade tal e qual está. Mas entendemos que a inclusão é processual, um processo de resistência, de sobrevivência, de luta por reconhecimento como parte de uma sociedade. Afinal, se vivemos numa pseudo-democracia e entendemos que democracia é a representatividade de um povo, todos devemos ser reconhecidos como esse povo, apesar de que “mesmo quando uma forma de reconhecimento é estendida a todo o povo, permanece uma premissa ativa de que existe uma vasta região daqueles que permanecem irreconhecíveis” (BUTTLER, 2018, p. 11). E que “ser radicalmente privado de reconhecimento ameaça a própria possibilidade de existir e persistir” (idem, ibidem p. 43). Trata-se de uma luta para reconhecer os limites da democracia, da inclusão e da própria escola para se buscar a superação desses limites e efetivação da democracia verdadeira. Só a partir desse reconhecimento pode haver movimento para a transformação. Caso contrário, se defendermos a democracia como se apresenta hoje, “sem perceber seus limites, podemos apoiar o contrário: uma falsa democracia, na qual não há mais nada a decidir, mas é preciso manter a aparência de que os indivíduos decidem” (CROCHÍCK; DIAS; RAZERA, 2015, p. 3)

Para essas crianças, já com suas limitações/adaptações, não fazer parte do grupo tido como crianças ideais-típicas, aquelas que respondem às expectativas da teoria desenvolvimentista que determina um padrão a ser alcançado pelas diferentes idades, pode ser muito desgastante.

Por ser assumida como infância genuína, as crianças que não se alinham a esse ideal são marcadas, desde muito cedo, como aberrações, portadoras de desvios comportamentais que denunciam falhas no desenvolvimento, já que a sua trajetória em direção à perfeição passa a ser interrompida (ALEXANDRE; SALGADO, 2019, p. 4).

Por isso, é tão importante toda discussão acerca da inclusão, pois enquanto se delibera a respeito, mais possibilidades se abrem. Afinal, se houver silêncio, haverá esquecimento.

Trata-se de um regime de inteligibilidade que, segundo Butler (2016a), abrange um conjunto de normas de vida, sedimentado em um sistema de racionalidade e moralidade liberal, com poder de arbitrar sobre os campos de visibilidade, reconhecimento e aparecimento sociais. (ALEXANDRE; SALGADO, 2019, p. 6).

A exclusão ou a invisibilidade histórica que queremos afrontar demanda muito mais do que reorganização dos espaços e de uma intensa campanha de conscientização, como “Educar para a convivência”. Afinal,

Não bastam adaptações arquitetônicas e atitudes favoráveis dos que convivem na escola, no trabalho, com as pessoas que têm deficiência, para que essas não sofram preconceito, mas a ausência dessas adaptações e atitudes indica uma negligência, uma indiferença, que já é ofensiva a quem é esquecido; esse tipo de negligência é uma forma de preconceito expressado pela frieza das relações existentes (CROCHíK, 2011, p. 36).

Por essas razões, pela luta tão intensa, pelo respeito às conquistas já alcançadas, como a legislação básica para uma real vivência desses alunos na escola, não podemos retroceder e, neste momento de pandemia da COVID-19, um alerta foi disparado.

Precisamos intervir levantando o debate para tentar ajudá-los, impedindo que fiquem imóveis submetidos às ordenanças neoliberais, pois como nos traz Sueli Batista, citando Marilena Chauí, “se quem silencia o discurso da educação, instituindo o discurso sobre a educação, é a administração, resta a este 'sujeito sobrevivente' (professores e estudantes) fazer ouvir a sua voz” (CHAUÍ, 1979,pp. 27-29 apud BATISTA, 2020, p. 186). Que nossa boca e caneta sejam utilizadas como possibilidades de ferramentas nesse processo de resistência.

A Ação (e a Não-Ação) do Estado na Oferta das Aulas Remotas

O Governo Federal, que a princípio relutou em declarar estado de quarentena, com discursos neoliberais, como o de que, mesmo que morressem alguns de COVID-19, os danos econômicos da não quarentena evitariam uma crise financeira incomparável no Brasil, precisou rever suas estratégias de controle da doença, à medida que até mesmo organizações internacionais questionavam a sua frieza. Afinal, os números de novos casos e de morte não paravam de crescer.

Houve muitas divergências quanto as decisões municipais, estaduais e federais. Por fim, depois de muitas mortes, demissões e crises algumas ações acabaram tomando forma. Decididos a não cancelar o ano letivo, movidos pela necessidade de justificar os salários da Educação e não pelo bem maior que seria a aprendizagem das crianças, os governos estadual e municipal decidiram no mês de agosto deste ano que as aulas começariam e seriam virtuais, à distância, portanto.

Direcionaram os docentes a começarem seus trabalhos, mesmo esses, em sua maioria, sem a destreza para a tecnologia e as técnicas de educação à distância. Muito tensos e preocupados com seus alunos, os professores estão buscando formação nesse sentido, pois a exigência é grande. A nova realidade é muito questionável, já que exige de alunos e professores uma exposição à luz da tela de computador/celular muito maior do que sabíamos ser adequado, por ser considerada muito agressiva e cansativa. A disciplina de se manter atento numa aula virtual é geralmente atribuída aos adultos, que, mesmo assim, se dividem nos que conseguem e nos que não conseguem se ater às explicações via internet.

As crianças, em sua maioria, estão bem cansadas nessas condições. Soma-se a isso o fato de que temos vasta pesquisa na área da educação que critica o uso de T.I’s por longo tempo e os pais e educadores sempre dispensaram muita energia para convencer as crianças de reduzir o uso dessas. Temos ainda a imprevisibilidade de uma recepção estável de internet. Aqui tratamos da situação dos que tem acesso às tecnologias. Ansiosos e reféns da situação, os professores têm tentado se adaptar à nova realidade, pois percebem o que teremos no próximo ano, quando acreditamos que tudo seja restabelecido. Não cancelar o ano letivo, na nossa percepção, trará maior prejuízo aos alunos e à escola, já que esses, nesse modelo improvisado de educação à distância, não conseguem se concentrar e muito menos absorver os conteúdos e já não conseguiram recuperar os conteúdos de um semestre. Mas isso é material para discussão em outros ensaios.

O quadro é, no mínimo, frustrante: muitos alunos e professores sofrendo com quedas constantes de sinal de internet, professores abatidos e pais exaustos da pressão de darem apoio pedagógico em casa, quando são totalmente despreparados para tal tarefa. Mas enquanto isso, os meios de comunicação, através das Secretarias de Educação, divulgam que tudo está sendo bem executado e com bons resultados. Esse foi um dos aspectos tristes que nos mostrou a pandemia. Não temos estrutura para uma operação deste nível. Nossos alunos não têm as mesmas condições de acesso que os das escolas privadas.

Isso significa que em algumas das nossas experiências de maior vulnerabilidade em termos de privação social e econômica, o que se revela não é apenas a nossa precariedade como indivíduos – embora isso também possa ser revelado –, mas também os fracassos e as desigualdades das instituições socioeconômicas e políticas (BUTTLER, 2018, p. 25).

Reflexo da política desordenada e neoliberal que se ocupa apenas com o caráter econômico do nosso país, abandonando questões básicas de nossa sociedade. Sem infraestrutura sanitária mínima nas comunidades mais carentes, que auxiliariam na prevenção da contaminação, o que pode ser dito do acesso satisfatório à internet para o acompanhamento das aulas? Mais uma vez, o Estado se apropria do seu poder soberano e escolhe quem deve morrer e quem pode viver, quem deve ser levado em conta e quem pode ser deixado para trás. É a necropolítica sendo exercida abertamente. Não morremos apenas quando perdemos a vida, mas também quando perdemos a mobilidade, a representatividade, o espaço de fala.

Mas o governo não só tem desconsiderado esses sofrimentos, como conseguiu abandonar às margens de todo esse contexto os considerados mais frágeis, aqueles que já sangraram muito na luta de um reconhecimento, de um “fazer parte”. Os alunos com necessidades educacionais especiais estão à deriva observando, sofrendo, mendigando, mais uma vez, por atenção. Alguns dos pais desses alunos, incansáveis em suas batalhas, têm ido às redes sociais reivindicar visibilidade e atendimento a seus filhos. Afinal, nada, até então, foi pensado ou criado para dar-lhes condições iguais de participação. É como se não existissem, não fizessem mais parte. Logo eles, que ainda lutam na rotina escolar, muitas vezes sem nenhum respaldo, apenas por resistência.

Se a igualdade de condições de vida para todos deve ser o objetivo, as condições a serem oferecidas para os indivíduos para atingi-la são distintas; os que têm deficiência visual, auditiva, física ou intelectual precisam de recursos distintos para fazer atividades escolares e para o trabalho, que os indivíduos sem deficiência não precisam. (CROCHÍK, 2011, p. 35)

Precisamos saber o que está sendo pensado para nossos alunos com necessidades educacionais especiais e se eles serão atendidos nessa quarentena. Afinal, o ano letivo não foi cancelado e, então, é preciso urgência na criação de uma metodologia que os alcance. Porque os alunos neurotípicos sabemos onde estão: sentados em frente às telas de seus computadores/telefones tentando administrar essa escolarização descompensada que aí está. Muitos aproveitando essa oportunidade única de vivências nunca pensadas. São jovens, crianças, que sempre tiram diversão de onde os adultos só percebem trabalho e muita agonia. Sabemos que os alunos com deficiência não estão tendo seus cuidadores (antes contratados para ajudá-los em suas necessidades), nem mesmo as estagiárias que, por vezes, os apoiavam em sala de aula, e que as aulas oferecidas aos demais alunos não estão traduzidas para libras e, ainda que as Tecnologias Assistivas, que poderiam lhes ajudar nesse momento de isolamento, não estão sendo oferecidas ou disponibilizadas, o que os deixam imóveis. Não é uma realidade nacional, pois temos acompanhado que alguns estados têm tido a consciência de oferecer atividades específicas e que os professores do Atendimento Educacional Especializado que antes atendiam em suas salas Multifuncionais têm se esforçado para atendê-los virtualmente, além de estabelecerem parcerias fortes com as famílias desses alunos.

Conclusão

Mais uma vez o Estado reforça a exclusão, mostrando que a prioridade é atender o maior volume de alunos e os demais grupos ficam para um segundo momento, se houver esse segundo momento. O discurso da escola inclusiva agora é evitado. A escola em que “TODOS” participam, mesmo que nem todos queiram, agora terá que esperar. Por que é tão difícil, ou não considerado importante, que as ações saiam ao mesmo tempo? Por que alguns precisam esperar mais, mesmo sabendo que talvez nem venham a ser atendidos? Muitas perguntas ecoam desde o tempo em que esses alunos eram tratados como incapazes. Talvez tenhamos entendido errado. Talvez realmente a inclusão seja só “Educar para a Convivência” e como nessa quarentena a convivência não é possível, a educação seja desnecessária.

Se incluídos sabemos que não estão, precisamos pensar e definir em que lugar estão nossos alunos da Educação Especial, se estão marginalizados ao serem deixados de fora (se é que já estiveram dentro), ou se segregados. Afinal,

se marginalização e segregação são associadas, não são idênticas: marginalizar significou […] considerar o aluno à margem da classe, alguém inferior, cujas ideias e opiniões são pouco apreciadas, se é que são levadas em conta; segregar foi definido como estar fora do grupo-classe: sequer eram ouvidos. (CROCHÍK; DIAS; RAZERA, 2015, p. 7)

Não podemos continuar com o discurso totalmente diferente da prática, porque assim não saíremos do lugar que estamos. Só sabendo onde é nossa linha de partida poderemos avançar.Fica para nossa reflexão as palavras de Anete Abramowicz (2002, p. 310). citadas por Crochík:

[...] nem aceitar, muito menos tolerar diferenças, mas sim produzir diferenças. Há uma incessante forma de vida que é produzida pelos diferentes que é preciso estar atento para aproveitar. Ou seja, a educação só será inclusiva se prestar a exterioridade, ou seja, se ‘estes novos alunos’ envergarem a escola com suas diferenças, e a modificarem. E ao mesmo tempo, teremos uma educação inclusiva quando tais crianças e jovens puderem passear a céu aberto com toda a exuberância de suas diferenças (CROCHÍK , 2011, p.80).

Referências

ALEXANDRE, Bruno do Prado; SALGADO, Raquel Gonçalves. Memórias de infância na escola pelo avesso tracejado das normativas de gênero, sexualidade e desenvolvimento. Série-Estudos, v.24, n.52, p. 31-47, set./dez., 2019.

BARBOSA, Jonnefer. Políticas de desaparecimento e niilismo de Estado (bibliografia básica). Acesso em: https://n-1edicoes.org./024 (06/07/2020).

BATISTA, Sueli Soares dos Santos. Teoria crítica e teorias educacionais: Uma análise do discurso sobre a educação. São Paulo: Revista Educação & Sociedade, ano XXI, nº 73, Dez, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1uFYjw0qlYBQiTEEAlZ_FIv-nxOHPIvTP.

CROCHÍK, José Leon (Coordenador). Preconceito e Educação Inclusiva. Brasília: SDH/ PR, 2011.

________, J.L.; DIAS, M.A. De L. e; RAZERA, K. D. M. F. Teoria Crítica da sociedade, investigação social empírica e educação inclusiva. Imagens da Educação, v.5, n. 2, p. 01-09, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018 (bibliografia básica). Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1uFYjw0qlYBQiTEEAlZ_FIv-nxOHPIvTP.

Un País y un Dictador:
Reflejos de Stroessner en el Paraguay

Elisandra Tomascheski[62]

Introducción

El Paraguay es un país marcadamente explorado desde los primordios de la colonización, tanto por sus dirigentes como posteriormente por las dos guerras por las cuales ha pasado en poco espacio de tiempo. La primera es la Guerra de La Triple Alianza (1864-1870), en la cual enfrentó a tres países, siendo Brasil, Argentina y Uruguay, luchando por territorios y poder. El segundo combate fue contra Bolivia, conocido como Guerra del Chaco (1932-1935), que también se dio en pro del territorio chaqueño.

De este modo el pueblo paraguayo es el que más sufre, pagando un gran precio por la ambición humana. Una vez que primeramente fue explorado por los yerbateros, posteriormente en los enclaves y después por los gobernantes que organizaban la sociedad de manera a privilegiar a las elites.

Es notable entonces que la historia del Paraguay es permeada por la exclusión de los pueblos menos favorecidos económicamente, una vez que a ellos siempre les tocó el trabajo pesado y el no reconocimiento. Pero en este trabajo vamos a tratar específicamente de los cambios y permanencias ocurridos en inicio del siglo XX para posteriormente tratar el punto principal de este escrito que es la dictadura de Stroessner y las consecuencias de ella.

Diferentemente de otros países de América del Sur, Paraguay no tenía tantos accesos a beneficios extranjeros, que podrían servir como una palanca para el desarrollo comercial. El mencionado país tampoco fue atractivo para inmigrantes europeos y contó con intentos frustrados traerlos para ocupar zonas “vacías” del territorio. De este modo su economía se fue desarrollando a pasos muy lentos y con muchas bajas, como menciona Herken:

El Paraguay puede ser considerado como un caso atípico en el conjunto del Rio de La Plata, ya que no atrajo una parte considerable de inmigrantes europeos o de préstamos del sector público. [...] El crecimiento del Paraguay fue impulsado por las exportaciones, pero basado en unidades de producción diferentes, principalmente en grandes enclaves, controlados por capital extranjero, es decir, si cabe la expresión de “espacios cerrados” (closed-spaces).[63]

Así ocurriendo el poder privado extranjero se aposo de muchas tierras paraguayas, desenvolviendo grandes industrias, pero con un problema costoso a la sociedad, una vez que se basaba únicamente en la exploración de las materias primas y de mano de obra barata para generar capital financiero, llevando-los nuevamente a su país de origen, sin hacer ningún tipo de inversión que se quedaría para el Paraguay, como escuelas, rutas asfaltadas.

De la misma forma el Paraguay va construyendo relaciones de subordinación con países desenvueltos, mayormente entregando sus riquezas a cambio de propinas políticas, que benefician a una camada muy ínfima de la sociedad, como destaca Villagra:

En el ámbito externo, las relaciones geopolíticas y económicas establecidas entre el Paraguay y otros países son resaltadas por su importancia fundamental en la determinación del modelo económico y político que asume el país, fuertemente subordinado a los intereses de países de mucho poder en el sistema económico mundial y regional, como los EE.UU. y el Brasil.[64]

La cúpula de la sociedad paraguaya estuvo formada por mucho tiempo por terratenientes, que organizaron las tierras y el capital nacional de manera a sacar provecho de la gente pobre, ya que valorizaban de manera recurrente al capital extranjero. De acuerdo con Villagra (2014) durante siete décadas, de 1870 a 1940, se instauro en el Paraguay las formas liberales de institucionalidad de la política y de la economía y este período acrecentó grandes cambios, consolidándose el capital extranjero en dicho país:

En ese periodo de siete décadas, se conformó una frágil clase hegemónica nacional, integrada en su mayor parte por terratenientes, quienes no lograron consolidarse como una sólida clase dirigente desde la sociedad civil, por la fuerte presencia del capital extranjero en las esferas de la producción y el comercio, y por sustentar su poder económico en actividades agropecuarias de baja productividad y tecnología.[65]

Con estos apuntes es notable que la economía paraguaya vive en constante oscilación y en casi todos los casos en beneficios de servicios políticos que no siempre alcanzaba a la populación de manera general. Otro elemento que trajo un perjuício en el desenvolvimiento de la economía de dicho país fue la crisis mundial pos Primera Guerra mundial, de acuerdo con Herken:

La crisis económica mundial, que se inicia en 1929, no llegó al Paraguay de una manera tan abrupta como lo hizo en algunos de sus vecinos, quizás porque existía un efecto de retraso provocado por la demanda argentina de madera, ganado y yerba. Pero la caída de la demanda mundial, combinada con restricciones en las exportaciones de ciertos rubros debido a la agudización de las hostilidades con Bolivia (sobre todo quebracho, cuero y madera), golpeó fuertemente a la economía.[66]

Otro factor que afectó indudablemente el desarrollo de la economía paraguaya en el siglo XX fueron las necesidades bélicas, una vez que mucho capital se invirtió para la adquisición de armamentos y también productos para exportación fueron encaminados para alimentar el ejército, un ejemplo son los ganados vacunos, como apunta Herken:

No cabe duda alguna que la Guerra del Chaco generó un desvío respetable de los recursos productivos hacia las necesidades bélicas, pero es preciso remarcar que, al tener lugar fuera de las regiones de mayor concentración poblacional y agro-pecuaria de Paraguay, no llego a disminuir en demasía los niveles de producción, a excepción de carne y madera […] Se constata, sin embargo, una disminución brusca del stock de ganado vacuno, así como un aumento fuerte del nivel de precios de productos de alimentación, provocado por el desvío de recursos productivos hacia las necesidades bélicas, y la emisión de papel moneda, uno de los medios implementados por el gobierno, para cubrir el financiamiento de la guerra.[67]

De este modo el Paraguay estaba vulnerable políticamente en la primera mitad del siglo XX, como apunta Villagra (2014): “Entre 1948 y 1954 se suceden nada menos que cinco presidentes, todos ellos políticamente débiles e incapaces de desarrollar reformas económicas que superen la difícil situación socioeconómica de la población”.[68]

Esto ha facilitado la subida al poder del General Alfredo Stroessner en 1954, que trajo consigo incontables mudanzas en las vidas de los paraguayos/as siendo una de esas, quizá la principal, las alteraciones económicas, que como se verá, generó incalculables desigualdades en la distribución de renta.

El Paraguay en el Gobierno De Stroessner

El General Alfredo Stroessner llega entonces a la presidencia y encuentra un país económicamente fragilizado, de este modo, inicia una organización Estatal basada en influencias extranjeras que ocasionará grandes cambios en la estructura paraguaya, principalmente con las altas deudas adquiridas. Como apunta Villagra, para comprender todos esos cambios, no podemos olvidar de las influencias externas recibidas por el refrendado país:

El modelo económico del stronismo no se puede entender sin comprender las relaciones externas que le dieron sustento y dirección. Con esta clave pueden explicarse mejor los emprendimientos hidroeléctricos, la modernización agraria y la progresiva extranjerización de la economía paraguaya.[69]

La economía paraguaya como ya mencionado anteriormente estaba basada en grandes enclaves de exploración, que no traían casi ningún tipo de beneficios al país. Y en inicios de la década de 60 del siglo XX esa realidad todavía era algo recurrente como nos apunta Masi:

Hasta comienzos de 1960, la economía paraguaya se caracterizaba por la existencia de enclaves agro industriales, latifundios improductivos y minifundios de subsistencia, así como una escasa industrialización e inexistencia de un mercado interno. La economía nacional mostraba niveles de estancamientos importantes y el país se encontraba aislado tanto interna como externamente.[70]

De este modo la preocupación inicial del gobierno era estabilizar la economía nacional, para después poner en práctica sus planes para el desarrollo nacional, contando siempre con apoyos externos y también internos, como destaca Villagra:

El nuevo presidente se ocupó en los primeros años de su gobierno de lograr estabilizar la situación política y económica del país, para lo cual contó con el determinante apoyo de los EE.UU. y del Brasil en el ámbito externo, y de las FF.AA. en el interno.[71]

Stroessner adopta entonces un modelo de crecimiento que se llamó “Crecimiento Hacia Afuera”, buscando de este modo estrechar vínculos con países desenvueltos, apostando en la industrialización. El General también inicio en ese periodo una política de ocupación de espacios “vacíos”, conocida como “Marcha al Este”, como destaca Fernando Masi:

La ayuda internacional recibida por el país en la década de 60 apuntaba para abrir el mercado interno mediante obras de infraestructura y aumentar la producción en aquellos rubros con ventajas comparativas. Al modelo adaptado por el gobierno de ese periodo se denominó Crecimiento Hacia Afuera sin que el énfasis se pusiera sobre la industrialización. Es decir que no se apostaba a un proceso de sustitución de importaciones.

Además de las obras de infraestructura, el gobierno adopto una política de colonización rural, a través de la cual se distribuían tierras fiscales a pequeños productores y se alentaba la migración de los mismos hacia zonas del este del país, despobladas y con grandes áreas boscosas. La marcha hacia el Este, como se denominó a esta política acompañada de las conexiones viales, también tenía otro objetivo: la búsqueda del relacionamiento con el Brasil para ir reduciendo la dependencia con Argentina. (MASI, 2017, pág. 64)

De este modo al poner en práctica estos planes de desarrollo, el presidente Stroessner se distancia de la Argentina y estrecha vínculos con el Brasil, un buen ejemplo es la construcción del Puente de la Amistad, que fue un marco para el inicio de una zona de comercio entre ambos países, como nos apunta Godoy:

El 26 de enero del 1961 se realizó una inauguración simbólica de la unión física de los dos países por medio del puente, que aún no estaba terminado pero ya se podía atravesar por la colocación de grandes tablones de madera en la parte superior del mismo. Esta inauguración fue realizada por los presidentes, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira del Brasil y Alfredo Stroessner del Paraguay. La obra se dio por terminada el 26 de marzo de 1962 y el 27 de marzo de 1965 se llevó a cabo la inauguración oficial del puente por los presidentes Castelo Branco, del Brasil y Alfredo Stroessner de Paraguay, finalizando el 26 de marzo de 1965 y siendo el puente fue entregado al tráfico.

Como consecuencia de esa gran construcción, surgió el comercio exportador e importador por parte de las ciudades de Ciudad del Este y Foz do Iguazú, iniciándose la colonización e inauguración de la ciudad de Puerto Presidente Stroessner, actual Ciudad del Este, segundo mayor centro urbano del Paraguay y considerada zona franja de libre comercio.[72]

El crecimiento hacia fuera se empezaba a poner en práctica, una vez que con la aproximación comercial con el Brasil las exportaciones e importaciones fueron facilitadas. Pero esta aproximación genero también una entrada masiva de brasileros/as en el Paraguay, estos eran mayormente agricultores en busca de tierras cultivables, una vez que ambos países, concomitantemente pasaban por reformas políticas y organizacionales, generando cambios para la población.

Como el Paraguay buscaba un sistema migratorio para regiones despobladas con áreas boscosas, para incentivar de este modo la ocupación de territorios despoblados, el Brasil pasaba por un sistema intenso de mecanización de la agricultura, que contaba con la implantación y uso de maquinarias y tecnologías para facilitar y aumentar la producción agrícola, generando con eso una expulsión masiva de familias del campo, como destaca Klauck:

A partir do final da década de 1960, começou um processo de transformação do setor agrário do país, no qual os pequenos proprietários e muito menos aqueles que não haviam conseguido comprar seu pedaço de terra, não foram beneficiados. Mas pelo contrário foram excluídos. Assim sobretudo na década de 1970, os antigos colonos, parceiros e mesmo pequenos proprietários se viram obrigados a iniciar novos processos migratórios, cujos destinos eram notavelmente, os centros urbanos em expansão, à região amazônica e, no caso dos brasiguaios, ao Paraguai.[73]

De este modo, los brasileros/as desterrados del Brasil, por mudanzas en la concepción de la agricultura, encuentran en el Paraguay la oportunidad de permanecer trabajando con la tierra, con un bajo costo, a partir de incentivos gubernamentales. Segundo Colognese:

Eles (migrantes) foram levados a abandonar o Brasil devido a concentração fundiária ocorrida na década de 1960/1970, à indisponibilidade de novas terras nas regiões de origem para os filhos que atingiram a maioridade [...] Por outro lado, eles foram atraídos para o Paraguai pela fertilidade e os baixos preços das terras, bem como pelos incentivos, baixos impostos e os créditos de longo prazo fornecido pelo Banco Nacional de Fomento.[74]

Así, una de las principales características del gobierno del General Stroessner, fue la entrada masiva de brasileros/as al Paraguay, donde la prensa también tuvo una función importante, una vez que ella reportaba como estaban los extranjeros/as que optaron por la migración y también los incentivos para aquellos que todavía tenían dudas sobre la migración, como reproducido por el diario O Estado de São Paulo en 1974:

Cerca de 56 mil colonos brasileiros emigraram para o Paraguai, de outubro de 1968 a agosto de 1973, atraídos pelas facilidades oferecidas para a compra de terras na região de fronteira. “Com a presença do brasileiro – afirma o capitão Roberto Valdez, Inspetor geral de Imigração do Paraguai – a colonização será mais rápida e efetiva. Podem vir quantos brasileiros quiserem, pois terão financiamento e outras facilidades oferecidas pelo governo paraguaio, que acredita na redenção da região com o esforço, o trabalho e a dedicação dos brasileiros.[75]

Los brasileros/as entonces, al mismo tiempo que estaban siendo expulsados de su país de origen, eran atraídos al Paraguay, ya que los cambios estructurales estaban ocurriendo en los dos países, pero el Brasil ya estaba un poco más avanzado en lo que se llamó de “Revolución Verde”, de acuerdo con Masi:

El proceso de modernización de la agricultura brasileña consistió no solo en la incorporación de nuevas tecnologías al proceso productivo, sino que también en el estabelecimiento de una industria de máquinas (vehículos y equipamiento) e insumos agrícolas (fertilizantes y agroquímicos), impulsada sobre todo por la inversión extranjera, y fortalecido, a su vez, por la tendencia global de la “Revolución Verde”.[76]

Asimismo, estos cambios con la entrada de maquinarias que facilitaron el desarrollo de la agricultura, impulsando a una mayor producción, ocupando grandes extensiones de tierras y disminuyendo la mano de obra brazal, que ocasionó la migración de muchas familias agricultoras al Paraguay. Diarios paraguayos también explicaron, los motivos de la entrada masiva de brasileros/as en territorio Paraguayo, mostrando como la Revolución Verde afectó a la población más pobre del Brasil, desplazando-la a varias regiones. Una materia del diario ABC color, explicó cómo y porque os brasileiros/as se mudaron a Paraguay:

Se remonta a principios de los años setenta, básicamente con el cambio de la orientación geopolítica del Paraguay durante el stronismo, ya que antes de eso nuestro país se orientaba y salía al mundo por el Río de la Plata y Argentina. El cambio hacia el Brasil inaugura una nueva orientación de la ocupación del territorio, que es lo que se llamó marcha al este. Se construyó la ruta a Puerto Presidente Stroessner y el interés fue ocupar a través de colonos, de pioneros, toda esa zona, en parte también para descomprimir la presión de un creciente número de agricultores que ya no tenían tierra en la zona central. [...] En el Brasil se estaba dando un proceso igual, pero a la inversa, una marcha al oeste. Muchos eran productores desplazados por el avance ya entonces de la revolución verde y que buscaban nuevas tierras en los confines del país. [...] Al sentirse desplazados por la llegada de la agricultura comercial a gran escala, para ellos saltar la frontera fue anecdótico, no existía una frontera, solo era cruzar el río.[77]

Brasileros/as cruzan entonces la frontera y se establecen en el Paraguay, donde empiezan a poner en práctica la agricultura, teniendo primero que preparar la tierra para el cultivo, una vez que mayormente estaban cubiertas de montes nativos. Algunos escritores defienden que este fue uno de los motivos para que el General Stroessner aceptase e incentivase la migración brasilera, una vez que buscaba la modernización de la agricultura.

Wagner apunta que de manera diferente a brasileros/as, los agricultores/as paraguayos/as exploraban la tierra de manera artesanal, buscando apenas la subsistencia, factor que no le agradaba al Presidente de la Republica:

Até 1959 a região de Alto Paraná vinha sendo explorada de modo artesanal pelos campesinos paraguaios. Eles chegavam e ocupavam uma gleba de terra – que pertencia em grande parte ao governo – faziam uma roça de sobrevivência e exploravam erva-mate nas florestas. Este esquema de produção não era adequado aos planos econômicos de Stroessner para a região, cuja palavra de ordem era modernizar, através de mecanização em alta escala, a produção.[78]

Se refuerza entonces que el estilo de trabajo y ocupación de tierras tuvo un cambio estructural en los dos países. En Brasil de la economía de subsistencia en propiedades relativamente pequeñas, se pasó a la modernización, mecanización y ampliación de monocultivo para la exportación. En Paraguay, los/las migrantes destocan grandes extensiones de tierra y bosques vírgenes, con el fin de empezar a trabajar en la agricultura, que hasta ahora había ocurrido de manera artesanal como se ha señalado por Wagner.

A este respecto, se puede analizar a la luz de las prácticas de significación, en este caso, de lo que es el trabajo para estas sociedades, ya que a menudo este factor involucra relaciones de poder, como apunta Woodwart (2014) “Todas as práticas de significação que produzem significados envolvem relações de poder, incluindo o poder para definir quem é incluído e que é excluído”[79].

De este modo, la llegada de los agricultores/as del Brasil al Paraguay crea una nueva forma de desigualdad social, una vez que los campesinos paraguayos son relegados al margen de la agricultura, donde son desvalorizados, una vez que los/as migrantes son puestos como aquellos que vinieron a traer el progreso no logrado por los nativos. Este análisis sobre las relaciones de poder se hace necesario, porque rutinariamente se reproduce que los brasileños/as fueron para hacer el trabajo que los paraguayos no hacían, reafirmando así la exclusión de un pueblo, sin embargo, el trabajo puede tener diferentes significados para las sociedades.

Ante ello, es necesario comprender cómo era la población paraguaya en el período que los brasileños y brasileñas comenzaron a ser incentivados a la migración. La percepción de cómo era habitado es otro factor que ayuda a comprender un proceso migratorio tan significativo para ambos países, ya que cambió los rumbos económicos, sociales y políticos de las dos naciones.

Conforme dados da Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (DGEEC, 1993) entre os anos de 1950 e 1970, havia maior incidência humana nos Departamentos de Central, Assunção, Guiará, Caazapá, Caaguazu, Cordilhera e Paraguari. Departamentos que ocupam uma área territorial de 7% do país e concentravam mais de 63% de sua população. Em oposição a esses Departamentos, a região ocidental, que sempre tivera pouca densidade demográfica, e a região oriental, áreas que somavam em conjunto, cerca de 61% da área territorial nacional e apresentavam uma média de 4% da população do país. A região Oriental passou a ter um quantitativo mais expressivo a partir de 1950, quando passa a sofrer a entrada dos primeiros brasileiros, na fronteira com o Brasil, esse número acentua-se depois dos anos 1970. [80]

El cuadro[81] de la Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos - DGEEC muestra cómo la población paraguaya se alteró significativamente a partir de 1950:

QUADRO 1: Evolução da população total. Período: 1950-2002. Projeção: 2012

Se puede afirmar que el índice de crecimiento presentado en esos datos se debe a la entrada masiva de brasileños/as. De acuerdo com Souchaud:

Varios censos de población establecen el volumen de poblamiento brasileño en la región fronteriza. Es necesario manejar estos censos con prudencia sin embargo constituyen un aporte a la reflexión. De esta forma, Amambay, Canindeyú y Alto Paraná contaban con 2.250 brasileños en 1962, de los cuales 1.500 establecidos en Amambay. En 1972, poco más de 30.000 son censados, 12.028 en Canindeyú, 10.027 en Amambay y 7.130 en el Alto Paraná.[82]

Con todos estos datos podemos notar que el número de brasileños/as sólo fue aumentando, en diez años los números cambiaron de manera significativa, de 2.250 brasileños en 1962, sube a 30.000 en 1972.

Se observa entonces que el Paraguay ha cambiado mucho en el Gobierno de Stroessner, no solo por la entrada de miles de brasileros/as, como también por otros factores que no fueron abordados en este trabajo. De acuerdo con Nickson: “Fue también el presidente que gobernó durante más años en la historia paraguaya, y sus casi 35 años de mandato dejaron una marca indeleble en la psique del país”.[83]

Nuevamente la población paraguaya ha quedado al margen del desarrollo, una vez que el desenvolvimiento ocurrió mayormente en pro de los extranjeros. Factores que generan situaciones de discordia hasta la actualidad en dicho país.

Consideraciones Finales

Este trabajo tuvo como objetivo presentar como Paraguay de manera constante ha pasado por situaciones económicas y sociales que fragilizaron su desarrollo. De manera frecuente sus dirigentes actuaron en beneficios propios, favoreciendo apenas a una pequeña parte de la sociedad, donde la población pobre se ha desenvuelto en las márgenes, contando con pocas limosnas gubernamentales.

Con la subida de Stroessner al poder poca cosa cambió para aquellos que no contaban con capital económico suficiente para acompañar los planes de desarrollos presentados por el General, una vez nuevamente fueron explotados, muchas veces perseguidos y dejados de lado por el Estado, que no se preocupó en mejorar el país para su pueblo.

De este modo, un país marcado por conflictos bélicos tan abruptos, busca hasta la actualidad una manera de superar sus pérdidas y traumas, pero esto todavía no fue posible, mayormente porque los líderes políticos continúan reproduciendo la corrupción, buscando siempre sus propios beneficios políticos y económicos. Donde la preocupación real con el progreso del país y su pueblo estan solamente en los papeles y en los proyectos.

Referencias

BALLER, Leandro. Fronteira e Fronteiriços: a construção das relações socioculturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014) 1ª ed. – Curitiba, PR: CRV, 2014.

CALOGNESE, Silvio Antonio. Brasiguaios: uma identidade na fronteira Brasil/Paraguai. In.: Tempo de Ciência, volume 19 número 38. 2º semestre 2012.

GODOY, Maria Paola Ayala. Migración brasileña en el Paraguay: El caso “Brasiguayos”, las dificultades sociales y diplomáticas que acarrea. UNILA – Universidade Federal de Integração Latino-Americana. Foz do Iguaço – 2014.

HERKEN, Juan Carlos. Crecimiento económico en el Paraguay, la herencia de las dos guerras. 1864-1870/1932-35. In. Estado y economía en Paraguay 1870-2010. Editores: Fernando Masi & Dionisio Borda. Proyecto Bicentenario, 2011.

KLAUCK, Roberto Carlos. A Luta dos Brasiguaios pelo Acesso a Terra no Paraguai (1970-1980). In.: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA. ISSN 2175-4446, (ON-LINE). 21 a 23 de setembro de 2011, p. 871- 882.

MASI, Fernando. Política exterior del Brasil, integración regional y modelo económico del Paraguay. In.: Política Exterior Brasileña Oportunidades y Obstáculos para el Paraguay. Coord. Diego Abente Brun. Ed. Editorial Servilibro, Asunción PY, junio de 2017.

NICKSON, Andrew. El régimen de Stroessner (1954-1989). In.: Historia del Paraguay. Coord. Ignacio Telesca. Paraguay, Ed. Taurus Historia, marzo de 2011.

SOUCHAUD, Sylvain. Geografia de la migración brasileña en Paraguay. Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA), pp.382, 2007. <ird-00323354>

VILLAGRA, Luis Rojas. La economía durante el stronismo. Asunción, Paraguay: El Lector, 2014.

WAGNER, Carlos. Brasiguaios: homens sem pátria. Petrópolis-RJ: Ed. Vozes Ltda. 1190.

WOODWART, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica conceitual. In.: Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais.Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis, RJ: Vozez, 2017.

Fuentes De La Prensa

DIÁRIO ABC COLOR, 23/10/2008, versión digital.

O ESTADO DE S. PAULO. Paraguai atrai colonos brasileiros. Páginas da edição de 17 de fevereiro de 1974 – p. 22.

62 Doutoranda do Programa de Pos-Graduação em História da Universidade Federal da Grande Dourados PPGH – UFGD.

63 HERKEN, 2011, p. 31.

64 VILLAGRA, 2014, p. 12.

65 VILLAGRA, 2014, p. 16.

66 HERKEN, 2011, p. 28.

67 HERKEN, 2011, p. 38 & 39.

68 VILLAGRA, 2014, p. 18.

69 VILLAGRA, 2014, p. 12.

70 MASI, 2017, p. 63-64.

71 VILLAGRA, 2014, p. 29.

72 GODOY, 2014, p. 26

73 KLAUCK, 2011, p. 871.

74 CALOGNESE, 2012, p. 145.

75 O ESTADO DE S. PAULO. Paraguai atrai colonos brasileiros. Páginas da edição de 17 de fevereiro de 1974 – p. 22.

76 MASI, 2017, p. 67.

77 DIÁRIO ABC COLOR, 23/10/2008, versión digital.

78 WAGNER, 1990, p. 14.

79 WOODWART, 2014, p. 19.

80 BALLER, 2014, p. 94.

81 Disponíble em: <http://www.dgeec.gov.py/Publicaciones/evoluciontotal.php>. Acessado em 20/07/2017, ás 08:28 h.

82 SOUCHAUD, 2007, p. 106.

83 NICKSON, 2011, p. 265.

As Mulheres e o Cotidiano Imigrante nos Poemas de Helena Kolody

Tiago Boruch[84]

boruch.tiago@gmail.com

Augusto Borges[85]

augustoborges12@gmail.com

Universidade Estadual de Maringá

Introdução

Ao longo dos anos a história nos comtempla com uma grande diversidade temática de análises, passando por diferentes fases e métodos, personagens e espaços a serem estudados. Aos historiadores, por sua vez, se dá o trabalho de interpretar e desenvolver tais assuntos, mostrando, dessa forma, as mais diferentes possibilidades para a temática por eles analisadas. Um desses temas que vem ganhando destaque é a compreensão do papel das mulheres na história, narrativas de gênero vem tomando corpo e, assim, dando vozes para a representação da mulher na história. Segundo Helena Confortin,

O conceito de gênero tem o objetivo de chamar a atenção sobre a construção social dos sexos, sobre a produção do feminino e do masculino, não como algo dado e pronto no momento do nascimento, mas como um processo que se dá ao longo de toda a vida e vai fazendo com que as pessoas, os sujeitos, se tornem homens e mulheres de formas muito diversificadas, sempre de acordo com o que aquela sociedade, aquele momento histórico, a sua cultura, as suas relações étnicas, religiosas, de classe consideram, permitem e possibilitam. Nessa visão, concebe-se a produção do masculino e do feminino, simultaneamente (CONFORTIN, 2003, p. 109).

Para este texto não tomaremos as questões de gênero de maneira aprofundada, visto que a intenção do trabalho é procurar compreender a representação das mulheres dentro da obra de Helena Kolody. Com uma ampla temática, Kolody não só escreve sobre uma única representação feminina em seus poemas, mas sim, múltiplas representações, que alimentam de forma qualitativa a história das mulheres imigrantes no cotidiano paranaense.

História e literatura são duas formas de narrativas que apresentam relações similares, objeto de estudo nos mais diversos campos da história, a literatura se apresenta como uma aliada na concepção e representação de fatos históricos. Nas narrativas ficcionais, as subjetividades surgem como indícios e vestígios na abordagem histórica de um objeto ou acontecimento. Segundo a historiadora Zeloí Aparecida Martins dos Santos,

O discurso literário resulta de uma reflexão e se constitui em uma mediação social, tal como o discurso histórico. Daí ser possível através das técnicas de expressão literária, tais como os modos de narrar e construir pontos de vista, poder-se revelar a história (SANTOS, 2007, p. 277).

Não se busca uma história dita verdadeira na relação entre história e literatura, o que se persegue são as interpretações e possíveis abordagens dos textos literários e, entre eles, nós destacamos a poesia. A poesia é uma criação onde não se tem uma exatidão dos fatos, mas para uma maior percepção histórica podemos analisar alguns fatores cruciais como, por exemplo, a época, o contexto social e as influências coletivas. Segundo Antonio Cândido,

Só podemos entender (a obra literária) fundindo texto e contexto, numa interpretação dialeticamente íntegra, em que tanto o velho ponto de vista que explicava pelos valores externos, norteado pela convicção de que a estrutura é virtualmente independente, se combinam como momentos necessários do processo interpretativo (CÂNDIDO, 2000, p. 04).

A partir da constatação de Cândido (2000), percebemos a forte relação do processo interpretativo entre história e literatura, pensar e usar a poesia como fonte histórica requer mais do que apenas descrever os fatos, se faz necessário uma análise de todo o contexto histórico.

Para isso, no decorrer desse texto, nosso esforço gira em torno de uma abordagem com relação ao papel das mulheres imigrantes que aparecem em diferentes situações nos poemas kolodyanos, analisando as seguintes questões: Como a mulher imigrante é representada nos poemas por Kolody? De que maneira a experiência de vida da autora interfere nessa representação feminina? Como é a participação da mulher no cotidiano rural e urbano? Questões pertinentes para uma abordagem e reflexão da construção da figura feminina no cotidiano, para isso, utilizaremos a análise dos poemas pautados pelo estudo da memória, identidade e representação e de que maneira Helena Kolody se insere muitas vezes em primeira pessoa nessas abordagens e representações.

Helena Kolody nasceu na cidade de Cruz Machado, no interior do Paraná, em 1912, e veio a falecer em Curitiba, no ano de 2004. A capital do Estado foi o local em que a autora teve o seu ápice na carreira literária, da qual participou da transição rural-urbana de Curitiba, que, por sua vez influenciou o comportamento de Kolody, bem como sua escrita[86]. Kolody teve sua infância e juventude em cidades do interior do estado[87], tais cidades tinham em comum a forte colonização por imigrantes eslavos, como ucranianos e poloneses. Além de poetisa, Kolody foi professora e inspetora de ensino, sua vida foi dedicada à docência e à literatura, não se casou e nem teve filhos.

A relação de Helena Kolody com a imigração ucraniana se deve à sua família, seus pais nasceram na Galícia, província do antigo Império Austro-húngaro, que hoje é a Ucrânia. Ao imigrarem para o Brasil, se instalaram na cidade de Cruz Machado, situada ao sul do Estado do Paraná. A poetisa desde criança crescera sob forte influência da cultura e costumes eslavos, como a língua, a religião e também a literatura ucraniana.[88]

Dessa forma, um forte laço identitário se criou em relação à pátria mãe de seus pais e que viria aparecer mais tarde em seus poemas. A ligação com o tempo e as percepções de mundo e sujeito nos fazem perceber esse conceito de identidade presente e que recebe influências, para Stuart Hall (2013, p. 12) “projetamos a nós mesmos nas identidades culturais ao mesmo tempo que internalizamos significados e valores, tornando parte de nós”. Ou seja, a relação com os costumes e a cultura ucraniana dos imigrantes, torna-se parte do que a poetisa eleva-se na vida e na literatura, relações simbólicas e representativas.

As representações através da construção identitária de Helena Kolody são recorrentes em seus poemas, costumes, tradições, curiosidades, religião e idioma, aparecem de maneira repetida em alguns textos e, dessa forma, é que analisaremos as mulheres no cotidiano em suas poesias. A representação figura da nas narrativas e todo contexto histórico de um fato, percebemos através das significações um mundo além da poesia, interpretado e, assim, representado. Segundo Kathryn Woodward

A representação inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos por meio dos quais os significados são produzidos, posicionando-nos como sujeito. É por meio dos significados produzidos pelas representações que damos sentido à nossa experiência e àquilo que somos. Podemos, inclusive, sugerir que esses sistemas simbólicos tornam possível aquilo que somos e aquilo no qual podemos nos tornar (WOODWARD, 200, p. 17).

Ao relacionarmos as palavras de Woodward e analisarmos a relação de Kolody com sua ascendência ucraniana, percebemos que as representações das quais encontramos nas poesias determinam significados às práticas do cotidiano. As relações das mulheres imigrantes ao meio fazem parte daquilo que a autora presenciou e ouviu de sua família e também do círculo pessoal ao seu redor, sendo Kolody parte do seu meio e de um grupo, assumindo a identidade da qual mais significou em sua vida.

A Representação das Mulheres Imigrantes nas Poesias Kolodyanas

Para Roger Chartier (2002, p. 165) “Representar é, pois, fazer conhecer as coisas mediante ‘pela pintura de um objeto’, ‘pelas palavras e gestos’, ‘por algumas figuras, por marcas’ – como os enigmas, os emblemas, as fábulas, as alegorias” Através desta constatação de Chartier, trabalhamos com as palavras e entrelinhas dos poemas, com intenção de representar quais mulheres imigrantes se destacam e de que forma são subjetivadas por Helena Kolody. Ao pensar nas lutas de representações que se processam através dos discursos, Chartier deixa claro que é necessário “discernir a posição de quem fala”. Nesse caso, a posição de Kolody revela as mulheres presentes em seus poemas.

Outro ponto para destacar é pensar na identidade cultural dos imigrantes ucranianos para a construção identitária deste texto, trabalharemos com a religiosidade e o trabalho. Deste modo, nos envolvemos em duas questões para compreender o cotidiano da mulher imigrante representada na mulher religiosa e na mulher trabalhadora. Segundo Agnes Heller (1977, p. 7), o cotidiano é o “mundo da vida” que se produz e se reproduz dialeticamente, num eterno movimento: “[...] é o mundo das objetivações”. Desta forma, o vivido e as relações socias fazem parte do cotidiano e, assim, percebemos a construção do mundo cotidiano das mulheres imigrantes descritas por Kolody.

Tomaremos para análise o poema intitulado “Predestinação”, original da obra A Sombra do Rio, de 1951.

Segue o poema:

Na juventude, cada qual, secretamente,

Sonha encontrar um novo rumo para o oriente.

E muita vez descobre um mundo em pleno mar.

Se amanhã apartares, Maria,

A uma terra pujante e bravia

Que nos traços do mapa não está.

Não lamentes a sina mudada.

Ama e sofre, trabalha e confia

Nesse chão que te elege, Maria.

(KOLODY, 2001, p.173)

Através deste poema, a poetisa cria uma personagem de nome Maria, comum tanto para brasileiros como para os ucranianos, tendo em vista a forte ligação com a religião em relação à figura da Virgem Maria. A personagem do poema parte do sonho para a realidade. A partida da terra natal é um sonho, no qual na juventude tudo é um dilema de planos e sonhos. Ao chegar ao destino, uma nova realidade, de luta, suor e trabalho árduo. Observamos no poema o conformismo com a realidade encontrada. Esse foi para muitos imigrantes o sonho e se tornou a realidade. Também o conformismo da mulher imigrante em relação às situações. Um mundo novo, que se traçava sem volta e que agora precisaria fazer desse local sua casa, implantando sua cultura à nova terra. Maria é a imagem de muitas jovens imigrantes que chegaram ao Brasil.

A religião sempre esteve presente na vida dos imigrantes ucranianos. As mulheres tinham a lição e o dever de ensinar as filhas e netas, assim, passando a tradição e mantendo o laço cultural e a religião católica no novo cotidiano. Para isso, analisamos o poema “Lição”, que representa o que já fora supracitado. Segue o poema:

A Luz da lamparina dançava

frente ao ícone da Santíssima Trindade.

Paciente, a avó ensinava

a prostrar-se em reverência,

a persignar-se com três dedos

e a rezar em língua eslava.

De mãos postas, a menina

fielmente repetia

palavras que ela ignorava,

mas Deus entendia.

(KOLODY, 2001, p. 36)

Em ambos os poemas se destaca a mulher como responsável em ensinar as orações para os mais novos, a figura da avó, em “Lição”, é a representação da mulher imigrante que tem na religião e nas orações uma fuga, uma participação na formação pessoal e cultural dos mais novos. Segundo Tenchena (2016, p. 81), “ [..] as mulheres ucranianas são a base da estrutura familiar e são conselheiras ouvidas por todos nas horas difíceis”. A religião, como aspecto cultural e identitário para os imigrantes ucranianos, revela a representação da mulher enquanto parte primordial da família e também da formação dos indivíduos na sociedade. Segundo Kolody (1997, p. 46), “A vivência religiosa é, pra mim, de valor capital e transparece em todas as minhas obras”.

O cotidiano das mulheres imigrantes também é marcado pelo trabalho rural, em um Paraná jovem no cenário urbano, as cidades interioranas e até mesmo a capital Curitiba viviam um cenário e cotidiano de transformações, era difícil muitas vezes diferenciar o rural do urbano. A família é um dos pontos sempre presentes quando o cotidiano é abordado pela poetisa, as famílias de imigrantes ucranianos sempre mantiveram a ligação familiar como instituição que, segundo Maria Luiza Andreazza (2007, p. 30) “[...]pelo fato de que a família é a instância socializadora básica, em especial nos meios camponeses, e que as alterações surgidas neste campo de relações podem estar indicando um desejo de mudanças”. Mudanças essas que os imigrantes e as mulheres participaram ativamente e foram protagonizadas no poema “Carroça de Tolda”, escrito por Kolody.

Segue o poema:

Cedo, a carroça

Já vai na estrada.

Vai a parelha

Bem ajaezada

Franja de guizos

Pela testada...

Cantam os guizos

Na madrugada

Nesta

Parece, a tolda

Lenço de lona.

De lenço branco

Vai a colona.

Pelo arvoredo,

Há uma neblina,

Que é um alvo lenço

De musselina

Rosto curtido.

Mão calejada

Guia a colona

Lenta e calada

Geme a carroça

Tão carregada!

Cantam os guizos

Na madrugada...

(KOLODY, 2001, p. 155)

Além de representar a rotina dos imigrantes, existe um conjunto de símbolos que nos levam a perceber a identidade e a construção social do povo ucraniano. Toda uma simbologia pautada na identificação da rotina e do ser imigrante; a carroça como meio de transporte e ferramenta de trabalho; a estrada e a madrugada, a representação simbólica da natureza, da terra que é o meio de sustento dos imigrantes; o lenço de musselina, usado nas cabeças das mulheres imigrantes para proteger os cabelos do sol; o canto dos guizos e o gemido da carroça, a marca deixada ao passarem os colonos imigrantes pela estrada.

A representação da “colona” é de fato a imagem da mulher imigrante, que acompanha a família para o trabalho na roça. A rotina e o cotidiano nos poemas kolodyanos evidenciam a representação de uma mulher dedicada ao lar e à família, o que nos remete a pensar a própria história de vida da autora, que provavelmente presenciou a cena com pessoas de sua família. Desta forma, a memória da poetisa constrói uma abertura de interpretações e ressignificações ao poema no contexto histórico.

Segundo Bosi (1994, p.55), “Na maior parte das vezes, lembrar não é reviver, mas refazer, reconstruir, repensar, com imagens e ideias de hoje as experiências do passado”. Kolody preocupava-se em registrar as diversas faces da vida do imigrante, participando da construção da identidade no espaço cultural praticado. No caso dos fatos descritos no poema, o espaço rural e o cotidiano dos colonos e colonas imigrantes.

Carvalho (2000, p. 25) defende que “o cotidiano se altera em função dos valores de dado momento histórico, dos interesses particulares e diferentes etapas da vida”. Helena Kolody se mudou para a capital Curitiba com 14 anos e, em dado momento de sua carreira, as poesias em relação ao espaço e cotidiano urbano foram de encontro com seu sentimento e estilo de vida. A nostalgia e o apego ao mundo rural aparecem em diferentes poemas da autora, que não deixa de descrever as situações urbanas e que transformaram a identidade da mulher imigrante.

Nesta fase, se presencia reconfigurações nos modos de vida do dia a dia. A mulher imigrante se adapta ao meio urbano, seja no trabalho, nas atividades domésticas ou apenas no modo de participar do novo espaço. Kolody observa e sente toda essa mudança, o que se encontra presente em sua escrita, transformações cotidianas expressas em poesia. Para Baccega (1998), é no cotidiano que ocorre a atualização dos significados de uma cultura e se tornam mais perceptíveis as transformações sociais.

A figura da mulher do lar como orientadora religiosa e perseverante, bem como as tradições eslavas, cede espaço para a mulher que enfrenta uma nova realidade, novos desafios laboriosos e pessoais. A cidade foi muito mais que um desafio para Kolody, foi uma descoberta de sentidos e emoções, vejamos o que a autora diz: “Às vezes, eu acho que estamos diante do apocalipse. Assusta-me a violência das cidades, a explosão demográfica, o império das drogas, essa obsessão pela velocidade em tudo” (KOLODY, 1997, p. 58).

O poema “Pletora” escrito na década de 80, ressignifica as palavras da poetisa e representa esse medo e a mudança. Segue o poema:

Explode a vida numerosa,

a morte ceifa, o mal se atreve,

brota o amor, irrompe a greve,

nesse intervalo passageiro

em que na rua rumorosa

muda de cor o sinaleiro.

(KOLODY, 1997, p. 58)

Percebemos, no poema, referências ao espaço urbano, o medo destacado pela autora e alguns símbolos que regem esse sentimento, a vida numerosa, podemos relacionar com a população em crescimento na década de 80. O saudosismo ao rural e a vida sem pressa agora do lugar para o cotidiano acelerado e passageiro.

O poema “Fera de Circo”, ressignifica o sentimento da autora com as memórias de seu grupo, não é expressamente escrito, mas a poesia revela o peso das palavras ao referir-se às memórias. Os olhos da fera, no poema, são os olhos do imigrante ou quem sabe, em nossa análise, os olhos da autora, os olhos de uma mulher que desfila sua solidão em meio a uma multidão.

No espelho de seus olhos resignados,

desfila a colorida multidão.

A distrair o tédio inumerável.

Ondula no ar o vozerio imenso.

No lago de seus olhos taciturnos,

dorme, inconsciente, a nostalgia

das silenciosas solidões nativas.

(KOLODY, 2001, p.122)

A nostalgia das solidões nativas é a lembrança da vida no campo, uma solidão boa que reflete a vida calma dos imigrantes, diferente da solidão urbana, dominada pelo tédio da cidade, misturando as vozes nas multidões, um sentimento de estar só em meio de um espaço populoso. A mesma mulher imigrante que pertencia ao espaço rural e ao cotidiano não tedioso, na cidade enfrenta como um desafio a solidão e o tédio urbano, segundo Kolody

Hoje, moro em um apartamento cujas janelas se abrem para a praça mais movimentada de Curitiba. Terminal de ônibus que levam a quase todos os bairros da cidade. Raramente escrevo. Agora sou uma simples espectadora. Igual a uma camponesa, que se senta no fim da tarde e vê a vida acontecer... Mas que continua sonhando! (KOLODY, 1997a, p. 13)

A autora se define como espectadora do cotidiano, Kolody é a representação da mulher advinda do meio rural, ascendente de imigrantes ucranianos, que se torna apenas mais uma na multidão da capital paranaense. O espaço urbano é a transformação da identidade da mulher imigrante, é a reconfiguração de sentimentos, crenças, tradições e maneiras de representar o ser humano. A identidade não se muda e, sim, se transforma, existe um estranhamento do novo, para a incerteza, sentimento esse já experimentado por muitos e por seus ancestrais que desembarcaram nas levas migratórias no final do século XIX ou em décadas anteriores. Os imigrantes não só teriam que se adaptar ao novo espaço, como também à nova concepção de cotidiano, de rotina e de costumes em torno da urbe.

Considerações Finais

Para Cuche (2002, p. 177), “a identidade existe como uma forma do sujeito se localizar em um sistema social e ser localizado socialmente”. Este artigo é parte inicial da análise da representação das mulheres nos poemas de Helena Kolody. É perceptível observarmos diferentes temáticas que podem ser exploradas. O cotidiano e a representação da mulher imigrante expande fronteiras e ressignificações históricas, questões identitárias que nos levam a repensar o modo de vida e o papel da mulher imigrante.

Conforme pudemos observar ao longo de nossas análises, a poesia se apresenta como fonte histórica bastante rica para se trabalhar as significações e ressignificações acerca do cotidiano de uma época. Através do contato com a poesia, pudemos observar partes das impressões da própria poetisa frente às inúmeras mudanças pelas quais a mesma passou. Nessas transições campo – cidade observamos a inquietação frente ao novo, algo que os imigrantes devem ter sentido quando se lançaram ao Atlântico em busca de uma nova terra. Esta inquietação também pode ser observada no contexto de crescimento e desenvolvimento da capital paranaense. Quando a autora trata dessa Curitiba que deixa de ser provincial e assume status de metrópole, temos uma ressignificação dos espaços e isso é um traço para ser observado na obra Kolodyana.

Dessa forma, o poema como fonte de análise histórica permite aproximações narrativas que vão além do que apenas está escrito. Contudo, destacamos que esse artigo permitirá novas análises e levantamentos históricos sobre as representações femininas, representações étnicas e culturais na obra de Helena Kolody.

Referências

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BACCEGA, Maria Aparecida. Comunicação e linguagem: discursos e ciência. São Paulo: Moderna, 1998.

BOSI, Ecléa. Memória e sociedade. 5. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

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CARVALHO, Maria do Carmo Brant; NETTO, José Paulo. Cotidiano: conhecimento e crítica. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

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CUCHE, Denys. O Conceito de Cultura nas Ciências Sociais. Tradução de Viviane Ribeiro. 2 ed. Bauru: EDUSC, 2002.

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HELLER, Agnes. Sociología de la vida cotidiana. Trad. J. F. Yvars e E. Pérez Nadal. Barcelona: Península, 1977.

KOLODY, Helena. Sinfonia da vida. Curitiba: Editora Letra viva, 1997.

____Viagem no espelho. Curitiba: Editora da UFPR. 5ª. Ed., 2001.

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Zeloí Aparecida Martins dos Santos. História e literatura: uma relação possível. R. cient./FAP, Curitiba, v.2, p. 117-126, jan./dez. 2007.

WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, Tomaz. T. da (Org.) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. cap. 1, p.7-72.

84 Mestre em história pela Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO, atualmente é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Maringá-UEM.

85 Mestre em história pela Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO, atualmente é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Maringá-UEM.

86 Helena Kolody recebeu influências do movimento modernista e simbolista, dedicou-se também à escrita de haikais, poemas de origem japonesa e de versos curtos, foi precursora do estilo junto com Paulo Leminski, no Brasil.

87 Aqui nos referimos às cidades de Cruz Machado, Ponta Grossa, Jacarezinho, Rio Negro e Três Barras.

88 Taras Shevchenko poeta maior da Ucrânia, era lido pela família Kolody e veio a influenciar a poetisa.

A Representação do Cotidiano na Alemanha Nazista (1939 a 1943) em A Menina que Roubava Livros de Markus Suzak

Cristina Pasquetti Massutti

Introdução

A menina que roubava livros (título original The book thief) foi escrita pelo australiano Markus Zusak. Lançado em 2005 na Austrália e em 2007 no Brasil, posteriormente auferiu uma versão para o cinema e tornou-se ainda mais afamada desde então.

A obra apresenta a história de Liesel Meminger. A menina é adotada pelo casal Hans e Rosa Hubermann, moradores da cidade fictícia de Molching, na Alemanha, em pleno regime Nazista. Nesse local, Liesel está destinada a reconstruir sua vida. A jovem passa a frequentar a escola, faz amizade com o seu vizinho Rudy Steiner e ajuda a mãe adotiva com a busca e devolução de peças de roupas para lavar e passar. Uma peculiaridade que gostaríamos de destacar sobre Liesel é que no início da trama, a menina tinha o hábito de roubar livros, porém, ela não sabia lê-los.

O primeiro roubo ocorreu a caminho de Molching, após o enterro do irmão. Ela encontra um livro intitulado O Manual do coveiro e decide ficar com o exemplar. Vários roubos se sucederam desde então, principalmente, na casa de uma das clientes de Rosa, Frau Hermann. Entre um roubo e outro, Liesel vai se adaptando à vida em meio Alemanha Nazista e convivendo com as adversidades.

Pensando a respeito do enredo, percebeu-se que a narrativa continha elementos acerca do dia a dia dos moradores da Alemanha enquanto estava sob domínio da administração Nazista que poderiam ser utilizados em estudos interdisciplinares entre Literatura e História. Diante disso, propomos a responder o seguinte questionamento: quais os elementos históricos e culturais acerca da vida dos moradores que viveram no período da Alemanha Nazista poderiam ser destacados em A menina que roubava livros, a fim de auxiliar os leitores na compreensão do período histórico destacado pela obra[89]?

Diversos estudos já foram realizados a respeito da narrativa, mas, até o momento, não foram encontradas pesquisas cujo foco fosse o cotidiano das personagens. O estudo é relevante porque o Nazismo ainda é um assunto presente no currículo escolar da disciplina de História, tanto no Ensino Fundamental (9º ano) quanto no Ensino Médio (3º ano). Acredita-se que por meio de A menina que roubava livros, é possível ter um olhar diferenciado sobre o tema histórico, principalmente, quando atento ao cotidiano da população alemã e não somente a respeito da política do regime.

A base epistemológica do artigo encontra-se nos estudos de Burke (1992, 1997), que promovem discussões a respeito da História e da Literatura. Também consideramos importante destacar o plano de fundo histórico por meio dos estudos de Hobsbawm (1995, 2004) a fim de poder efetuar uma melhor compreensão a respeito dos exemplos do cotidiano do enredo que serão discutidos no decorrer das páginas do trabalho.

Sobre os procedimentos metodológicos adotados para a análise da obra, estão, inicialmente, a realização da leitura da história e, posteriormente, a seleção dos elementos históricos e culturais que podem auxiliar na resposta para a pergunta da pesquisa. Por fim, a realização das análises dos elementos selecionados.

As seções do artigo estão distribuídas da seguinte maneira: “O Nazismo, a sociedade alemã e seus papéis na escrita da História”, em que apresenta-se conceitos de Peter Burke e Eric Hobsbawm sobre, respectivamente, a escrita da História e o Nazismo, seguido da apresentação detalhada da metodologia e análise dos elementos do cotidiano tais como (a) a receptividade do casal Hubermann em relação à chegada de Liesel, (b) a escola e a rotina da menina, (c) a questão da admiração do vizinho Rudy sobre um atleta norte-americano negro e (d) a sociedade alemã e suas manifestações nazistas.

O Nazismo, a Sociedade Alemã e seus Papéis na Escrita da História

A maior parte da escrita histórica que se torna mundialmente conhecida concentra-se em destacar as pessoas que foram importantes para um determinado local ou época, tanto de modo positivo quanto negativo. Poucas são as vezes em que a humanidade é lembrada por seus pequenos feitos do cotidiano. Burke (1992, p.15) concorda com a ideia ao destacar que

a história tradicional oferece uma visão de cima, no sentido de que tem sempre se concentrado nos grandes feitos dos grandes homens, estadistas, generais ou ocasionalmente eclesiásticos. Ao resto da humanidade foi destinado um papel secundário no drama da história.

Ainda segundo o autor, a tarefa do historiador consiste em mostrar a verdade por meio de fatos e a maior preocupação seria apresentar os acontecimentos o mais próximo de como eles realmente aconteceram e não construir uma imagem apenas com os elementos que mais se destacaram em um determinado período.

Burke (1992) ainda ressalta que a escrita da História é dotada de objetos cujas visões podem ser influenciadas por questões culturais e, até mesmo, estereotipadas. O autor defende que a História deveria ser escrita figurando as classes populares, para poder oferecer aos leitores diferentes pontos de vista vindos daqueles que não estão na detenção do poder. Alguns exemplos que ele cita são sobre a religião de um determinado período do ponto de vista de um leigo ou a história da medicina à luz dos curandeiros. O caso deste artigo vai ao encontro do pensamento de Burke uma vez que o foco se encontra em mostrar a sociedade e seu cotidiano e não os líderes de governo e seus regimes.

Nesse sentido, Burke (1992, p.24) escreve que

[...] igualmente difícil de descrever ou analisar é a relação entre as estruturas do cotidiano [...] visto de seu interior, o cotidiano parece eterno. O desafio [...] é mostrar como ele de fato faz parte da história, relacionar a vida cotidiana aos grandes acontecimentos.

Pensando a respeito dos grandes acontecimentos mencionado por Burke ao final do excerto, consideramos necessário também teorizar a respeito do Nazismo, pois ele faz parte do pano de fundo histórico que cerca a obra A menina que roubava livros, para em seguida, nos determos nas questões do cotidiano.

Acerca disso, trazemos as ideias de Hobsbawm (1995, p. 105) sobre o regime Nazista. O autor escreve que o Nazismo trouxe mudanças significativas para a vida dos alemães, tais como “férias; esportes; o planejado carro do povo”. Além disso, ele salienta que “a principal realização do regime foi acabar com a Grande Depressão mais efetivamente do que qualquer outro governo”. Por outro lado, Hobsbawn (1995, p. 44) descreve que a Alemanha Nazista também

[...] explorou os recursos e a mão-de-obra da Europa ocupada, tratou as populações não alemãs como inferiores e, em casos extremos — os poloneses, mas sobretudo os russos e judeus —, praticamente como mão-de-obra escrava descartável, que não precisava nem ser mantida viva.

Acreditamos que o fato de a Alemanha poder ter sido considerada a maior culpada pela Primeira Guerra Mundial, por vários historiadores, no passar dos anos é que tenha sido o fomento necessário para que o Nazismo pudesse espargir suas ideias por todo o território alemão, tratando de elevar os ânimos da sociedade abalada pelas perdas significativas dos confrontos entre 1914 e 1918.

Outro ponto que queremos destacar a respeito do Nazismo, é o nacionalismo. De acordo com Hobsbawn (2004), a ideia de nação está relacionada com a utilização de um território comum, uma mesma língua e, em um sentido mais generalizado, a uma mesma cultura. Desse modo, o nacionalismo emerge quando os sentimentos a partir de uma mesma nação são compartilhados, geralmente, de uma forma positiva. O apogeu nacionalista ocorre após a Primeira Guerra Mundial, quando os países envolvidos se veem compelidos a reconstruir uma pátria devastada pela guerra.

O líder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães[90], Adolf Hitler, não era de origem alemã e sim austríaca, mas o fato dele ter feito parte do exército alemão também pode ter contribuído para a sua popularidade. Os discursos de Hitler e as ideias do partido Nazi tinham como objetivo mostrar que a “raça” alemã era superior às outras, fazendo com que as populações de outras origens sofressem as retaliações e, até mesmo, provocando o óbito de muitos indivíduos.

Além disso, nessa perspectiva, havia o uso dos símbolos nazistas como a bandeira do partido e a suástica, em concordância com as atividades do regime. O meio de disseminação dessas representações eram as cidades e seus moradores. Cabe salientar, que mesmo que um habitante alemão não concordasse com alguma das atitudes nazistas, não caberia demonstrar a sua insatisfação por meio do seu ponto de vista para evitar muitos problemas com o exército e a polícia local.

Para Silva (2006, p. 22), o ponto de vista de um cidadão é entendido como “série de estratégias discursivas através das quais cidadãos contam as histórias de sua cidade” (minha tradução)[91]. Além disso, esse mesmo autor (2006, p.23) salienta que “[...] o ponto de vista marca tanto uma noção espacial, aquilo que reconheço porque vejo, mas também marca uma noção narrativa, [...] eu conto porque eu reconheço ou sei (minha tradução[92]). Isso significa que o olhar de um indivíduo pode contribuir para o entendimento de um determinado assunto e em um determinado momento, pois ele é um sujeito que pode estar inserido no contexto agindo tanto de forma ativa, bem como de forma passiva, apenas observando alguma situação.

No caso de A menina que roubava livros, Liesel, a personagem principal, torna-se sujeito ativo, pois está inserida dentro daquela realidade da cidade alemã e participa de alguns aparelhos sociais como a escola e a família adotiva, bem como passiva, pois observa como essa mesma sociedade se comporta em relação ao regime Nazista.

Nesse sentido, Sena Júnior (2011, p.4) acredita que “a produção literária possui um forte elo com o espaço, com o tempo e com as condições socioculturais onde esta é construída”, isto é, o olhar do autor da obra pode se materializar no olhar de Liesel, enquanto protagonista.

A Literatura Ficcional como Fonte Histórica

Os estudos de Burke (1997) acerca da vinculação entre a História e Literatura indicam que na Idade Média o vínculo entre as duas áreas era sereno e que os próprios leitores faziam a distinção entre o que era real e o que era ficcional. No entanto, o autor destaca que no período do Renascimento é que surgem as primeiras diferenciações entre histórias que eram inventadas, na época entendidas como fábulas, e as histórias que eram consideradas reais.

Burke (1997) indica que foi no século XVII, na França e na Inglaterra, que se iniciaram as ideias sobre possibilidades de conhecer o passado por meio de ficções como temos hoje. Ao final desse mesmo século surgiu o romance histórico que se preocupava em manter uma linha tênue entre o que se passava com as personagens e os acontecimentos reais que eram retratados nas obras.

Já no século XVIII, Burke (1997) discorre que a História e a Literatura se distanciaram, pois, houve uma valorização de enredos sobre o cotidiano para compenetrar-se ao público feminino. No século subsequente, XIX, o autor explica que a relação entre a História e Literatura se expande novamente através de romances clássicos que mostraram as características culturais do período.

No século XX, Burke (1997, p. 112) destaca que as fronteiras entre a ficção e a História voltam a abrir. Porém, ele escreve que há uma crise de consciência histórica e que alguns romances, históricos ou não, passam a ser questionados, principalmente, quando “os historiadores debatem se documentos-chave como os diários de Hitler são genuínos ou forjados. Alguns deles vão tão longe a ponto de negar a existência de grandes eventos históricos como o Holocausto”. Por causa disso é que retomamos o que Burke considera importante, que é a parceria entre historiadores e romancistas para a escrita de qualquer romance histórico, para que seja possível manter a veracidade dos fatos escolhidos para compor a obra.

Para complementar os pensamentos de Burke, trazemos as ideias de Borges (2010, p.108) que, em seu artigo História e Literatura: Algumas Considerações, destaca que a literatura “apresenta-se como uma configuração poética do real, que também agrega o imaginado, impondo-se como uma categoria de fonte especial para a história cultura de uma sociedade”. Sendo assim, entendemos que a construção ficcional pode ser vista como uma parceria entre a história e a literatura, uma vez que o autor da obra literária possa se manifestar artisticamente sem desmerecer os fatos históricos do período.

Metodologia

Para a análise de A menina que roubava livros optamos por destacar os aspectos referentes ao cotidiano nazista em relação à convivência familiar e social, tais como (a) a receptividade do casal Hubermann em relação à chegada de Liesel, (b) a escola e a rotina da menina, (c) a questão da admiração do vizinho Rudy sobre um atleta norte-americano negro e (d) a sociedade alemã e suas manifestações nazistas. Inicialmente, realizamos a leitura da obra, selecionamos os trechos que pudessem explicar os itens acima e realizamos o estudo.

Análise

Liesel e o Casal Hubermann

De acordo com o enredo de A menina que roubava livros, no ano de 1939 Liesel tinha apenas nove anos. A ideia inicial era que a mãe de Liesel a entregasse para uma família adotiva, juntamente com o irmão, pois não tinha condições de cuidar deles. Apesar desse irmão ter falecido em meio à viagem para Molching, a menina foi entregue em segurança ao casal Rosa e Hans Hubermann, uma lavadeira e passadeira e um pintor e tocador de acordeão, respectivamente.

O que gostaríamos de evidenciar sobre essa viagem é que ela foi realizada por trem inicialmente, e por carro, em seus quilômetros finais. No decorrer da narrativa, o leitor descobre que Liesel nunca antes havia andado em um automóvel, como pode ser lido em: “Para Liesel, foi um passeio de carro. Ela nunca andara em nenhum. Houve subidas e descidas constantes no estômago [...].” (ZUSAK, 2013, p. 28). Como salientado por Hobsbawm (1995), no Nazismo o carro tornou-se popular.

O veículo, ao estacionar no seu destino, serviu como uma proteção a ela, pois a menina recusou-se a sair por um tempo dele para conhecer os seus pais adotivos. Rosa era austera e não demonstrava ter paciência com Liesel. Hans, no entanto, era o oposto da esposa. O casal receberia ajuda financeira para cuidar da criança. A figura da família em sua estrutura mais tradicional (pai, mãe e filho/filha) mostrou-se muito valorizada no texto da obra, uma vez que Rosa estabeleceu alguns termos para serem usados entre eles constantemente:

Passados alguns meses, eles deixaram de ser o Sr. e a Sra. Hubermann.

Num típico esmurrar de palavras, disse Rosa:

Escute aqui, Liesel: de agora em diante, você me chama de mamãe. [...]

Olhou para o marido — E ele ali — e pareceu segurar as palavras na mão, amassá-las e jogá-las por cima da mesa: — Aquele Saukerl, aquele porco imundo, você o chama de papai, verstehst? Entendeu?

Sim — concordou Liesel, prontamente. Naquela casa se apreciavam respostas rápidas.

Sim, mamãe — corrigiu-a Rosa. — Saumensch, me chame de mamãe quando falar comigo.

[...] A menina não teria nenhuma dificuldade para chamá-lo de papai. (ZUSAK, 2013, p. 28)

Efetivamente, Liesel não teria dificuldade em chamar Hans de pai pois ele, ao contrário de Rosa, tinha mais facilidade em demonstrar os seus sentimentos pela menina. Isso pode ser comprovado quando Liesel tinha pesadelos ou urinava no leito. Hans estava sempre presente, prontamente para ajudá-la, assim como em auxiliá-la no reconhecimento das primeiras letras e com os problemas de leitura, no decorrer dos capítulos.

Rosa, por outro lado, não participava desses momentos, mas também demonstrava alguns pequenos gestos de afeição. Podemos citar, como exemplo, quando Liesel tomou seu primeiro banho depois de duas semanas morando com os Hubermann. Ela abraçou a menina em comemoração.

A Escola

A escola de Liesel era estatal e era de influência católica, enquanto ela era luterana. Ademais, a instituição descobrira que a menina não sabia ler e a deixara com crianças menores do que ela para que aprendesse as primeiras letras. Nesse momento, Liesel tinha 10 anos e, mesmo que frequentasse o ano escolar inferior ao que lhe competia para a idade, ela passou a fazer parte da Juventude Hitlerista e passou a usar um uniforme de cor marrom[93]. Assim, ela foi matriculada, também, na BDM[94]:

A primeira coisa que eles faziam por lá era certificar-se de que o seu "heil Hitler" funcionava corretamente. Depois, ensinavam a marchar direito, enrolar ataduras e costurar roupas. As meninas também eram levadas para caminhadas e outras atividades similares. Quartas e sábados eram os dias marcados para os encontros, das três às cinco da tarde. Toda quarta e sábado, papai levava Liesel até lá e ia buscá-la duas horas depois. (ZUSAK, 2013, p. 39)

Geary (2010) explica que a Liga servia para que as crianças/jovens meninas pudessem ser doutrinadas e também para que as opiniões de seus progenitores pudessem ser vistas, nesse caso, em apoio ao regime. Mesmo que Rosa e Hans Hubermann não estivem de acordo com as ideias Nazistas[95], não permitir que a filha adotiva participasse causaria problemas com a vizinhança e, até mesmo, com os oficiais do exército que, frequentemente, visitavam Molching.

Rudy Steiner e Jesse Owens

Rudy Steiner[96], vizinho e frequentador da mesma escola que Liesel, tinha como atividade física preferida a corrida. Ele também era admirador de Jesse Owens, um atleta norte-americano negro

Na Rua Himmel, era considerado meio maluco. Isso se devia a um acontecimento raras vezes mencionado, mas visto por todos como "O Incidente de Jesse Owens", no qual ele se pintara de preto com carvão e correra os cem metros do campo de futebol local numa noite. (ZUSAK, 2013, p. 46)

Embora o atleta tenha ganho um jovem apreciador, Rudy Steiner não podia demonstrar sua veneração por Owens como gostaria

Eu estava sendo o Jesse Owens — respondeu, como se fosse a coisa mais natural do unindo para se fazer. [...]

Jesse Owens? — repetiu o Sr. Steiner. [...] — O que tem ele?

Você sabe, papai, o Mágico Negro.

Vou mostrar a você o que é magia negra — e segurou a orelha do filho entre o polegar e o indicador. (ZUSAK, 2013, p. 55)

Vicentino e Vicentino (2017) esclarecem que a Alemanha ganhou 36 medalhas de ouro, seguido dos EUA e da Hungria nos Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936. Os autores ainda destacam que a Educação Física (desde para os mais jovens) era de grande importância para os nazistas, pois fortificava a estrutura física e a índole ariana e, por isso, frequentemente, os alemães organizavam apresentações em que houvesse a demonstração do corpo e seus limites por meio de atividades físicas. No entanto, ainda segundo os autores, quando Jesse Owens, enquanto representante dos EUA, ganhou 4 medalhas de ouro nas categorias salto em distância, 100 e 200 metros rasos e 4 x 100, ele conseguiu levantar questionamentos a respeito da ideologia da superioridade da raça ariana, o racismo e práticas de segregação nos EUA.

Molching e as Manifestações em Apoio ao Regime

Nesta seção gostaríamos de mostrar três situações que nos chamaram atenção, enquanto analisávamos a obra, envolvendo a sociedade alemã e o apoio ao regime. Primeiramente, a forma como um estabelecimento comercial idolatrava o Nazismo, segundo, a maneira como Hans Hubermann viu sua profissão de pintor decair por não se associar em um primeiro momento ao NSDAP[97], terceiro, a queima de livros não escritos por alemães manifestava sua lealdade ao Führer Hitler.

Neste primeiro excerto, acentuamos que boa parte da população alemã mostrava-se favorável ao regime Nazista. O próprio Zusak (2013), autor de A menina que roubava livros, chega a escrever que cerca de 90% da população mostrava-se a favor. Um exemplo citado a respeito do assunto é o caso da comerciante Frau Diller

Frau Diller era uma mulher irritadiça [...] Se você entrasse na loja dela e não dissesse "heil Hitler", não seria atendido. Quando os dois passaram, Rudy chamou a atenção de Liesel para os olhos a prova de bala que fitavam de soslaio pela vitrine da loja.

Diga "heil" quando entrar lá — advertiu-a Rudy, com ar tenso. — A não ser que queira andar um pouco mais. (ZUSAK, 2013, p. 47)

No entanto, não há como chegar à uma conclusão exata se esse percentual realmente condizia com o real, uma vez que muitas demonstrações de apoio ao regime nazista poderiam não ser verdadeiras, como é o caso de Hans Hubermann. Ele fazia parte, segundo Zusak (2013), dos 10% que não apoiavam o regime. O homem não chegou a demonstrar isso de forma explícita: “Quando Hitler chegou ao poder, no entanto, em 1933, o trabalho de pintura deu ligeiramente errado. Hans não se filiou ao NSDAP, como fez a maioria das pessoas”. (ZUSAK, 2013, p. 162). Um dos motivos que o fez pensar a respeito era que ele também tinha clientes judeus.

Não podia filiar-se a um partido que antagonizava as pessoas daquele jeito. Além disso, tal como Alex Steiner, alguns de seus fregueses mais fiéis eram judeus. Como muitos judeus acreditavam, Hans achava que o ódio não podia durar, e a decisão de não seguir Hitler foi consciente. (ZUSAK, 2013, p. 162).

A consequência para essa decisão foi evidente nos meses seguintes quando ele percebeu que começara a perder serviços como pintor por não estar associado ao partido.

Hans aproximou-se e enfiou a cabeça do lado de dentro.

Precisa de ajuda?

O Sr. Kleinmann ergueu os olhos. Uma vassoura prendia-se, impotente, a sua mão.

Não, Hans. Por favor. Vá embora.

Hans tinha pintado a casa de Joel Kleinmann no ano anterior. (ZUSAK, 2013, p. 163).

Quando Hans tentou unir-se à associação, ficara na lista de espera. Sua casa recebera a visita de oficiais nazistas e fora revistada em busca de possíveis elementos que denunciassem sua infidelidade ao regime. Nada fora encontrado.

A chegada de Liesel a Molching não deixou os tempos menos difíceis. Foi no aniversário de Hitler, 20 de abril, que a menina pôde acompanhar (mas não entender) a queima de livros em homenagem ao Führer.

Os alemães adoravam queimar coisas. Lojas, [...], objetos pessoais, gente assassinada e, é claro, livros. Adoravam uma boa queima de livros, com certeza — o que dava às pessoas que tinham predileção por estes uma oportunidade de pôr as mãos em certas publicações que de outro modo não conseguiriam. (ZUSAK, 2013, p. 163).

O processo de queima de livros se deve ao fato de que o partido nazista havia lançado sob judeus uma propaganda negativa, principalmente, porque muitos judeus, considerados excelentes administradores, eram mais abastados do que vários alemães e a culpa desses alemães não terem um bom poder aquisitivo era de que judeus e outros de raça não ariana haviam “roubado” as oportunidades dos alemães. Por causa disso, implantou-se a ideia de antissemitismo.

Para Brasil (2016, p. 34), “O livro sendo esse objeto poderoso de transmissão de informações é, portanto, um dos grandes focos de análise e restrição de regimes censores”. Assim, os alemães viram na queima de livros, a oportunidade de retirar de circulação as obras literárias escritas principalmente por judeus, bem como por alemães que defendiam judeus para representar o fortalecimento do Estado bem como a supremacia alemã.

O episódio relatado na obra a respeito da queima de livros é um fato verídico, porém realizado em proporções muito maiores, visto que Molching é uma cidade fictícia. De acordo como Báez (2006), em 10 de maio de 1933 muitos livros começaram a ser retirados das residências alemãs. Ainda de acordo com o autor, ao todo, cerca de 25 mil foram recolhidos e Frankfurt foi o local escolhido para o evento.

Considerações Finais

Neste artigo nos propomos a analisar quais os elementos históricos e culturais acerca da vida dos moradores que viveram no período da Alemanha Nazista poderiam ser destacados em A menina que roubava livros, a fim de auxiliar os leitores na compreensão do período histórico destacado pela obra. Iniciamos o texto escrevendo a respeito das conexões entre a história e a literatura por conta das considerações de Peter Burke. Outro destaque foi para os principais pontos sobre o Nazismo, por meio das explicações de Hobsbawm.

Quanto à análise, foram escolhidos os seguintes assuntos: (a) o relacionamento de Liesel com Hans e Rosa Hubermann, (b) a escola, (c) o vizinho Rudy Steiner e sua admiração por Jesse Owens e (d) Molching e as manifestações em apoio ao regime.

No primeiro item foi possível perceber que a chegada de Liesel representou uma ajuda financeira para o casal Hubermann, uma vez que Hans havia perdido boa parte da renda mensal por não conseguir serviços como pintor. No entanto, depois de um tempo, foi possível constatar que a afeição do casal para com a menina tornou-se evidente; em Hans de uma forma mais explícita ao ensinar a jovem a ler e em Rosa em raros gestos de carinho à sua maneira de ser.

Quanto à escola, inicialmente, havia se tornado um problema para Liesel, em virtude dela não saber ler e ter que fazer parte dos alunos mais novos que ela. O fato é que ela pôde se juntar aos mais velhos quando finalmente aprendeu a ler. Passou a fazer parte das brincadeiras de rua, já que eram raras as ocasiões em que as crianças brincavam dentro de casa. Enquanto o regime Nazista ficou conhecido por melhorar a vida de muitos apoiadores, essa ajuda não chegou a todos. Na maioria das vezes, para não demonstrar para os vizinhos as condições de pobreza, as crianças eram orientadas a brincar do lado de fora. Outro ponto relevante da pesquisa foi a respeito da Juventude Hitlerista, em que os pais eram, de certa forma, lembrados por seu apoio ao regime Nazista quando enviam suas filhas para serem matriculadas na BDM.

Rudy, enquanto isso, destaca-se na vizinhança por seu fanatismo por um atleta negro norte-americano, provocando uma reflexão em relação às preferências do regime para os atletas de pele branca, loiros e de olhos azuis, como o próprio Rudy, que, no futuro, receberá uma proposta para treinar juntos aos filhos de membros do partido Nazi, algo que não mencionamos anteriormente devido ao foco do escopo do artigo.

Em seguida, vimos os alemães divididos em apoiadores e não apoiadores ao regime Nazista e suas consequências, bem como a questão da queima dos livros.

Concluímos que a História, quando parceira da Literatura, consegue demonstrar de uma maneira mais simples, pequenos elementos do cotidiano, que, muitas vezes, os livros de História não chegam a trazer com tanta evidência quanto seria necessário, mas que são muito apreciados pelos alunos tanto do Ensino Fundamental quanto de Ensino Médio. Ainda hoje, os principais acontecimentos retratados são envolvendo a parte da política e não questões do cotidiano. Isso acontece pois interessa para o mundo que os grandes líderes (positivos ou negativos) sejam conhecidos a cada nova geração e não o que um povo realmente pensava a respeito e vivia a partir dessa linha de pensamento.

Assim, por meio da chamada literatura de massa, isto é, a literatura criada para que seja espalhada rapidamente (e algumas obras até com o intuito de se tornar um filme ou uma série), possa contribuir para ajudar a apresentar a história que nem sempre é contada e mostrar que a história não é composta somente de heróis e anti-heróis. É composta de pessoas comuns e com vidas comuns, mas que têm muitas coisas para contar.

Por causa do escopo do artigo, optamos por não adentrar a respeito da vida dos judeus em relação aos alemães, por isso, deixamos como proposta para quem quiser escrever mais a respeito desta obra.

Referências

BÁEZ, Fernando. História universal da destruição dos livros: das tábuas sumérias à guerra do Iraque. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.

BRASIL, Paula. O bibliocausto nazista: a destruição de livros judaicos durante o Terceiro Reich. Monografia (Bacharelado em Biblioteconomia) - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016.

BORGES, Valdeci Rezende. História e Literatura: Algumas considerações In: Revista de Teoria da História Ano 1, Número 3, junho/2010.

BURKE, Peter. Abertura: a nova historia, seu passado e seu futuro. In BURKE, Peter (org). A escrita da história: novas perspectivas. 7ª ed. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1992.

BURKE, Peter. As fronteiras instáveis entre a história e a ficção. In: BOM MEIHY, José Carlos Sebe; AGUIAR, Flavio; VASCONCELOS, Sandra (Orgs.). Gêneros de Fronteira. Cruzamentos entre o histórico e o literário. São Paulo: Xamã, 1997.

GEARY, Dick. Hitler e o nazismo. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004.

SENA JUNIOR, Gilberto Ferreira. Realidade versus ficção: a literatura como fonte para a escrita da história. In VI Simpósio Nacional Estado e Poder: Cultura, 2010. Anais eletrônicos: Universidade Federal do Sergipe, 2011. Disponível em: https://www.historia.uff.br/estadoepoder/6snepc/GT13/GT13-GILBERTO.pdf. Acesso em: 30/09/2020.

SILVA, Armando. Imaginarios urbanos. 5ª ed. Colombia: Arango Editores Ltda., 2006.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, Bruno. Olhares da História: Brasil e mundo. São Paulo: Scipione, 2017.

ZUSAK, Markus. A menina que roubava livros. 3ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2013.

89 A narrativa decorre entre os anos de 1939 e 1943.

90 Também conhecido como Partido Nazista ou Partido Nazi.

91 serie de estrategias discursivas por medio de las cuales los ciudadanos narran las historias de su ciudad.

92 […] el punto de vista marca tanto una noción espacial, aquello que reconozco porque veo, pero también marca una noción narrativa […] cuento porque reconozco o sé.

93 A obra A menina que roubava livros tem duas capas oficiais, uma delas remete ao filme desse enredo e mostra Liesel usando o uniforme marrom.

94 Bund Deutscher Mädchen, traduzindo para a Língua Portuguesa, Liga de Meninas Alemãs.

95 Eles escondem um judeu no porão em uma parte da narrativa.

96 Cabe destacar que Rudy tinha olhos azuis e cabelo cor de limão (loiro), ou seja, encontra-se dentro dos padrões defendidos pelo Nazismo sobre a raça ariana.

97 NDSAP é a sigla para Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei. No Brasil a tradução adotada foi Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.

As Relações Étnicas Raciais e Ambientais nos Cursos Técnicos da Escola Técnica de Saúde da UFU:
Possibilidades e Desafios

João Carlos de Oliveira

Doutor em Geografia

Escola Técnica De Saúde

Mestrado Profissional – Saúde Ambiental E Saúde Do Trabalhador

Instituto De Geografia

Membro Do Núcleo De Estudos Afro Brasileiros (Neab/Ufu)

Membro Da Diretoria De Estudos E Pesquisas Afrorraciais (Diepafro/Ufu)

Universidade Federal De Uberlândia

E-mails: oliveirajotaestes@ufu.br; oliveirajotaufuestes@gmail.com

Olhando no Retrovisor: uns passos atrás e outros na frente

Nos últimos anos as condições da saúde ambiental[98] da população têm melhorado, mas não para todas/os, de forma contínua e sistemática, em função de vários fatores, associados aos avanços técnicos na área da Saúde Pública/Coletiva, das infraestruturas promovidas pelas indústrias das engenharias, agroalimentares[99] e da medicina, enquanto possibilidades dos direitos individuais e/ou coletivos.

Estas condições são estudos e pesquisas a partir da aplicação de algumas Leis em diferentes territórios, sejam dentro ou fora das escolas, principalmente, pelas particularidades e peculiaridades de determinados grupos sociais que vivem em vulnerabilidades ambientais, aqui das relações étnicas raciais – histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e ambientais.

Algumas Leis podem nos ajudar nas orientações legislativas e, muitas vezes, nos permitem entender da importância pedagógica e educativa, a partir de contextos que poderão ser abordados com os sujeitos envolvidos nos seus/nossos processos formativos e territoriais. Dentre as Leis em análises, podemos citar a 9.795/99, a 10.639/2003 e a 11.645/2008.

Para a Lei 9.795/99[100], de acordo com BRASIL (1999)

Institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entendendo por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal (BRASIL, 1999).

Já a Lei 10.639/2003[101], BRASIL (2003),

Alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - 9.394/1996), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares (BRASIL, 2003).

No caso da Lei 11.645/2008[102], BRASIL (2008) destaca que

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, a partir da história da África e dos africanos, da luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil (BRASIL, 2003).

Diante deste cenário legislativo, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tem proporcionado algumas discussões, por meio de diferentes segmentos, aqui nos Conselhos (Universitário – CONSUN e de Graduação - CONGRAD), em que aprovaram duas Resoluções.

Uma delas, a RESOLUÇÃO N 26/2012[103], que trata da

Política Ambiental da UFU, em que diz seu “§ 1º”, diz que “A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer: I - pela transversalidade, mediante temas relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental; II - como conteúdo dos componentes já constantes do currículo; e III - pela combinação de transversalidade e de tratamento nos componentes curriculares (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, 2012).

A outra, é a RESOLUÇÃO N 04/2014[104], que

Estabelece a inclusão de conteúdos e atividades curriculares concernentes à Educação das Relações Étnico-raciais e Histórias e Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos Projetos Pedagógicos da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação Superior da UFU (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, 2014).

Nesta direção a Escola Técnica de Saúde (ESTES/UFU), com uma trajetória histórica, desde 1972[105], tem procurado acompanhar, na medida do possível, as institucionalizações das práticas educativas, muito mais técnico-profissionais, do que em relação ao tema que está posto e proposto.

De acordo com Stutz (2009),

A história da ESTES é marcada por mudanças políticas, sociais no contexto regionais do/no Triângulo Mineiro. Mas em 1973, no final do período conhecido como “Milagre Econômico”, Uberlândia já tinha inaugurado três anos antes, o Hospital das Clínicas de Uberlândia (HCU), importante marco para a saúde da/na região. Foi neste contexto e visando suprir a necessidade de profissionais para o hospital (HCU), que médicos ligados à Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia, hoje Faculdade de Medicina da UFU, criaram a Escola Auxiliar de Enfermagem, posteriormente Escola Técnica de Enfermagem Carlos Chagas (ETECC), cujo nome homenageava o médico sanitarista brasileiro que descreveu pela primeira vez a Doença de Chagas, desde seu agente biológico até os sintomas manifestados nos pacientes. Em 1981, a escola passa a fazer parte da UFU. Na década de 1980, se consolidou como centro formador na área da saúde, ganhando cursos técnicos relacionados à Odontologia. Apenas em 1991 passou a ser denominada Escola Técnica de Saúde (ESTES) da UFU (STUTZ, 2009).

Lembrado que em 2011 e 2012, a ESTES passou a oferecer, respectivamente, dois novos cursos: Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Controle Ambiental. Já em 2020, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Os Cursos ofertados na ESTES/UFU são sete (07). Seis (06) na Modalidade Pós-Médio (Análises Clínicas, Controle Ambiental, Enfermagem, Prótese, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho). E um (1), o Curso Técnico em Meio Ambiente na Modalidade Ensino Médio Integrado à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), fruto de uma parceria da UFU com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG), desde 2011, sendo ofertado por meio da ESTES na Escola Estadual de Uberlândia (MUSEU). Neste caso, os Componentes Curriculares do Ensino Médio são ofertados pela SEE/MG e a ESTES oferta os Componentes Técnicos.

O PROEJA e o Curso atendem ao Decreto Nº 5.840, (13/07/2006) do Ministério da Educação, onde no Art. 1º fica instituído, no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais, Escolas Agrotécnicas Federais e Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, conforme as diretrizes estabelecidas neste Decreto, que abrangerá os seguintes cursos e programas: I - formação inicial e continuada de trabalhadores; e II - educação profissional técnica de nível médio (BRASIL, 2004).

Mas, ainda percebemos uma enorme e necessária travessia, sobre a real e efetiva aplicação das Leis no cotidiano nos/dos Cursos na ESTES, exatamente porque tanto os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC - 07) e as Fichas dos Componentes Curriculares[106] (FCC - 213), foram renovados, entre 2018/2020. No que tange aos PPC, nenhum abordou as temáticas étnicas raciais, o que torna agravante e assustador. Já em relação aos FCC, em apenas um Curso contemplou as questões étinicas raciais. Quanto às questões ambientais, há atendimento em (6) PPC e em (42) FCC (Tabela 1).

Tabela 1 – Cursos, PPC e FCC que abordam relações étnicas raciais e ambientais, 2020

Cursos Técnicos

Fichas de Componentes Curriculares (FCC)

Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

Total

Ambientais

Étnicas

Ambientais

Étnicas

Análises Clínicas

50

5

0

Sim

Não

Controle Ambiental

24

8

1

Sim

Não

Enfermagem

25

2

0

Não

Não

Meio Ambiente

38

20

0

Sim

Não

Prótese Dentária

25

3

0

Sim

Não

Saúde Bucal

22

2

0

Sim

Não

Segurança do Trabalho

29

2

0

Sim

Não

Total (7)

213

42

1

6

7

Fonte: http://www.estes.ufu.br/cursos-tecnicos/tecnico-em-meio-ambiente/projeto-pedagogico

Elaboração e Organização: O AUTOR, 2020.

Estas ausências indicam, mas não justificam, um processo da formação acadêmica, técnica-profissional dos/as docentes dentro do modelo biomédico, que não tem garantido ensino-aprendizagens mais significativas para se evitar o “desconhecimento” de práticas formativas sobre as referidas Leis. Parece que há uma naturalização do processo, com poucas reflexões nos estranhamentos.

Sobre o modelo biomédico, até então também denominado de Flexneriano ou hospitalocêntrico, que vem de Abraham Flexner (1866-1959[107]), aportamos em Pagliosa; Ros (2008) e Almeida Filho (2010).

Para Pagliosa; Ros (2008)

Mesmo que consideremos muito importante suas contribuições para a educação médica, a ênfase no modelo biomédico, centrado na doença e no hospital, conduziu os programas educacionais médicos a uma visão reducionista. Ao adotar o modelo de saúde-doença unicausal, biologicista, a proposta de Flexner reserva pequeno espaço para as dimensões sociais, psicológica e econômica da saúde, que vai muito além da medicina e seus médicos, muitas vezes, evidenciando o descompromisso com a realidade e as necessidades da população (PAGLIOSA; ROS, 2008, p. 496).

Ainda, para Almeida Filho (2010)

Aparentemente, o construto doutrinário que viria a ser conhecido como modelo biomédico de educação médica foi em princípio delineado por Eugênio Vilaça Mendes, odontólogo, consultor da OPAS, membro atuante do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foco nacional do movimento da Integração Docente-Assistencial e das propostas de reforma curricular promovidas pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Num par de textos, complementados posteriormente por um livro de síntese doutrinária intitulado Uma Agenda para a Saúde (1996), Mendes explicita os elementos estruturais do modelo biomédico suposto como flexneriano: mecanicismo, biologismo, individualismo, especialização, exclusão de práticas alternativas, tecnificação do cuidado à saúde, ênfase na prática curativa (ALMEIDA FILHO, 2010, p. 2239-2240).

Por isso que no processo de formação profissional na ESTES/UFU destaca-se muito mais a organização disciplinar e não uma integração dos conhecimentos, aquilo que denominamos de inter e/ou transdisciplinar, ou talvez transversal.

O aperfeiçoamento profissional se dá na busca constante de práticas e metodologias a fim de ministrar conteúdos em consonância com certos estranhamentos. Além disso, considera-se que a profissão docente requer atualização constante diante dos acontecimentos, sendo necessário a auto formação permanente como requisito para a profissionalização.

O grande dilema que ainda vivemos se dá diante do processo de cientificidade atribuído pelo positivismo dado à ciência. Ela se tornou um instrumento que legitimou e legitima processos e arranjos produtivos de racionalidade e formação técnica, incentivando “falar pouco/menos e fazer mais/muito” enquanto ideologia de dominação do pensamento e das ações.

Neste sentido, romper com essas fragmentações do “falar e do fazer”, há necessidade de diálogos e/ou conexões com o que se pretende e/ou deve ser estudado numa formação dos estudantes e docentes. Trata-se de compreensões dos conteúdos e das suas correlações entre os “saberes e fazeres”, onde as questões étnicas raciais e ambientais perpassam as leis enquanto “legitimação” de discursos e práticas na/da formação humana, de sujeitos de (e em) formação e constituição históricas.

Diante do que sempre vivemos, ou seja, as violências e as rigidezes dos regimes de escravizações, por meio de uma educação seletiva, sejam dos negros e/ou dos índios, não permitiram que os mesmos tivessem acesso aos avanços técnicos da Saúde Pública/Coletiva, das infraestruturas promovidas pelas indústrias das engenharias, agroalimentares e da medicina. Mesmo assim, muitos aspectos culturais permanecem vivos, como, por exemplo, a religião, as danças, oferendas e cultos. Mas pouco (ou nada) se fez para mudanças das desigualdades e vulnerabilidades cotidianas.

Por isso, além da necessidade de formação inicial e permanente na ESTES e na UFU, entram em cena duas importantes propostas.

Uma delas, a RESOLUÇÃO No 25/2012, DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO[108], que

Dispõe sobre a aplicação da Lei Nº 12.711, de 29/8/2012, e demais condições estabelecidas pelo Decreto no 7.824 e pela Portaria Normativa do Ministério da Educação Nº 18/2012, na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, 2012).

Segundo BRASIL (2016), a Lei Nº 12.711 (29/08/2012), foi alterada pela Lei Nº 13.409 (28/12/2016), que trata do preenchimento, por curso e turno, por autodeclaração dos pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação, onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (BRASIL (2016).

A outra, o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros (NEAB/UFU[109]), criado em 2006, tem como foco o ensino, a pesquisa e a extensão na área dos estudos afro-brasileiros e das ações afirmativas em favor das populações afrodescendentes.

Portanto, este trabalho denominado de “AS RELAÇÕES ÉTNICAS RACIAIS E AMBIENTAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DA UFU: POSSIBILIDADES E DESAFIOS” se decorre e se deve de caminhadas dentro e fora de sala de aula. Reconhecemos que os processos não representam saídas mágicas para as inúmeras inquietações necessárias, mas poderão representar novas dimensões no contexto do que foi discutido no ST[110] “A História vista pelo cotidiano: lugar de vivências e resistências”.

Aqui se faz necessário um destaque da importância do contexto do “(...) cotidiano: lugar de vivências e resistências”, ou seja, estudar e pesquisar se dão num lugar de formação constante.

Sempre propusemos ações mais efetivas junto aos Cursos na ESTES/UFU, algumas vezes atendidas e outras não, mas, de certa, forma as mesmas apontaram novos rumos, por isso, comungamos com o que disse Fernández (2001b, p. 35) “Intervir (vir entre). Interferir (ferir entre), ‘ferir’, herir em castelhano antigo e em português. Mesmo que, às vezes, necessitamos interferir, tenderemos a que nossa intervenção seja da ordem de uma ‘inter-versão’ (incluir outra versão), sem anular as outras possibilidades”.

Algumas ações e/ou atividades sempre estiveram relacionadas aos contextos das salas de aula, desde o termo “disciplina”, participação, dentro e fora da sala de aula, em diversos eventos acadêmicos,pois entendemos que há dispositivos que regulam a produção do saber, as relações de poder e a constituição das subjetividades nas instituições (Aparelho Ideológico do Estado – AIE), que regulamentam a formação do indivíduo, corpo e mente, segregando, excluindo ou libertando.

Olhando o Hoje e o Horizonte: Um Pouco das Caminhadas

Sempre partimos do que disse Minayo (1994, p. 18) “Toda investigação se inicia por um problema, com uma questão, com uma dúvida ou com uma pergunta, articuladas a conhecimentos anteriores, mas que também podemos buscar novos referenciais.”

Ainda para Minayo (2011, p. 18), durante a Conferência Mundial sobre Ciência (Budapeste, 1999) os cientistas reforçaram que: a) a ciência deve estar a serviço de toda a humanidade; b) a ciência deve contribuir para o conhecimento mais profundo da natureza e da sociedade; c) a ciência deve contribuir para a qualidade de vida e para criar um ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.

Neste sentido, e numa direção que melhor qualifique, “investigação, problema, dúvida, pergunta, conhecimentos, ciência, qualidade de vida, ambiente saudável”, trazemos alguns dados dos estudantes matriculados na ESTES, a partir da Plataforma Nilo Peçanha (PNP, 2020), ano base 2019, (Tabelas 2 a 4).

Tabela 2 – Sexo e Faixa Etária dos Estudantes da ESTERS/UFU (2019/2020)

Faixa Etária

Sexo

Total

F

M

15 a 19 Anos

29

5

34

20 a 24 Anos

95

30

125

25 a 29 Anos

62

33

95

30 a 34 Anos

46

14

60

35 a 39 Anos

39

14

53

40 a 44 Anos

35

14

49

45 a 49 Anos

33

10

43

50 a 54 Anos

21

5

26

55 a 59 Anos

17

5

17

Maior de 60 Anos

2

1

3

Total

374

131

505

Fonte: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Data de acesso: 15/09/2020.

Elaboração e Organização: O AUTOR, 2020.

De acordo com os 505 estudantes matriculados, 220 estão na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo que 157 são do sexo feminino, na faixa etária de 20 a 24 anos, e 63 do sexo masculino, que estão na faixa etária de 25 a 29 anos.

Tabela 3 – Classificação Racial dos Estudantes da ESTES/UFU (2019/2020)

Cor

%

Branca

43,22

Parda

36,44

Preta

18,22

Total

97,98

Fonte: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Data de acesso: 15/09/2020.

Elaboração e Organização: O AUTOR, 2020.

Quanto à Classificação Racial, dos 505 estudantes matriculados, dentro do contexto das “Relações étnicas raciais”, 54% (272,7) estariam na denominação de Parda/Preta.

Tabela 3 – Renda Familiar e Classificação Racial dos Estudantes da ESTES/UFU (2019/2020)

Renda Familiar

Amarela

Branca

Indígena

Parda

Preta

Não Declarada

Total Geral

Total Geral

9

204

1

172

86

33

505

0,5<RFP<=1,0

1

1

1,0<RFP<=1,5

1

17

29

21

4

72

Não Declarada

8

187

1

142

65

29

432

Fonte: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Data de acesso: 15/09/2020.

Elaboração e Organização: O AUTOR, 2020.

RFP: Renda Familiar Per Capta.

Dos 505 estudantes matriculados, 258 declararam na “Classificação Racial” (Parda, 172 e Preta, 86), onde a composição da “Renda Familiar” entre (1,0<RFP<=1,5), foram de 29 e 21, totalizando, respectivamente, 50 dos 258 estudantes.

Isso nos faz pensar das necessidades dos processos formativos pessoal e/ou profissional, no sentido de se evitar as anulações, desconhecimentos e ausências que não se justificam, das temáticas em pautas, muito menos evitar “adestramentos” por meio dos diferentes Componentes Curriculares.

As pautas apontadas precisam de maiores conexões entre os conteúdos dos Componentes Curriculares, pois as vulnerabilidades estão em nosso cotidiano, não podemos fechar os olhos e muito menos negar os acontecimentos. A sala de aula pode ser uma saída do ponto de vista da formação.

Neste cenário das questões étnicas raciais, o NEAB/UFU tem desempenhado um papel importante no processo formativo, propondo vários cursos, desde a formação inicial e continuada[111], com resultados em diferentes frentes, entre elas algumas publicações.

Uma, organizada por Rodrigues Filho; Bernardes; Nascimento (2012), quando destacam de que a

Educação para as Relações Étnico-Raciais: Outras perspectivas para o Brasil é um título que resume a dimensão da multidisciplinaridade dos artigos e a importância dos mesmos para uma melhor compreensão da realidade brasileira dialogando com práticas possíveis para a superação do racismo em nosso cotidiano (RODRIGUES FILHO; BERNARDES; NASCIMENTO (Org.), 2012, p. 1).

A outra, de Rodrigues Filho; Oliveira; Nascimento (2012), onde os autores chamam a atenção de que a

Formação inicial, história e cultura africana e afro-brasileira: desafios e perspectivas na implementação da Lei federal 10.639/2003 (...) há várias formas de trabalho e que estamos sempre “a procura de formas”, para que os pontos que marcamos no “papel” da universidade para a implementação da Lei Federal 10639/03 sejam unidos a fim de construirmos uma educação antirracista. (...) para ressaltarmos os valores africanos e afro-brasileiros no espaço de formação inicial, desmitificando a ideia de que os saberes e fazeres se constituíram apenas no mundo europeu, contribuindo para uma nova visão (não-eurocêntrica) do conhecimento (RODRIGUES FILHO; OLIVEIRA; NASCIMENTO (Org.), 2012, p. 1).

Parte destas reflexões e destes apontamentos se dão nos Cursos Técnicos em Controle Ambiental e Meio Ambiente, onde o autor deste trabalho exerce uma maior carga horária nos referidos cursos, bem como participa de processos formativos, seguindo uma aproximação com a interdisciplinaridade e transversalidade a partir da categoria de rizoma, proposta por Gallo(1999) como princípio regulador das relações de poder–saber, numa educação não-disciplinar.

Uma (total) mudança exige outro modelo de pensar uma (ou numa) educação não-disciplinar, num contexto caracterizado pela transição, senão transgressão, das sociedades disciplinares às sociedades pelo empoderamento e/ou emancipação dos sujeitos.

Reconhecemos o que disse Gallo (1999), que propôs ideias para pensar uma educação transversal, não-disciplinar, a partir da categoria “rizoma”, tirada de Gilles Deleuze e Felix Guattari.

Para Gallo (1999), a transversalidade aparece nessa proposta como princípio regulador do poder-saber. No caso do poder, afirma relações coletivas e não-hierárquicas. Em relação ao saber, é a matriz de um paradigma rizomático, sem hierarquias, com fluxos contínuos e múltiplos.

Nesse paradigma, Gallo(1999) apresenta seis princípios: 1. conexão (qualquer ponto do rizoma pode estar conectado com qualquer outro); 2. heterogeneidade (as conexões são sempre “outras”); 3. multiplicidade (o rizoma é irredutivelmente múltiplo; não pode ser reduzido a uma unidade); 4. ruptura a-significante (o rizoma é um território sempre sujeito a linhas de fuga, é uma cartografia a ser sempre traçada, toda vez); 5. cartografia (um rizoma pode ser acessado de infinitos pontos e remeter a vários outros no seu interior); 6. decalcomania (a novidade não é decalcar o mapa, mas colocar o mapa sobre suas cópias, possibilitando (construindo) novos territórios).

Para exercitar algumas destas categorias, num primeiro momento, em diferentes ações/atividades, nos baseamos no que diz BRASIL (1999) sobre a Lei (9795/99), especialmente nos Artigos 4º e 8º

Art. 4º - São princípios básicos da educação ambiental: I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. E o Art. 8º - As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas: I - capacitação de recursos humanos; II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; III - produção e divulgação de material educativo; IV - acompanhamento e avaliação (BRASIL, 1999).

Prosseguindo e perseguindo estas e outras caminhadas trazemos para nossos diálogos o Modelo Andragógico que, segundo Martins (2013), se baseia nos seguintes princípios:

1- Necessidade de saber: adultos carecem saber por que precisam aprender algo e qual o ganho que terão no processo; 2- Autoconceito de aprendiz: adultos são responsáveis por suas decisões e por suas vidas, portanto querem ser vistos e tratados, pelos outros, como capazes de se autodirigir; 3- Papel das experiências: para o adulto, suas experiências são a base de seu aprendizado. As técnicas que aproveitam essa amplitude de diferenças individuais serão mais eficazes; 4- Prontidão para aprender: o adulto fica disposto a aprender quando a ocasião exige algum tipo de aprendizagem relacionado a situações reais de seu dia a dia; 5- Orientação para aprendizagem: o adulto aprende melhor quando os conceitos apresentados para alguma aplicação e utilidade; 6- Motivação: adultos são mais motivados a aprender por valores intrínsecos: autoestima, qualidade de vida, desenvolvimento (MARTINS, 2013, p. 145).

Outro Modelo que nos tem ajudado a atender outras perspectivas de educação, trata-se da Educação Popular em Saúde, que de acordo com BRASIL (2013), ao instituir a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS), propõe quatro eixos estratégicos: participação, controle social e gestão participativa; formação, comunicação e produção de conhecimento; cuidado em saúde; intersetorialidade e diálogos multiculturais.

Mas, antes das vivências em/na Educação Popular em Saúde, seria importante destacar as contribuições do que disse Valla (1993; 1994) no contexto da Educação Popular, onde não desejaria desprezar as possibilidades de que a educação popular fosse um fator de transformação da sociedade, mas, ao mesmo tempo, queria desvincular as “intenções e desejos” dos agentes de educação popular como uma obrigatória transformação social.

Segundo Valla (1993; 1994), não deveríamos achar que a educação popular, por si mesma, traga, necessariamente, no seu bojo as sementes da transformação social. Ao seu ver, trata-se de uma questão que inclui variáveis, tais como a conjuntura política, econômica, a forma como os educandos em questão estão organizados diante das (in)sensibilidades políticas e culturais dos agentes políticos.

Por isso, concordamos com o que disse Brügger (1994):

O primeiro aspecto que gostaria de destacar é que a “educação ambiental” é encarada na maioria das vezes como dimensão ou modalidade de educação, princípio do qual não compartilho em absoluto. (...), o surgimento de uma educação ambiental pressupõe o reconhecimento de que a educação tradicional não tem sido ambiental. Consequentemente, o “ambiental” deveria ser parte intrínseca da educação como um todo e não modalidade ou uma de suas dimensões, pois nessa visão reaparece a reificação da questão ambiental e consequentemente da própria educação. A compartimentalização do “ambiental” ou, a inserção de uma dimensão ambiental, levam o meio ambiente a uma perspectiva instrumental e o elenco de “problemas ambientais” se reduz à poluição, escassez de recursos naturais, diminuição da biodiversidade etc. A educação ambiental vista desta forma não ultrapassa as fronteiras da velha educação conservacionista e não faz jus, portanto ao adjetivo a que se propõe (BRÜGGER, 1994, p. 78).

Assim, ao tratar das e sobre as questões ambientais é preciso tomar muito cuidado com o uso de palavras para as pessoas, isto porque, para Brügger (1994),

As palavras são muito mais do que mera forma de expressão e essa é sem dúvida um aspecto de suma importância que não pode passar despercebido. A escolha de determinadas palavras e a exclusão de outras nos remete à própria essência do pensamento que originou o discurso, pois as palavras são “prisioneiras” deste pensamento (BRÜGGER, 1994, p.78-79).

Desta forma, sempre temos evitado o uso de determinadas palavras. Preferimos o uso das leituras e/ou das escritas, na tentativa de consolidar um modelo de ensino-aprendizagem mais libertador, que, de acordo com as reflexões de Fernández (2001, p. 105), “A autoria de pensamento supõe diferenciação, agressividade saudável, ‘revolta íntima’, a partir da qual há a possibilidade de reencontro com o outro. Acesso a nós mesmos.”

Como “autoria do pensamento”, num primeiro momento em sala de aula, trabalhamos com alguns textos. Um deles, “A Caneta e a Enxada[112]”e o outro, “A Carta do Zé Agricultor[113]”.

Aqui, cabe um breve “esclarecimento” das escolhas (acolhimentos) destes textos, que se dão pelos conceitos e relações estabelecidas entre campo/cidade; divisão social do trabalho; preconceitos; discriminação; segregação sócioespacial; aplicações das leis, etc; conteúdos dispostos nas FCC, muitas vezes não abordados, senão abortados, em sala de aula.

Como partidas, lembramos que são trabalhadores estudantes, iniciamos com perguntas sobre os títulos dos textos, ouvimos a música, alguns momentos a leitura silenciosa dos textos. Em seguida, há leituras coletivas, com reflexões sobre algumas palavras, na busca dos significados em dicionários. Posteriormente, partimos para reescritas e/ou desenhos, como manifestação “espontânea” do significado da “Caneta e a Enxada” e de uma “Carta”, estabelecendo conexões com as questões étnicas raciais e ambientais.

Evitamos a infantilização quanto às escritas e/ou desenhos, até porque são adultos com outras concepções de mundo, enquanto vivências, o que nos permite romper com determinados aprisionamentos no ensino-aprendizagem.

Para as escritas e/ou desenhos procuramos nos embasar no que disse Iavelberg (2008, p. 11), “Para não estagnar o desenvolvimento desenhista é necessário que se trabalhe, nos diferentes contextos educativos, de acordo com as investigações da arte e da educação contemporânea.”

Para Iavelberg (2008),

Hoje sabemos que não se pode generalizar aquilo que se passa nos desenhos infantis em termos de fases. As variáveis culturais geram modos de pensar o desenho, as quais transcendem um único sistema explicativo que dê conta da produção de todas as crianças. Os estudos antropológicos e interculturais apontam diferenças nos desenhos de crianças de países ou regiões diferentes, seja no modo de usar o papel ou nos símbolos eleitos, denotando influência da cultura visual, educacional e do meio ambiente dos desenhistas (IAVELBERG, 2008, p. 28).

Respeitar a liberdade de expressão nas/das escritas e/ou nos/dos desenhos continua sendo um enorme desafio, conforme disse Iavelberg (2008),

A epistemologia de Piaget, relida contemporaneamente, pode ser um leme neste contexto de variâncias, por colaborar na elucidação das tendências das estruturas cognitivas humanas, aquilo que nos faz iguais e diferentes ao mesmo tempo, pelas marcas culturais. Assim sendo, no plano subjacente das gêneses singulares do desenho, age uma base cognitiva. Esta dupla existência guiou nossa investigação sobre o desenho cultivado da criança até aqui (IAVELBERG, 2008, p. 28).

As leituras, as discussões e as reescritas (ar)rumam-se para as tentativas de romper com as amarras dos adestramentos ambientais, conforme destaca Brügger (1994),

Adestramento ambiental, da qual se inscreve no paradigma racionalista e produtivista-consumista, pois há um conjunto de sujeitos sociais que vêm buscando alternativas a essa sociedade heterônoma, excludente socialmente e irresponsável ecologicamente (BRÜGGER, 1994, p. 79).

Por isso, comungamos com a contribuição do pensamento complexo de Morin (2003) sobre Educação Ambiental, que é evidenciada nas pesquisas analisadas quando as mesmas ressaltam a possibilidade de superação do pensamento fragmentado no processo educativo voltado à questão do meio ambiente. Evidencia-se, também, sua contribuição ao entendimento tanto dos problemas ambientais hoje vivenciados pela humanidade, quanto da relação entre os grupos sociais e a natureza.

Isto porque, mesmo que neguemos, todos/as tem uma pré-disposição para aprender, possuem suas experiências/vivências que servem de fonte de aprendizagem e de critérios para a sua vida profissional e cotidiana, que, de certa forma, a metodologia exige sua participação, iniciativa e cooperação para a solução de determinados problemas, o que pode facilitar no ensino-aprendizagem.

Matutando, Avaliando e Continuidades....

Considera-se que temos uma longa caminhada, pois em pleno ano de 2020 (século XXI), os dados revelam um itinerário ou uma arquitetura de contrastes, ou seja, dos 7 PPC’s nenhum trata das questões étinicas raciais e das 213 FCC’s, 42 “enaltecem” as questões ambientais e há apenas uma abordagem sobre as questões étnicas raciais.

Na prática, nós, os propositores, ou não conseguimos intensificar o que precisa ser feito ou não damos conta ou não temos poder para realizar mudanças significativas, pois “falar pouco/menos e fazer muito/mais”, com as devidas articulações de saberes e de fazeres entre os parceiros e os diferentes sujeitos.

Mesmo com desafios, acreditamos que temos rompido com a ideia de que nada pode ser feito, pois temos resultados (mudanças) suficientes para justificar as possibilidades, consideradas como conquistas, que foram e são de grande relevância nas conexões de saberes e fazeres, tanto internamente à Instituição UFU, bem como em relação às outras Instituições e comunidades externas.

Esta nova mudança e formato pela falta de clareza política e até acadêmica, onde os saberes e fazeres poderão não se constituir de forma interdepartamental, transversal e multidisciplinar, não permitindo que os sujeitos sejam autores das suas caminhadas em sinergias e consonâncias com os saberes e fazeres em seus cotidianos.

Ao comungar com estas proposições, entende-se da importância da formação continua/permanente para todos/as envolvidos/as no processo de ensino-aprendizagem em função de se optar por uma educação libertadora dentro de uma práxis dialogada com e para os sujeitos.

Desta forma, reconhecido o direito à educação escolar, precisa-se, ainda, de ações cotidianas que efetivem, de forma fundamental, a qualidade e a importância da escola formal para as classes populares, nas possibilidades de se redefinir, na medida do possível, conteúdos, a partirdo ato de ensinar, do saber que o estudante traz consigo, ao longo da sua história.

Todos estes contextos representam uma luta para romper, de um lado, com as amarras de uma educação que adestra, aliena e corrompe. Do outro lado, temos uma educação propositiva e libertadora, baseada nos princípios dos direitos difusos no processo de educar e ser educada/o para além das salas de aula.

Referências

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VALLA, Victor; STOTZ, Eduardo Navarro (org.). Educação, Saúde e Cidadania. Petrópolis: Vozes, 1994.

98 A utilização da expressão “saúde ambiental ou ambiental, ambiente, meio ambiente, dinâmica ambiental” deverá ser considerada para além do contexto físico, químico, biológico e climático. Mas, também político, técnico, tecnológico, sociocultural e psicológico, por (a)creditar que, quase, “tudo está num mesmo ambiente”. Há uma interatividade, proximidade, conectividade, solidariedade e vulnerabilidade entre os ambientes, o que permite, em alguns casos, uma inteireza da/na dinâmica ambiental, consolidando, assim, a interculturalidade dos saberes e dos fazeres com e para as pessoas, na sua individualidade e/ou coletividade.

99 Aqui optamos pela utilização desta expressão que representa, para nós, três segmentos: agronegócio, agricultura orgânica e agricultura familiar, que não serão abordadas diretamente neste trabalho, mas não poderão ser abortadas em determinadas discussões dentro do contexto das relações étnicas raciais e ambientais.

100 Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Maiores informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm. Acesso: 11/08/14.

101 Para maiores informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Aacesso: 11/08/14.

102 Para maiores informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso: 11/08/14.

103 Para maiores informações: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/6_-_resol._consun-ufu_26-2012_-_pol.amb_.pdf. Data de acesso: 18/09/2020.

104 Para maiores informações: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/resolucao_no_04.2014_do_conselho_de_graduacao.pdf. Data de acesso: 18/09/2020.

105 Para maiores informações <http://www.ojornaldeuberlandia.com.br/2017/12/12/escola-tecnica-de-saude-da-ufu-completa-45-anos/#:~:text=Na%20d%C3%A9cada%20de%201980%2C%20se,Federal%20de%20Uberl%C3%A2ndia%20(UFU)>. Data de acesso: 04/09/2020.

106 Para maiores informações sobre os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) e das Fichas dos Componentes Curriculares (FCC) de cada Curso acessar: http://www.estes.ufu.br/.

107 Abraham Flexner foi um educador americano, mais conhecido por seu papel na reforma, no século 20, da educação médica e ensino superior nos Estados Unidos e Canadá. Para maiores informações sobre as influências de Flexner, acessar: http://www.gr.unicamp.br/ceav/revistaensinosuperior/ed01_maio2010/ed_01_maio2010_historias.php. Data de acesso: 23/09/2020.

108 Para maiores informações acessar <http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONSUN-2012-25.pdf. Data de acesso: 28/09/2020.

109 Para maiores informações sobre o NEAB/UFU acessar: http://www.neab.ufu.br/.

110 ST – se trata de Simpósios Temáticos que fizeram parte, de forma virtual, da I SEMANA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA / IX SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), no periodo de 14 a 18 de setembro de 2020. Para maiores informações <https://www.even3.com.br/semana_internacional_de_historia/>. Data de acesso: 18/09/2020.

111 Alguns Cursos de formação inicial e continuada promovido pelo NEAB/UFU: Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em História e Cultura Afro Brasileira e Africana (MEC/SECAD/FNDE – Edital UNIAFRO/2008/UFU. Programa de Formação Continuada com Docentes do Ensino Básico, desde 2006, por meio do eixo “Gênero, Raça e Etnia”, que visa desenvolver cursos de formação continuada para os profissionais da educação básica da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Uberlândia e região (Parceiros: Fundação Roberto Marinho e Canal Futura – “A cor da cultura”). Projeto “A Cor da Cultura”, atua na capacitação de educadores da rede pública de ensino das cidades de Uberlândia e região; e Juiz de Fora e região. A Cor da Cultura é um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, fruto de uma parceria entre o Canal Futura, a Petrobras, o CIDAN (Centro de Informação e Documentação do Artista Negro), a TV Globo e a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). O projeto teve seu início em 2004 e, desde então, tem realizado produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam práticas positivas, valorizando a história deste segmento sob um ponto de vista afirmativo. A parceria NEAB e TV Futura teve início no ano de 2010. O NEAB conta com as parcerias do Instituto de Educação e Cultura Gunga (IGUNGA), Trupe de Truões, Centro Cultural Orè, Terno Moçambique Estrela Guia. Maiores informações acessar: http://www.neab.ufu.br/.

112 Trata-se de uma Letra e Música. Disponível em: http://letras.mus.br/zico-e-zeca/235558/. Acesso: março de 2010.

113 Trata-se de uma “Carta” de um agricultor para um amigo da cidade. Disponível em: http://noticias.ambientebrasil.com.br/exclusivas/2008/11/18/41996-carta-do-ze-agricultor-para-luis-da-cidade.html. Acesso: março de 2012.